Suprema Corte dos EUA mantém proteção do Daca para jovens imigrantes

Suprema Corte dos EUA mantém proteção do Daca para jovens imigrantes

Suprema Corte dos Estados Unidos

Suprema Corte dos Estados UnidosREUTERS/Joshua Roberts/Arquivo

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou hoje (26) uma demanda da administração Trump que pedia a revisão da decisão do juiz federal William Alsup determinando que o Programa de Ação Diferida para os Chegados na Infância (Daca, na sigla em inglês), seja mantido. Na prática, a recusa da Suprema Corte mantém a proteção contra deportação e garantias de direitos de trabalho legal e estudo para cerca de 800 mil jovens imigrantes indocumentados beneficiários do programa.

Uma decisão de Trump, do ano passado, determinou que o programa deveria ser extinto até o dia 5 de março e que o Congresso americano deveria decidir sobre o destino dos jovens imigrantes ilegais que chegaram aos EUA na infância, conhecidos como “dreamers” (sonhadores). Dois tribunais federais afirmaram que a suspensão do Daca sem que haja uma lei regulatória seria ilegal.

Vitória temporária

A ação representa uma vitória temporária para os jovens trazidos aos EUA ilegalmente por seus pais ou responsáveis. O programa Daca foi instituído pela administração Barack Obama em 2014, como uma solução temporária para o problema.

A Suprema Corte poderia ter acatado o pedido de Trump para rever o caso, ou até mesmo anular a decisão do juiz federal Alsup. Mas o tribunal decidiu que o caso deve ter tramitação normal, e o governo Trump deverá recorrer primeiro a instâncias inferiores se quiser uma revisão do tema.

O Daca é alvo de intenso debate entre republicanos e democratas no Congresso. A maioria deles tem um entendimento de proteger o programa, entretanto a base aliada de  Trump quer usá-lo como moeda de troca para garantir recursos para a construção de um muro na fronteira com o México.

 

Suprema Corte dos Estados Unidos

Suprema Corte dos Estados UnidosREUTERS/Joshua Roberts/Arquivo

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou hoje (26) uma demanda da administração Trump que pedia a revisão da decisão do juiz federal William Alsup determinando que o Programa de Ação Diferida para os Chegados na Infância (Daca, na sigla em inglês), seja mantido. Na prática, a recusa da Suprema Corte mantém a proteção contra deportação e garantias de direitos de trabalho legal e estudo para cerca de 800 mil jovens imigrantes indocumentados beneficiários do programa.

Uma decisão de Trump, do ano passado, determinou que o programa deveria ser extinto até o dia 5 de março e que o Congresso americano deveria decidir sobre o destino dos jovens imigrantes ilegais que chegaram aos EUA na infância, conhecidos como “dreamers” (sonhadores). Dois tribunais federais afirmaram que a suspensão do Daca sem que haja uma lei regulatória seria ilegal.

Vitória temporária

A ação representa uma vitória temporária para os jovens trazidos aos EUA ilegalmente por seus pais ou responsáveis. O programa Daca foi instituído pela administração Barack Obama em 2014, como uma solução temporária para o problema.

A Suprema Corte poderia ter acatado o pedido de Trump para rever o caso, ou até mesmo anular a decisão do juiz federal Alsup. Mas o tribunal decidiu que o caso deve ter tramitação normal, e o governo Trump deverá recorrer primeiro a instâncias inferiores se quiser uma revisão do tema.

O Daca é alvo de intenso debate entre republicanos e democratas no Congresso. A maioria deles tem um entendimento de proteger o programa, entretanto a base aliada de  Trump quer usá-lo como moeda de troca para garantir recursos para a construção de um muro na fronteira com o México.

 

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-02/suprema-corte-dos-eua-mantem-protecao-do-daca-jovens-imigrantes

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