Governistas se movimentam para votar reforma da Previdência ainda este ano

Governistas se movimentam para votar reforma da Previdência ainda este ano

Aliados do governo trabalham para colocar em votação ainda este ano a reforma da Previdência. A intenção dos governistas é convencer os parlamentares a votarem a favor da matéria já na próxima semana. Um dos principais articuladores do governo na Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), disse hoje (28) à Agência Brasil que atua para reunir o apoio e o voto de 315 deputados para que a reforma seja colocada em votação no plenário.

“A gente está trabalhando no convencimento porque a reforma da Previdência é mais importante. Nós temos uma base de 220, 230 deputados que votam em tudo que o governo apresenta de reforma. Agora, é lógico que a gente precisa ter mais voto. Precisamos entrar aqui com 315, 320 parlamentares”, disse.

Mediante a dificuldade em construir acordo entre os parlamentares, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, chegou a considerar a hipótese de adiar a votação para fevereiro do ano que vem. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a medida deve ser aprovada por, pelo menos, 308 dos 513 deputados em dois turnos de votações na Câmara, e também em dois turnos no Senado.

“O ideal é que fosse votado tudo no mesmo mês. Como tinha o Carnaval no meio [do mês de fevereiro] ficaria inviável votar tudo no mesmo mês. Então, nos restaria tentar votar ainda neste ano apesar de toda a dificuldade que a gente tem de construir um consenso para aprovar o texto da reforma da Previdência”, argumentou Rodrigo Maia.

Segundo Maia, a preocupação com a falta de acordo no texto da reforma da Previdência é que as demandas dos deputados impactem na economia que será gerada aos cofres públicos. Inicialmente, a estimativa do governo com a reforma era de uma economia de aproximadamente R$ 800 bilhões em uma década. Com o texto mais enxuto proposto pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA) na semana passada, o governo deve deixar de economizar cerca de R$ 320 bilhões no período de dez anos.

“A gente sabe que agora alguns partidos apresentam outras demandas, que me parecem às vezes que vão acabar tirando a importância da reforma. Então vamos ver se a gente consegue 308 votos naquilo que é o mais importante, que a gente possa manter, pelo menos, metade da economia pensada no início dessa tramitação”, disse o presidente da Câmara.

Negociação

O líder do PSDB na Câmara, deputado Ricardo Tripoli (SP), disse que há uma negociação para que o partido apoie a medida em troca de alterações de trechos da PEC. Entre as mudanças propostas está o benefício integral no caso de aposentadoria por invalidez. O partido também defende que beneficiários possam acumular benefícios como pensão e aposentadoria até o teto do INSS, além de sugerir uma regra de transição especial para que os servidores que ingressaram no sistema até 2003 possam ter salário integral, com pagamento de pedágio, e a paridade entre os sexos. Na proposta de Arthur Maia, a idade mínima ficou estabelecida em 65 anos para homem e 62 anos para mulher.

“Aposentadoria por invalidez permanente é fundamental porque acho que tem pessoas que têm dificuldades e isso tem um impacto mínimo na economia, ou seja, não é nada que vá refletir e você atende a necessidade das pessoas. A questão da transição também é um problema”, ressaltou.

A expectativa do parlamentar é que o texto da PEC já esteja pronto para ser votado na próxima quarta-feira (6). “Vamos tentar buscar um entendimento, no sentido de que a gente possa aprovar essa medida. A reforma da previdência é fundamental, é importante. Embora o governo tenha demorado, acho que isso deveria ter sido o primeiro item a ser discutido, mas não é por isso que o PSDB não vai dar a sua contribuição”, completou.

Oposição

Partidos de oposição, entre eles PT, PDT e PSB, anunciaram que estão em “estado geral de mobilização” e realizarão uma série de iniciativas em todo país contra a reforma da Previdência. Segundo o líder da minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), a oposição não negociará nenhum ponto da reforma e também atuará para impedir que o governo aprove medidas provisórias enviadas ao Congresso Nacional.

“Essa PEC, mesmo com as migalhas que foram retiradas, na essência ela mantém a centralidade principal que é a retirada de direitos. Mesmo para aposentadoria rural não alterou praticamente nada. Esse estado de mobilização é fundamental até o dia que o governo anunciar que vai votar a reforma da Previdência”, disse. “Não há diálogo nenhum sobre a reforma da Previdência. Nós não negociaremos”, concluiu Guimarães.

 

Aliados do governo trabalham para colocar em votação ainda este ano a reforma da Previdência. A intenção dos governistas é convencer os parlamentares a votarem a favor da matéria já na próxima semana. Um dos principais articuladores do governo na Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), disse hoje (28) à Agência Brasil que atua para reunir o apoio e o voto de 315 deputados para que a reforma seja colocada em votação no plenário.

“A gente está trabalhando no convencimento porque a reforma da Previdência é mais importante. Nós temos uma base de 220, 230 deputados que votam em tudo que o governo apresenta de reforma. Agora, é lógico que a gente precisa ter mais voto. Precisamos entrar aqui com 315, 320 parlamentares”, disse.

Mediante a dificuldade em construir acordo entre os parlamentares, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, chegou a considerar a hipótese de adiar a votação para fevereiro do ano que vem. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a medida deve ser aprovada por, pelo menos, 308 dos 513 deputados em dois turnos de votações na Câmara, e também em dois turnos no Senado.

“O ideal é que fosse votado tudo no mesmo mês. Como tinha o Carnaval no meio [do mês de fevereiro] ficaria inviável votar tudo no mesmo mês. Então, nos restaria tentar votar ainda neste ano apesar de toda a dificuldade que a gente tem de construir um consenso para aprovar o texto da reforma da Previdência”, argumentou Rodrigo Maia.

Segundo Maia, a preocupação com a falta de acordo no texto da reforma da Previdência é que as demandas dos deputados impactem na economia que será gerada aos cofres públicos. Inicialmente, a estimativa do governo com a reforma era de uma economia de aproximadamente R$ 800 bilhões em uma década. Com o texto mais enxuto proposto pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA) na semana passada, o governo deve deixar de economizar cerca de R$ 320 bilhões no período de dez anos.

“A gente sabe que agora alguns partidos apresentam outras demandas, que me parecem às vezes que vão acabar tirando a importância da reforma. Então vamos ver se a gente consegue 308 votos naquilo que é o mais importante, que a gente possa manter, pelo menos, metade da economia pensada no início dessa tramitação”, disse o presidente da Câmara.

Negociação

O líder do PSDB na Câmara, deputado Ricardo Tripoli (SP), disse que há uma negociação para que o partido apoie a medida em troca de alterações de trechos da PEC. Entre as mudanças propostas está o benefício integral no caso de aposentadoria por invalidez. O partido também defende que beneficiários possam acumular benefícios como pensão e aposentadoria até o teto do INSS, além de sugerir uma regra de transição especial para que os servidores que ingressaram no sistema até 2003 possam ter salário integral, com pagamento de pedágio, e a paridade entre os sexos. Na proposta de Arthur Maia, a idade mínima ficou estabelecida em 65 anos para homem e 62 anos para mulher.

“Aposentadoria por invalidez permanente é fundamental porque acho que tem pessoas que têm dificuldades e isso tem um impacto mínimo na economia, ou seja, não é nada que vá refletir e você atende a necessidade das pessoas. A questão da transição também é um problema”, ressaltou.

A expectativa do parlamentar é que o texto da PEC já esteja pronto para ser votado na próxima quarta-feira (6). “Vamos tentar buscar um entendimento, no sentido de que a gente possa aprovar essa medida. A reforma da previdência é fundamental, é importante. Embora o governo tenha demorado, acho que isso deveria ter sido o primeiro item a ser discutido, mas não é por isso que o PSDB não vai dar a sua contribuição”, completou.

Oposição

Partidos de oposição, entre eles PT, PDT e PSB, anunciaram que estão em “estado geral de mobilização” e realizarão uma série de iniciativas em todo país contra a reforma da Previdência. Segundo o líder da minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), a oposição não negociará nenhum ponto da reforma e também atuará para impedir que o governo aprove medidas provisórias enviadas ao Congresso Nacional.

“Essa PEC, mesmo com as migalhas que foram retiradas, na essência ela mantém a centralidade principal que é a retirada de direitos. Mesmo para aposentadoria rural não alterou praticamente nada. Esse estado de mobilização é fundamental até o dia que o governo anunciar que vai votar a reforma da Previdência”, disse. “Não há diálogo nenhum sobre a reforma da Previdência. Nós não negociaremos”, concluiu Guimarães.

 

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2017-11/governistas-se-movimentam-para-votar-reforma-da-previdencia-ainda-este-ano

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