Ministério Público e PSDB entram com ações contra chapa de Kalil, prefeito de BH

Ministério Público e PSDB entram com ações contra chapa de Kalil, prefeito de BH

Eleições

Político é acusado de transação ilegal, que também envolveria Vittorio Medioli, que governa Betim

Wallace Oliveira |
Vittorio Medioli, do PHS, ao lado de Alexandre Kalil, do mesmo partido
Rodrigo Clemente

Alexandre Kalil (PHS) pode ser afastado da Prefeitura de Belo Horizonte. Em quatro processos movidos após as eleições de 2016, ele e o vice, Paulo Lamac (Rede), foram acusados de irregularidades na campanha. Entretanto, estudioso considera pouco provável o afastamento e analisa o panorama de grande interferência do Judiciário na política. 
Doação empresarial
Em 2016, a disputa para prefeito de BH foi decidida no segundo turno entre as duas candidaturas que mais gastaram dinheiro: João Leite (PSDB), da Coligação Juntos por BH, declarou um gasto de aproximadamente R$ 9 milhões, enquanto Alexandre Kalil (PHS), da coligação Pra BH Funcionar, teria gastado R$ 3,5 milhões e venceu o pleito com 52.98% dos votos válidos.
Do total o arrecadado em sua campanha, Kalil também foi o principal doador, ao desembolsar R$ 2,2 milhões. Ele adquiriu esse dinheiro vendendo 37% do apartamento onde vive, no bairro de Lourdes, a seus três filhos. Estes, por sua vez, venderam outro imóvel por R$ 5,2 milhões à empresa CBC Imóveis e Conservadora Ltda, que tem como sócio o prefeito de Betim, Vittorio Medioli, do mesmo PHS. O Ministério Público eleitoral questionou a transação entre pai e filhos, a permanência do prefeito como morador do apartamento, a supervalorização do imóvel, o fato de Medioli ser do mesmo partido e a insuficiência da documentação apresentada pelos acusados, entre outros indícios de irregularidades. Nas denúncias, também se fala de uma contribuição de R$ 235 mil do vice Paulo Lamac (Rede), mediante empréstimo do Instituto de Previdência do Legislativo do Estado de Minas Gerais (Iplemg). O MP afirma, em um de seus pareceres, que esses fatos podem levar a crer que houve operações disfarçadas para que uma empresa (CBC Imóveis) fizesse doações à campanha, o que foi proibido pelo Supremo Tribunal Federal em 2015.  
Poucos dias após a eleição, o MP moveu um processo contra a chapa Kalil/Lamac e, dessa ação, surgiram outras três, que tramitam em conjunto no Foro Eleitoral da Capital: uma ação do próprio MP, outra do PSDB e ainda outra da coligação de João Leite. O resultado do julgamento pode sair já em fevereiro e as punições vão de multas até uma possível cassação da chapa Kalil/Lamac. Se isso ocorrer, BH terá que passar por novas eleições municipais. 

Judicialização
Para o cientista político Carlos Freitas, olhando o cenário local, é pouco provável que a chapa de Kalil seja cassada. “Os vereadores já não fazem seus cálculos contando com isso, não há nos meios de comunicação indicativos de forças na sociedade trabalhando com essa possibilidade, o prefeito ainda tem uma avaliação positiva junto à população. Nem a própria oposição vislumbra uma grande possibilidade de que isso aconteça”, aponta. 
Ao mesmo tempo, ele chama a atenção para a excessiva interferência do Judiciário nas disputas políticas.  “Partes do Ministério Público e do Judiciário têm ido cada vez mais longe, ocupando espaços que não são deles, e isso cria incertezas. Nesse caso específico, leva a pensar que o voto da maioria dos belo-horizontinos poderia ser tomado pelo Judiciário. Obviamente, se for constatado o crime e que esse dinheiro foi essencial para a vitória do candidato, haveria elementos para eventualmente afastá-lo, mas será que esse foi o fato essencial? Temos que ter muito cuidado com o voto popular”, adverte.

12 de Janeiro de 201813:46

Via Brasil de Fato

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