Bloco em SP quer celebrar único militar reconhecido pela Justiça como torturador

Bloco em SP quer celebrar único militar reconhecido pela Justiça como torturador

Torturador

“É um ato lamentável contra os direitos humanos em apologia a crimes de lesa-humanidade” diz historiadora

Rute Pina |
Escracho em frente à casa do coronel Carlos Brilhante Ustra, em 2014
Reprodução

Um grupo de extrema direita quer celebrar, no carnaval paulistano, as torturas da ditadura militar. A convocação para o bloco “Porão do Dops” traz a imagem do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. 

Ana Paula Brito, doutoranda em História Social pela PUC, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ressalta a simbologia por trás da homenagem ao torturador: “Quando se completam 10 anos que a Justiça reconheceu oficialmente o primeiro militar como torturador da ditadura, grupos da sociedade civil empreendem um ato lamentável, uma concentração lamentável contra os direitos humanos em apologia a crimes de lesa-humanidade”.

O bloco “Porão do Dops” se refere ao Departamento de Ordem Política e Social criado em 1924 com o objetivo de controlar e reprimir movimentos políticos e sociais. No local, centenas de militantes foram presos e torturados entre 1964 e 1985.

Maurice Politi, um dos presos políticos encaminhados ao Dops nos anos 1970 é advogado e ex-militante da ALN, a Ação Libertadora Nacional. Ele considera uma afronta a existência de um bloco como este: “Todos aqueles que passaram pelas torturas na época da ditadura naturalmente se sentem ofendidos por essa ação porque ela não toma em conta todo o sofrimento que a ditadura causou aos brasileiros e brasileiras lutaram contra ela”.

Na imagem de divulgação do evento, os organizadores estampam a figura de Carlos Brilhante Ustra — coronel que comandou o DOI-Codi, um dos centros de detenção que mais matou e torturou durante a ditadura militar.

Politi considera que a ação do coletivo Direita São Paulo ocorre no atual momento político do país porque as pessoas se sentem mais à vontade de se manifestarem a favor da ditadura hoje do que, por exemplo, há quatro anos. “A gente está em um período de retrocesso geral na área de direitos humanos, basta ver os pronunciamentos do [Jair] Bolsonaro e de outras pessoas que se manifestam publicamente a favor de um resgate de um período histórico em que eles nem eram nascidos. 

A coordenadora do Memorial da Resistência de São Paulo, Marília Bonas, incentiva as pessoas denunciaram o evento nas redes sociais. O museu está instalado no local onde funcionava o Dops e se dedica à preservação de referências de resistência e da repressão política. “O que a gente vê é a memória com a qual a gente trabalha sendo alvo de chacota e de uma relativização, por fins políticos, dessa história tão grave que a gente preserva”, lamenta.

Ela diz ainda que o que ocorreu na ditadura não pode ser partidarizado: “Além das 434 vítimas, a gente sabe que o número de pessoas impactadas pela ditadura no brasil foi muito maior, se pensarmos em camponeses, indígenas… A gente entende que essa é uma memória em disputa por questões políticas” 

Processo

Na segunda-feira (15), entidades em defesa dos direitos humanos vão protocolar uma petição para que o MPF, o Ministério Público Federal, se pronuncie diante do caso.

A iniciativa da petição é do Núcleo de Preservação da Memória Política e de organizações como o grupo Tortura Nunca Mais e o comitê Memória, Verdade e Justiça.
Além disso, o gabinete da vereadora Sâmia Bonfim, do Psol, estuda como entrar na Justiça contra os organizadores do evento para impedir a saída do bloco. O coletivo Direita Brasil cogitou marcar a concentração em frente à casa da vereadora.

Histórico

O grupo Direita São Paulo também tentou lançar o bloco Porão do Dops no ano passado, mas foi impedido por uma ação civil pública realizada pelo Núcleo de Preservação da Memória Política.

Ana Paula Brito, que integra a diretoria do núcleo, lembra que a iniciativa do Direita São Paulo constitui um crime: “Identificamos uma série de discurso de ódio, apologia à ditadura e à tortura, que é crime federal. Mensagens onde a barbárie vencia todo tipo de humanidade e respeito aos direitos humanos”, lembra.

Após as críticas e reações na Justiça no ano passado, a página no Facebook foi cancelada e o MPF passou a investigar os perfis e comentários extremistas na rede social.

Em conversa telefônica com o Brasil de Fato, a assessoria da Secretaria Municipal de Prefeituras Regionais afirmou que nenhum dos 509 blocos cadastrados no carnaval de Rua de São Paulo neste ano ferem direitos humanos.

A pasta, que é responsável pela administração dos blocos de carnaval, disse ainda que a punição para casos que violem direitos humanos é de competência do MPF e informou que o bloco Porão do Dops não está cadastrado na programação oficial. Questionada, a assessoria não soube informar qual o procedimento para os grupos carnavalescos não oficiais que desfilem pela capital.

13 de Janeiro de 201818:05

Via Brasil de Fato

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