TSE rejeita multar Lula por suposta propaganda antecipada

TSE rejeita multar Lula por suposta propaganda antecipada

Ex-presidente Lula abre o 2 Congresso da Industrial Global Union, organização internacional de centrais sindicais, na Barra da Tijuca

TSE rejeitou pedido do MPE para multar o ex-presidente Lula Fernando Frazão/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (5) rejeitar representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) para multar o ex-presidente Luiz Inácio da Silva por suposta propaganda eleitoral antecipada. 

Por maioria, a Corte seguiu voto proferido pelo relator, ministro Admar Gonzaga. O ministro entendeu que não há ilegalidade na veiculação de um vídeo, publicado em junho, que mostra o ex-presidente fazendo exercícios físicos e uma música ao fundo chamada “estou voltando”.

Para o ministro, a propaganda eleitoral antecipada estaria caracterizada somente com pedido explícito de voto. No entendimento de Admar, houve somente promoção pessoal no caso.

O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Tarcísio Veira, Jorge Mussi e Rosa Weber. Napoleão Maia, Gilmar Mendes e Luiz Fux votaram pela aplicação de multa por entenderem que houve a propagada antecipada.

Ex-presidente Lula abre o 2 Congresso da Industrial Global Union, organização internacional de centrais sindicais, na Barra da Tijuca

TSE rejeitou pedido do MPE para multar o ex-presidente Lula Fernando Frazão/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (5) rejeitar representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) para multar o ex-presidente Luiz Inácio da Silva por suposta propaganda eleitoral antecipada. 

Por maioria, a Corte seguiu voto proferido pelo relator, ministro Admar Gonzaga. O ministro entendeu que não há ilegalidade na veiculação de um vídeo, publicado em junho, que mostra o ex-presidente fazendo exercícios físicos e uma música ao fundo chamada “estou voltando”.

Para o ministro, a propaganda eleitoral antecipada estaria caracterizada somente com pedido explícito de voto. No entendimento de Admar, houve somente promoção pessoal no caso.

O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Tarcísio Veira, Jorge Mussi e Rosa Weber. Napoleão Maia, Gilmar Mendes e Luiz Fux votaram pela aplicação de multa por entenderem que houve a propagada antecipada.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2017-12/tse-rejeita-multar-lula-por-suposta-propaganda-antecipada

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