SP: Doria abandona gestão marcada por relações empresariais e falta de transparência

SP: Doria abandona gestão marcada por relações empresariais e falta de transparência

Avaliação

Diminuição de espaços de participação é principal reclamação a gestão do tucano, que troca a prefeitura para concorrer

Rute Pina |
O prefeito de São Paulo esteve em Veneza em outubro de 2017: excesso de viagens também foi criticado
@Jdoriajr

Após 15 meses de gestão, de uma mandato de 52, João Doria (PSDB) abandona a Prefeitura de São Paulo, nesta sexta-feira (6), para se candidatar ao governo do estado. 

De acordo com especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato, o tucano deixa como grande marca a falta de diálogo com a população, enquanto setores do empresariado ganharam espaço na administração pública.

O discurso do “não-político”, na visão de Danielle Klintowitz, gerou impactos negativos para o município. Ela é coordenadora geral do Instituto Pólis, entidade que produz pesquisas e monitora políticas públicas para cidades.

Desde a campanha eleitoral em 2016, Doria se valoriza por sua trajetória como gestor. No entanto, de acordo com a especialista, a falta de experiência na administração pública levou o prefeito a ignorar ritos administrativos, legislativos e jurídicos.

“A administração pública tem rituais e leis que as regem e que devem ser cumpridas por qualquer administrador. Não cumprindo esses ritos e essas legalidades, é uma administração absolutamente ditatorial”, avalia.

Em maio de 2017, por exemplo, a prefeitura pediu a demolição de imóveis no bairro da Luz, região central da capital paulista, conhecida popularmente como “Cracolândia”. 

A legislação municipal, no entanto, proíbe intervenções na área sem consulta e aprovação de um conselho gestor formado por moradores da região. O procedimento é exigido por se tratar de uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). O Ministério Público e a Defensoria Pública tiveram que intervir para interromper as remoções compulsórias na região.

Os primeiros meses da administração Dória foram marcados por uma série de recuos. O prefeito desmentiu que a Virada Cultural seria transferida para o Autódromo de Interlagos; deixou de lado a proposta de substituir a merenda escolar por um composto, a farinata, produzido a partir de alimentos próximos ao vencimento; revogou um decreto que estendia os serviços de segurança pessoal prestados pela Polícia Militar para ex-prefeitos.

“Isso tem a ver com essa frase de ‘eu não sou político, sou gestor’ porque pressupõe que é um gestor privado e que vai agir como em uma empresa privada”, afirma Klintowitz.

Falta de participação popular

Outra queixa comum entre as entidades que fiscalizam a administração municipal foi a diminuição da participação popular na elaboração de políticas públicas para o município.

Jesus dos Santos, integrante do coletivo Casa do Meio do Mundo, afirma que a sociedade civil foi sistematicamente ignorada pela gestão tucana.

“Ele [Doria] apresentou em seu plano de governo que haveria uma inserção e participação maior da população e da sociedade civil no processo administrativo. E o que a gente viu foi um processo em que os conselhos participativos e os conselhos gestores deixaram de ter espaço, foram deslegitimados”, lembra o militante.

A perda mais significativa foi a extinção do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos (CPOP), há nove meses, em julho de 2017.

Danielle Klintowitz afirma que, enquanto Doria mostrou uma “predisposição para o não-diálogo” com a sociedade civil, a postura foi diferente com o setor empresarial.

Para a especialista, a criação do Conselho de Gestão da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento é outro exemplo. O espaço recém-criado é liderado por Claudio Bernardes, também presidente do Conselho Consultivo do Secovi (Sindicato da Habitação) de São Paulo.
 
“É o conselho que reúne o setor do empresariado imobiliário. E ele tem um papel importante na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, enquanto o resto da sociedade não está conseguindo dialogar”, explica.

Relação com os empresários 

O tucano se focou em capitalizar recursos, reduzindo as despesas em investimentos a R$1,3 bilhões, em 2017. No entanto, com as doações ganhando centralidade, as relações com o empresariado ficaram nebulosas.

O exemplo mais recente foi exposto durante a greve dos servidores municipais contra a proposta do Sampaprev. O modelo previdenciário, proposto pelo tucano, teria sido encomendado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A entidade doou quase R$ 500 milhões para a prefeitura em setembro de 2017. 

Para Klintowitz, as doações deveriam ter sido discutidas com a sociedade de forma democrática. “O que me pareceu é que a relação da gestão com o empresariado não foi nem republicana nem democrática, porque não se mostrou para sociedade paulistana quais eram os objetivos, os lucros e interesses públicos de cada uma dessas doações”.

Para Américo Sampaio, coordenador da Rede Nossa São Paulo, a redução da participação do estado foi outra grande característica dos 15 meses da gestão tucano no município.

“Diversas medidas da Prefeitura retiraram o papel do poder público em determinadas políticas públicas e colocaram como protagonista o terceiro setor ou o setor privado, característica de um governo  pró-mercado.”

Segundo levantamento da Rede Nossa São Paulo, Doria deixa o governo com 10% das metas cumpridas. “Não podemos olhar esse valor com muito pessimismo porque a gestão ainda está no começo. É natural que nos primeiros anos você tenha uma menor capacidade de execução das metas”, pondera Sampaio.

Entretanto, mesmo com poucos meses, o estilo de administração de Doria teve bastante impacto na cidade. “Foi um governo que reduziu o papel da Prefeitura no que diz respeito a muitas políticas públicas; que promoveu mudanças estruturais na cidade, ou seja, mudou o sentido de cidade que vinha sendo implementado em São Paulo; e marcado pela dificuldade do diálogo com a população”, sintetizou o coordenador Rede. 

Doria, hoje pré-candidato ao posto de governador do estado, deixa a prefeitura descumprindo uma das principais promessas feitas ao eleitorado paulistano: permanecer até o fim de seu mandato. 

Ao contrário da chegada espetacularizada do primeiro dia de governo, vestido de gari, Doria sai da Prefeitura com uma cerimônia discreta, só para membros do governo.

O Brasil de Fato procurou a Secretaria de Comunicação da gestão Doria para se posicionar, mas até a publicação desta reportagem não obteve retorno.

5 de Abril de 201808:45

Via Brasil de Fato

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Hits: 0

Seja o primeiro a comentar

Deixe um comentário