MTST ocupa sede da Secretaria da Habitação de São Paulo

MTST ocupa sede da Secretaria da Habitação de São Paulo

MTST diz que manterá Secretaria da Habitação de São Paulo ocupada por tempo indeterminado

MTST  pretende manter Secretaria da Habitação  ocupada por tempo indeterminadoRovena Rosa/Agência Brasil

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam, na tarde desta quarta-feira (6), a sede da Secretaria Estadual de Habitação de São Paulo para evitar o despejo de 8 mil famílias de um terreno em São Bernardo do Campo, no interior paulista. A organização do MTST disse que o grupo vai permanecer acampado no local por tempo indeterminado para assegurar o direito à moradia dessas famílias.

Já a Secretaria da Habitação afirmou que tem mantido diálogo permanente como os representantes do MTST, por meio de audiências e conversas telefônicas, para tratar da ocupação de São Bernardo do Campo.

Segundo o MTST, mais de 900 pessoas da Ocupação Povo Sem Medo, de São Bernardo, participaram da ocupação. “Depois da marcha de São Bernardo até o Palácio dos Bandeirantes, no dia 31 de outubro, abriu-se um processo de negociação com o estado, mas, até agora, não se chegou a resultados concretos”, informou a coordenação do movimento.

O movimento informou que, na próxima segunda-feira (11), haverá reunião Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse do Tribunal de Justiça, que decidirá sobre o destino da ocupação.

Histórico

Em 2 de outubro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve uma decisão, proferida em primeira instância, de reintegração de posse do terreno ocupado, que tem área de 60 mil metros quadrados (m2). A ocupação, batizada de Povo Sem Medo, teve início há aproximadamente três meses.

Em comunicado, o tribunal disse que determinou a intervenção do Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) antes do cumprimento da decisão, “a fim de buscar uma forma menos conflituosa para a reintegração”.

Segundo o MTST, a construtora MZM tem uma dívida de mais de R$ 500 mil referentes àquela área. Questionada sobre a dívida com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), a prefeitura de São Bernardo do Campo informou que “a divulgação da situação de débitos de contribuintes pode ferir o disposto no Artigo 198 do CTN [Código Tributário Nacional], que trata do sigilo fiscal”. O MTST alega também que o terreno está abandonado há muito tempo e não cumpre nenhuma função social.

De acordo com a MZM, o que existe é “um pedido de revisão sobre o valor lançado do imposto deste ano, em andamento na prefeitura por meio de recurso administrativo”, e não uma pendência de impostos.

6 de dezembro de 201721:00

VIA EBC GERAL

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