Esculturas de santos fantasiados proibidas desde 2016 são liberadas pela Justiça

Esculturas de santos fantasiados proibidas desde 2016 são liberadas pela Justiça

Justiça libera produção de esculturas de santos fantasiados.

Nossa Senhora de Chapolin Colorado, Frida Kahlo, Malévola, Mulher Maravilha, David Bowie e Minnie. Santos de Coringa, Batman e Super-homem. Uma versão até da Galinha Pintadinha. As esculturas da artista Ana Smile, proibidas desde 2016 foram liberadas pela Justiça.

A 6ª Câmara do Tribunal de Justiça de Goiás derrubou uma liminar (decisão provisória) que proibia a artista de produzir, vender e divulgar imagens estátuas de santos estilizadas.

Na interpretação do desembargador Norival Santomé, relator do caso, as imagens não têm grave potencial ofensivo e a liminar foi prejudicial para a artista, que foi privada de sua fonte de sustento.

“As imagens fabricadas, confeccionadas, divulgadas e comercializadas pela agravante não possuem o condão de, por si só, ferir a imagem ou honra da Igreja Católica, até mesmo em razão da comparação do porte desta frente a capacidade produtiva daquela”.

O desembargador afirmou que “não há que se falar em sacrifício de um direito fundamental em prol da prevalência do outro”, em referência à liberdade de pensamento e à liberdade de culto religioso, ambas previstas na Constituição Federal.

O desembargador destacou, contudo, que não analisou o mérito da ação, apenas a decisão provisória que tem efeitos há quase dois anos.

Em resposta a um pedido da Arquidiocese de Goiânia, a 9ª Vara Cível de Goiânia concedeu uma liminar em junho de 2016 que determinou o fim das esculturas e a exclusão dos perfis “Santa Blasfêmia” do Facebook e do Instagram, onde Ana Smile comercializava seus produtos.

Na decisão, o juiz Abílio Wolney Aires Neto afirmou que quando houvesse conflito entre garantias fundamentais, deveria “prevalecer o direito à dignidade pessoal, à honra e à vida privada”.

De acordo com a Arquidiocese de Goiânia, a artista “extrapolou, deliberadamente, o seu direito constitucional de livre manifestação de pensamento, ferindo o também direito constitucional da Igreja Católica, de inviolabilidade de consciência e crença”.

Na época, Ana Paula Dornelas Guimarães de Lima afirmou que as esculturas não tinham intenção ofensiva e que eram inspiradas na arte pop. Ela disse que se inspirou em uma imagem em que Batman carregava Robin no colo ao estilo das imagens sacras.

“Nunca quis agredir a fé de ninguém (…) Sou de família católica e todos me apoiam, gostam do que eu faço e têm exemplares em casa. Minha avó, inclusive, que não sai da igreja, não viu problema”, afirmou Ana. As esculturas custavam entre R$ 230 e R$ 390.

Marcella Fernandes

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