Após negociação, MTST desocupa Secretaria de Habitação de São Paulo

Após negociação, MTST desocupa Secretaria de Habitação de São Paulo

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) desocuparam hoje (9) a sede da Secretaria Estadual de Habitação de São Paulo. O grupo estava no local desde a última quarta-feira (6) para evitar o despejo das 8 mil famílias que fazem parte da ocupação Povo Sem Medo, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

MTST diz que manterá Secretaria da Habitação de São Paulo ocupada por tempo indeterminado

Ocupação começou na quarta-feira, dia 6Rovena Rosa/Agência Brasil

Segundo o coordenador do movimento, Guilherme Boulos, os militantes decidiram deixar o prédio após um entendimento com o governo estadual. O movimento deve, de acordo com ele, assinar um acordo para ser apresentado à Justiça e evitar uma ação de reintegração de posse na área da ocupação.

Na segunda-feira (11), haverá uma reunião com o Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse do Tribunal de Justiça para decidir sobre o destino da ocupação.

Impasse

Em 2 de outubro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve uma decisão, proferida em primeira instância, de reintegração de posse do terreno ocupado, que tem 60 mil metros quadrados. A ocupação começou há cerca de três meses.

O MTST argumenta que a construtora MZM, proprietária do imóvel, tem uma dívida de mais de R$ 500 mil referentes àquela área. Questionada sobre a dívida com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a prefeitura de São Bernardo do Campo informou que “a divulgação da situação de débitos de contribuintes pode ferir o disposto no Artigo 198 do CTN [Código Tributário Nacional], que trata do sigilo fiscal”. O MTST alega também que o terreno está abandonado há muito tempo e não cumpre função social.

De acordo com a construtora MZM, o que existe é “um pedido de revisão sobre o valor lançado do imposto deste ano, em andamento na prefeitura por meio de recurso administrativo”, e não uma pendência de impostos.

9 de dezembro de 201713:31

VIA EBC GERAL

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