“Acelerar julgamento prova que não há unanimidade para condenar Lula”, diz jurista

“Acelerar julgamento prova que não há unanimidade para condenar Lula”, diz jurista

Mobilização

Durante aula pública realizada em Porto Alegre, juristas comentaram processo contra ex-presidente

Cristina Ávila |
Aula pública realizada em Porto Alegre com o tema: “Direito e Democracia: Eleição sem Lula é Golpe”
Cristina Ávila

A cidade de Porto Alegre estará em permanente alerta até o dia 24 de janeiro, quando será realizado o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No início da tarde desta terça-feira (19), movimentos populares e cidadãos estiveram em frente ao Tribunal Regional Federal da quarta Região onde tramita o processo do ex-mandatário. Foi realizada uma Aula Pública com o tema “Direito e Democracia: Eleição sem Lula é Golpe”.

“Quando vi que o processo foi pautado pra 24 de janeiro percebi que eles não têm unanimidade. Se eles tivessem a convicção de que os três juízes votarão a favor da sentença do Moro, eles não teriam corrido tanto”, acentuou a jurista Gisele Cittadino, integrante da Frente Brasil de Juristas pela Democracia.

Para a jurista, em qualquer situação, Lula será vitorioso. “Esse golpe, para se consolidar como golpe, vai ter que se assumir como golpe e suspender o processo eleitoral de 2018. Porque ainda que o presidente Lula seja condenado aqui, ele segue como candidato até o dia 15 de agosto. Nós não temos plano B”. Ela ressalta ainda que se conseguirem “retirar o presidente do processo eleitoral — como vivemos em estado de exceção não temos garantia de que isso não possa acontecer — Lula elege quem ele quiser”.

A aula pública teve a participação das principais lideranças de esquerda do Rio Grande do Sul e de organizações como Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação dos Petroleiros, Ocupação Zumbi dos Palmares, coletivo que luta por moradia em Porto Alegre e instituições como Advogados e advogadas pela Democracia e Carreiras Jurídicas pela Democracia.

A professora de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carol Proner, organizou a coletânea de artigos que analisam a sentença da Lava Jato contra Lula. Ela ressalta “a aliança midiática que faz parte do golpe” e critica a imparcialidade do juiz Sergio Moro.

“São flagrantes os atos que demonstram a vontade condenatória. A gente não consegue definir quem é a figura do acusador e quem é a figura do juiz. As principais razões que demonstram que esse não é um juízo comum são especialmente dois elementos: ele diz que tem convicção e julga com presunção, sem provas”, diz.

Proner ressalta também o que ela considera ser pontos “esdrúxulos do processo”, como a falta de provas e o cerceamento de defesa. “Não há fato, não há algo que possa comprovar que o ex-presidente Lula tenha cometido crime. Carece de qualquer fundamento jurídico. Nós temos direito de saber quais foram as razões que  Moro usou para julgar”.

O jurista José Carlos Moreira Filho, da Frente Brasil de Juristas do Rio Grande do Sul, comparou o processo contra o líder petista com as “teses mirabolantes” do personagem Simão Bacamarte, do livro “O Alienista”, de Machado de Assis, que se dedica a tresloucados estudos de psiquiatria.

Ele ainda frisou que a mobilização popular é pela recuperação da democracia e que colegas do direito são contrários à postura de representantes do Judiciário. “Muitos membros do poder Judiciário brasileiro e muitos membros do Ministério Público estão com vergonha do que está acontecendo. E não concordam com isso. Assim como todos nós que estamos aqui”.

Até o dia 24 de janeiro, os movimentos populares estão organizando diversas ações em todo o país para acompanhar o julgamento.

19 de dezembro de 201719:02

Via Brasil de Fato

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