Ribeirinhos do Tapajós criam protocolo de consulta contra obras que afetam comunidade

Ribeirinhos do Tapajós criam protocolo de consulta contra obras que afetam comunidade

Povos tradicionais Comunidades ribeirinhas do Tapajós lançam protocolo de consulta

Pimental e São Francisco sofrem com os impactos causados pelos portos em Miritutuba, rota do corredor logístico da soja.

Lilian Campelo |
A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho garante o direito à consulta livre, prévia e informada aos povos tradicionais
Ana Aranha, Jessica Mota / Apublica

As comunidades ribeirinhas de Pimental e São Francisco tem a margem do rio Tapajós como parte do seu endereço. Neste sábado, dia 13, eles irão lançar um protocolo de consulta para se manifestarem sobre as construções e empreendimentos previstos na região que atingem o território deles. 

O documento se baseia na convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que lhes garante o direito à consulta prévia, livre e informada.

De acordo com informações do site da Organização Terra de Direito, ambas as comunidades estão ameaçadas pelas construções de portos em Miritituba, distrito localizado em Itaituba, no Pará. Pimental está distante a 60 km do distrito. Antes dos portos, a preocupação era com a usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, o projeto foi arquivado em 2016 por decisão do Ibama.

Joilma Damasceno, presidenta da Associação Comunitária dos Pescadores e Moradores de Pimental, conta que as empresas chegaram na comunidade sem autorização, tiraram a tranquilidade e interferiram nas relações de solidariedade entre os moradores, fazendo com que a Pimental se dividisse. Para ela, o protocolo de consulta será um instrumento de luta e de fortalecimento, para que as famílias possam ser ouvidas e respeitadas em seus direitos.

“Nossa comunidade existe há mais de 100 anos, precisa ser ouvida, qualquer empreendimento que quiser vir para a nossa comunidade precisa nos consultar antes. A gente está aqui. O modo como a gente vive deve ser respeitado”, afirma.

Por meio do protocolo de consulta prévia, livre e informada, as famílias das duas comunidades declaram quem e como desejam ser consultadas antes de serem tomadas decisões que possam afetar seus bens ou direitos, como explica Pedro Martins, advogado na Ong Terra de Direitos.

“Esse protocolo de Pimental e São Francisco é uma expressão das comunidades ribeirinhas no médio Tapajós frente aos grandes projetos planejados para aquela região, reivindicando o direito de serem ouvidos, de discutirem e também determinarem, com o poder de veto, o que pode ser feito na região que impacte, direta ou indiretamente, a vida e o modo de viver dessas comunidades”, esclarece.

Vivem em Pimental cerca de 150 famílias e, segundo o site da Ong, a comunidade pode ser afetada pelo porto da Rio Tapajós Logística, previsto para ser construído ao lado da aldeia Sawre Juybu, do povo Munduruku, e da comunidade ribeirinha São Luiz do Tapajós.

O Protocolo foi elaborado pelos próprios moradores em parceria com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Terra de Direitos e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e será lançando no sábado (13), quando tem início a festividade São Sebastião, padroeiro da comunidade de Pimental.

Para ter acesso ao documento clique aqui

11 de Janeiro de 201821:31

Via Brasil de Fato

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