Renata Abreu diz que divisão do tempo de TV na eleição é maior abuso de poder econômico

Renata Abreu diz que divisão do tempo de TV na eleição é maior abuso de poder econômico

Deputada Renata Abreu e presidente do Podemos.

No comando do Podemos e na articulação da pré-campanha do senador Alvaro Dias (PR) à Presidência da República, a deputada Renata Abreu (SP) afirma que a atual divisão do tempo de propaganda eleitoral é “o maior abuso de poder econômico institucionalizado” por favorecer grandes partidos. Com poucos recursos, a sigla luta por mais espaço para impulsionar a candidatura, hoje com 3% a 6% das intenções de voto, de acordo com o Datafolha.

O partido vai entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) no STF (Supremo Tribunal Federal) e com um mandado de segurança no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em busca de uma divisão do tempo televisivo que o favoreça.

“Você penaliza abuso de poder econômico, proibindo inclusive que se pague propaganda eleitoral, aí você bota um PSDB com 10 minutos e eu com 1? É para favorecer a manutenção dos grandes no poder e ninguém critica isso. Uma eleição é o momento em que zera o jogo e todo mundo vai para a corrida. Você não pode ter regras diferenciais que geram um desequilíbrio eleitoral”, afirmou a presidente do Podemos em entrevista ao HuffPost Brasil na sede do partido em Brasília.

Hoje, 90% do tempo é proporcional à bancada de deputados federais eleita e 10% são distribuídos igualitariamente entre os candidatos. Em 2014, o Podemos, então PTN, tinha 4 deputados. Hoje são 16, com expectativa de chegar a 21 após a janela partidária, entre março e abril.

Um dos mais antigos partidos brasileiros, fundado em 1995, o PTN mudou para Podemos em 2016 com um discurso de renovação. Alguns cargos no governo de Michel Temer foram indicados por parlamentares da sigla. Ao mesmo tempo, a lengenda busca abrigar candidaturas novas, como um dos fundadores do Acredito, José Frederico, e o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero.

Abreu afirma que “às vezes, você tem meio que fechar os olhos para algumas coisas para fazer uma construção de futuro” e aposta na aliança com um partido de centro para aumentar o tempo de televisão de Alvaro Dias. Se ele não chegar ao segundo turno, a sigla ainda não definiu quem irá apoiar, mas “dificilmente ficaria na esquerda”, de acordo com a presidente.

Questionada sobre um eventual apoio a Jair Bolsonaro, a deputada afirmou que ele é o candidato que todos querem enfrentar. “Todo mundo que for com ele para o segundo turno, ganha a eleição. Inclusive no meu ponto de vista, o centro e a esquerda vai trabalhar para ele ir para o segundo turno. Todo mundo quer ele de adversário. É muito melhor para o Geraldo ter um Bolsonaro do que um Alvaro”, afirmou.

Com poucos recursos do fundo partidário e eleitoral e pouco tempo de TV, o atrativo da legenda, de acordo com Abreu é a possibilidade de crescimento e o comando nos estados. A sigla que prega o diálogo irá abrigar os deputados Marco Feliciano e Diego Garcia, ambos conhecidos pela defesa de bandeiras conservadoras, como o Estatuto da Família e do Nascituro.

Confira os principais trechos da entrevista.

HuffPost Brasil: O Podemos está com 16 deputados federais e 3 senadores. Qual a expectativa para o tamanho das bancadas após a janela partidária?

Renata Abreu: Tem praticamente fechados 21 deputados. Com essas movimentações, todo os dias aparecem um fato novo que acho que pode passar disso. Tem a perspectiva também de mais um senador, mas é tudo muito dinâmico.

O que tem sido feito para atrair esses nomes, considerando que o partido tem uma estrutura pequena, com pouco tempo de TV e uma parcela pequena dos fundos partidário e eleitoral?

O que está atraindo os deputados primeiro é a perspectiva de crescimento do partido. Hoje o Podemos foi o partido que mais cresceu no Brasil, tem uma candidatura presidenciável competitiva. O Alvaro hoje está tecnicamente empatado com o Geraldo Alckmin, com a menor rejeição de todos os candidatos. Você tem uma candidatura majoritária de baixa rejeição e com maior potencial de crescimento hoje.

O Alvaro hoje está tecnicamente empatado com o Geraldo Alckmin, com a menor rejeição de todos os candidatos.

Ele empata com a Manuela D’Ávila na menor rejeição, de 13%, pelo Datafolha, né…

Sim. Então você tem um partido que já tem uma bancada considerável e quem está na Câmara e acompanha as movimentações sabe que vai passar dessa eleição com um tamanho muito maior e é um partido limpo. Você tem a rejeição dos partidos hoje. Não é fácil você sair pelo PMDB, pelo PSDB. O eleitor está atento a isso.

É um partido que vai crescer muito, como já está crescendo, e sem rejeição, um partido limpo. Isso dá a um parlamentar, por exemplo, a perspectiva de crescimento junto. É melhor ser cabeça de lagartixa do que rabo de jacaré. Muitas vezes eles são mais um no PMDB, no PSDB, e aqui eles estão vendo a possibilidade de construir um projeto junto, desde o início. Isso é o que mais tem trazido deputados.

Tem a questão do comando do estado. Esse é um diferencial porque os partidos grandes estão inflados. Às vezes você tem 3 deputados no comando do partido regional. Então tem questões regionais.

Senador Álvaro Dias na tribuna do Senado.

Tem recém-filiado, como Vittorio Medioli, prefeito de Betim, que irá assumir a presidência do partido em Minas Gerais…

Sim, e tem questões regionais. Por exemplo, o cara está no PMDB. Chega agora ele olha a chapa do PMDB e fala “não me elejo”. Aí ele vai buscar um outro caminho que dê a ele uma oportunidade melhor.

Considerando a cláusula de barreira, se a gente pegar os números de 2014, o partido seria prejudicado. Isso pressiona para aumentar a bancada?

A gente fez a lição de casa desde o início. Você não tem hoje como comparar o PTN ao Podemos. É incomparável. É outro partido em todos os cenários. Cláusula de barreira a gente vai atingir. Por exemplo, 1,5% [dos votos] nacionais, a gente atinge só em São Paulo, com a nossa chapa. O Marco Feliciano fez meio milhão de votos.

Vocês têm conversado com movimentos de renovação política? Vão abrigar alguma candidatura?

O Podemos nasceu de um estudo muito parecido com esses movimentos. A gente foi estudar o que está acontecendo no mundo e no Brasil. A gente já identificava que esses movimentos iam chegar ao Brasil. Já estava no nosso mapa e a nossa ideia inicial inclusive era criar o Podemos como um movimento que depois incorpora o partido. Mas o movimento [de renovação política] cresceu tão rápido que a gente teve que sobrepor. Fazer do partido um movimento.

Tanto é que quando você conversa com o Alvaro [Dias] ele fala isso. Nós não somos um partido. Somos um movimento que quer se constituir num partido. Apesar de ser um partido formalmente constituído, esses movimentos são comandados por jovens como eu.

Acho que sou a única presidente de partido jovem hoje [35 anos], então tem uma afinidade primeiro geracional que se identifica no discurso, que tem umas referências de bandeira e de ideologia muito semelhantes, então quando a gente conversa, tem uma afinidade muito grande. O que a maioria dos movimentos decidiu é lançar as candidaturas em alguns partidos, mas você tem questões regionais que complicam. Muitos vieram para o partido. Eu tenho muito candidatos do Livres no Brasil.

Motivados pela ida do Jair Bolsonaro para o PSL?

Totalmente. O Bolsonaro foi para lá e eles saíram. Foi totalmente depois desse movimento que eles mudaram para cá. Então estou com várias candidaturas do Livres e do Agora! no Podemos. Inclusive o presidente do Acredito, que é o José Frederico, possivelmente sairá também a deputado federal em Goiás pelo Podemos.

Estive com o Leandro, do Agora!, o Paulo, presidente do Livres. Enfim, a gente fez um trabalho intenso. Principalmente aquele movimento do Renova, que teve em São Paulo. Eu passei a semana inteira atendendo todos eles. Muitos estão com a gente.

Tem algum outro nome mais expressivo desses movimentos que está com a candidatura certa com vocês ou um número desse perfil de candidatos no Podemos?

Os movimentos não tem tantas pessoas de expressão…

Tem o Marcelo Calero…

Estou falando com ele. Esteve na minha casa. Estamos conversando também. Inclusive preciso marcar uma nova reunião com ele. Tem possibilidade.

Dos parlamentares que estão trocando de partido, quais nomes estão certos para entrar no Podemos?

O Veneziano [Vital do Rêgo, do PMDB], da Paraíba. O Marco Feliciano [do PSC de São Paulo], Diego Garcia, do [PHS do] Paraná. O Evair [Vieria Melo, do PV] do Espírito Santo. Tem alguns outros que estão fechados, mas não estou divulgando para não atrapalhar.

Quando o partido mudou de nome, a senhora disse que o Podemos não tinha uma ideologia específica. Que não era de direita nem de esquerda. Como articular essa postura com nomes como Feliciano e Diego Garcia, que são deputados com bandeiras bem definidas e que às vezes têm um discurso de enfrentamento?

A proposta do partido vai ao encontro disso porque a nossa ideia é ser uma partido aberto às causas diferentes da sociedade e que prega pelo diálogo. Eu tenho dentro do partido hoje o Barcelar [da Bahia], que é um grande defensor da causa gay, e tenho o Pastor Ezequiel [do Rio de Janeiro], que defende a cura gay.

Acho que faz parte da democracia e a sociedade perdeu isso. A sociedade não consegue mais aceitar quem pensa diferente. Vai para o radicalismo, vai para o ódio e é isso que nós do Podemos queremos entrentar. As pessoas precisam dialogar. E aqui tem que ser um espaço aberto ao diálogo.

Marco Feliciano em audiência pública na Câmara dos Deputados.

Como articular todas essas visões com o funcionamento das bancadas? Por exemplo, na hora de definir um posicionamento sobre uma votação?

As nossas posições unificadas dizem respeito às pautas que são levadas à democracia direta. Por exemplo, essa semana a gente levou a intervenção do Rio como uma pauta de democracia direta. 82% dos internautas votaram favorável à intervenção e assim votou a bancada. A gente usou o critério da proporcionalidade, deu um voto para a minoria.

A questão do aborto, por exemplo, não existe o que é melhor: criminalizar ou descriminalizar. É uma opinião muito individual, de cada cidadão, de percepção de vida. O que é melhor para o Brasil. Não sei. Quem falar que sabe é mentira. É conceitual. Nesses momentos, a gente tem que chamar a população para exercer verdadeiramente a democracia, que é a vontade da maioria.

Como equilibrar esse peso das consultas à população com a vontade dos parlamentares do partido?

Tem um processo aqui, vamos dizer, [reforma da] Previdência. Eu votei a favor. Você fica puta comigo porque acha que eu negociei com o governo. Não porque estou brigando pelos seus interesses. Quando eu chego e falo “eu vou votar da forma como você decidir, só que eu acho que a gente deveria votar assim por causa disso e disso, o cara fala ‘pô, ele está lá dentro, está ouvindo'”. Então é interessante porque quando o líder tem legitimidade e respeito, as pessoas tendem a seguir a orientação dele.

Nas últimas eleições, o Podemos teve o maior crescimento proporcional de prefeitos eleitos. Eram 12 em 2012 e 31 desde o ano passado. Qual a importância dessas vitórias para compor as candidaturas agora?

Sim, bastante. Mas acho que o maior crescimento nosso vai ser agora porque o crescimento das eleições de 2016 a gente ainda estava em fase de construção dos estados que se consolida agora.

Tem candidaturas de governo estaduais definidas?

O Osmar Dias [irmão de Alvaro Dias, filiado ao PDT] está pensando em vir para o Podemos. São Paulo estou vendo o que vou construir, se a gente vai lançar uma candidatura ou não. Minas Gerais, talvez o Vittorio Medioli, prefeito de Betim, no Espírito Santo, talvez a Rose de Freitas [do PMDB].

Ela vai mudar para o Podemos?

Pode ser. Estamos conversando.

Vocês já têm noção de quanto vai para a candidatura do Alvaro Dias?

Não. Ele fala “eu quero uma campanha miserável” e é verdade. Programa de televisão e locomoção. Ele quer fazer uma campanha conceitual, de discurso. Quer se diferenciar por isso. Não quer fazer uma campanha das grandes alianças, de uma grande estrutura financeira.

Mas pensando que o limite são R$ 70 milhões, já tem uma faixa?

Não porque depende da janela [partidária]. Quem vai vir, quem não vai vir. Depende das candidaturas majoritárias.

Já tem estados estratégicos da agenda do Alvaro Dias?

A gente vai concentrar agora a campanha dele em Sul, Sudeste e Centro-Oeste porque é onde ele tem o maior potencial de crescimento. O PT tem uma força muito grande no Nordeste. E ele está rodando. Todos os dias um lugar novo.

Tem definições sobre o programa de governo?

Está construindo. Ele não gosta de divulgar nomes porque tem uma questão estratégica.

Tem alguma definição na área de economia, reformas e movimentos sociais?

Ele que está mais focado nessa questão de plano de governo. Eu estou muito focada na articulação política. Por exemplo, hoje já tem um partido médio 80% para caminhar com ele.

Que partidos vão apoiar a candidatura dele?

Tem um que está bem encaminhado. Eu vou deixar alguma informação nos próximos dias.

É de centro?

Centro. Mas está 80, 90%. Já estamos até fazendo ações de pré-campanha juntos.

Vai ajudar no tempo de TV…

Exatamente. É o que eu preciso porque o Alvaro é, do meu ponto de vista, o candidato mais preparado hoje. Se a gente conseguir colocar ele na mídia, em evidência…

Como esse partido vocês chegam a quanto tempo de TV?

Sempre me perguntam isso, mas não sei porque depende as coligações que se formarem, de quantos candidatos vão ter. Não é uma matemática simples.

Em 2014, o PTN apoiou o Aécio Neves, do PSDB. Se o Alvaro Dias não chegar ao segundo turno, tem uma perspectiva de quem o partido apoiaria?

Dificilmente ficaríamos na esquerda. De preferência seria um candidato de centro.

Mas seria o caso, por exemplo, de apoiar o Bolsonaro?

Aí vai precisar reunir o partido e ver, mas a gente não vai chegar nessa tragédia, espero. Apesar de que eu acho que todo mundo que vá com ele para o segundo turno, ganha a eleição. Inclusive no meu ponto de vista, o centro e a esquerda vai trabalhar para ele ir para o segundo turno. Todo mundo quer ele de adversário. É muito melhor para o Geraldo ter um Bolsonaro do que um Alvaro. É muito melhor para o Ciro [Gomes] ter um Bolsonaro.

Deputado Jair Bolsonaro em evento da revista Veja.

É muito melhor para o Geraldo ter um Bolsonaro do que um Alvaro.

Essa questão do Alckmin não decolar também tem ajudado a candidatura do Alvaro?

Bastante. Outro ponto que tem ajudado é São Paulo. O próprio governador em São Paulo tem uma rejeição muito considerável e a rejeição do partido dele… é o mais rejeitado do Brasil. Passou o PT.

Para divisão do fundo eleitoral, um dos critérios é o tamanho da bancada na Câmara em 28 de agosto de 2017. A senhora acha que a data é razoável? Uma definição após o fim da janela partidária seria melhor para vocês?

Eu achava que devia ser a data depois da janela, mas foi meio que um acordo para chegar num consenso. Favorecia muito, mas não sei porque o partido do presidente da República tem muito medo da gente. Eu falei uma vez quando estava brigando pela janela… se o líder do partido do presidente da República está com medo de uma janelinha, então eu sou suicida kamikaze.

Como a senhora vê essa possível candidatura do presidente Michel Temer?

Não sei. Não parei para refletir sobre isso até porque não acredito que ele vai ser candidato, de verdade. A aprovação do governo, com o isolamento. É muito humilhante o partido do presidente da República ficar isolado no processo eleitoral. Você imagina o PMDB sendo sozinho?

O TSE autorizou neste mês o uso do fundo partidário para campanhas. Alguns integrantes de partidos grandes disseram que a medida beneficia pequenos e médios partidos, que conseguiriam economizar nos outros anos. Como a senhora vê essa situação?

Acho que gera um desequilíbrio agora muito grande porque se você criou um fundo eleitoral para isso, então precisa ter uma lógica no jogo. Eu acho ruim manter essa regra do fundo partidário para eleição – inclusive é uma briga nossa na Justiça que vai ter agora – porque houve movimentações constitucionais e legais, como a criação de novos partidos e a janela partidária, que mudaram o quadro representativo do Brasil. O próprio podemos eleger 4 deputados e hoje somos 16 deputados e 3 senadores. E óbvio que nós não temos fundo partidário.

E essas mudanças constitucionais não permitiram a distribuição desses recursos, o que gera uma chegada para a eleição muito injusta, já que os partidos grandes acumularam esses recursos para usar na eleição. Cria-se um novo fundo eleitoral e permite aquilo, eles têm o dobro de recurso eleitoral que nós temos.

Pensando não só em nós como partido, mas para o cidadão que busca renovação, busca uma alternativa, está querendo um novo caminho, é injusto que as regras do jogo não sejam iguais para todos os players.

Por exemplo, essa questão do tempo de televisão, eu acho isso o maior abuso de poder econômico institucionalizado. Porque se você penaliza abuso de poder econômico, proibindo inclusive que se pague propaganda eleitoral, aí você bota um PSDB com 10 minutos e eu com 1? É para favorecer a manutenção dos grandes no poder e ninguém critica isso. Uma eleição é o momento em que zera o jogo e todo mundo vai para a corrida.

Você não pode ter regras diferenciais que geram um desequilíbrio eleitoral. É o princípio da isonomia, constitucional. Mas como esses partidos indicam os ministros [dos tribunais superiores], tem a questão política. E é um absurdo.

Vocês entraram com ações sobre isso?

Tem uma ADIN nossa [que será protocolada]. Vamos ter um mandado de segurança no TSE e tem vários projetos de lei. Inclusive na reforma política, eu propus emenda. Íamos passar a emenda, tínhamos maioria, só que era o último dia da reforma política, 3 horas da manhã. O PSDB pediu verificação nominal e foi um bafafá porque ia cair a sessão e a reforma política ia para o lixo. Tudo ia para o lixo por causa do tempo de televisão. Aí eu tive que recuar.

Para ficar igual para todos partidos?

Esse era o sonho, mas a minha ideia era recalcular pelo menos, para garantir um novo cenário de representação. Deveria ter um critério, por exemplo, de representação. Por exemplo, vai ter direito partidos com mais de 10 deputados, mas acho que deveria ser igual.

Tem que ter uma harmonia. Um partido como a Rede, que tem uma candidatura por exemplo, tá em segundo lugar. Independente de eu gostar ou não e não é essa a questão, não é justo ela [Marina Silva] não ter o mesmo tempo que um Geraldo Alckmin, se é um novo momento eleitoral.

Em relação ao governo Temer, teve momentos em que o partido se distanciou, mas ainda tem indicados em cargos, como duas diretorias da Funasa nacional e alguns cargos nos estados…

O partido não. Você tem alguns parlamentares que têm vínculos com o governo, mas isso são questões deles.

A postura do partido é de deixar os parlamentares terem essa relação ou há intenção de deixar esses postos?

No ano que vem, o partido tem muito mais condição de impor. Nessa é um momento que a gente tem que ter muita cautela, muito equilíbrio. Eu não tenho a oferecer o que o PR tem, o PP tem. Então, às vezes, você tem meio que fechar os olhos para algumas coisas para fazer uma construção de futuro. Eu não conseguiria dar uma competitividade para uma candidatura do Alvaro, se eu não tiver o mínimo de representação partidária para levar isso. E se eu for muito radical nessa questão, eu mato um projeto que é muito maior.

Por mais que o Alvaro tenha potencial de crescimento, ele ainda aparece com um percentual baixo nas pesquisas, de 3% a 6%, e não terá uma campanha com muitos recursos. Qual será a estratégia?

A campanha presidencial tem um diferencial que é a cobertura da mídia dos principais candidatos, então isso dá condições ao Alvaro mostrar a que veio, mostrar o discurso dele. Você tem uma série de debates televisionados e onda você cria. Um fala para o outro. Com a vinda de um partido de mais peso para dar um tempo de televisão maior, você começa a criar uma onda. E o Alvaro é um dos políticos mais bem seguidos nas redes sociais. Ele tem essa ramificação.

Eu acho as pesquisas dele excepcionais. Se você olhar no detalhe, inclusive o potencial de crescimento, ele tem o dobro do Geraldo. O percentual dele hoje tecnicamente empatado com um cara que foi candidato à presidência da República, que é governador do maior estado do País, é muito bom. O percentual dele não é baixo. Você tem que avaliar também grau de conhecimento. Ele tem 6% com grau de conhecimento baixíssimo.

E a estratégia para aumentar esse conhecimento são as viagens, os debates na TV…

As viagens, a ramificação partidária, o deputado que é uma força política no estado. Isso vai ser natural.

O PTN era um dos partidos mais antigos do Brasil, passou por essa mudança de nome para Podemos e tem um discurso de renovação, mas ao mesmo tempo pesa a forma como funciona a política hoje, da construção de alianças, de tempo te televisão. Como lidar com esse cenário, para que isso não afete a imagem do partido, no sentido de, por exemplo, se aliar a uma legenda com nomes envolvidos em corrupção?

É um desafio porque se você parar para pensar hoje quase todos os partidos que têm tempo de televisão razoável têm membros envolvidos em escândalos. Agora, nossa ideia não é fazer grandes alianças, até porque o senador combate muito esse sistema de governança de loteamento de cargos. Isso é a maior bandeira dele. Ele não acredita que isso gere eficiência ao poder público, então a aliança dele vai ser bem restrita. Por exemplo, se o PMDB quiser apoiar a gente hoje, muito obrigada, mas não queremos.

Marcella Fernandes

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