Conjuração Baiana: a Revolta dos “entes da liberdade”

Conjuração Baiana: a Revolta dos “entes da liberdade”

HISTÓRIA

220 anos de uma revolta ainda pouco conhecida em sua essência, com desejos de uma República Democrática

Jamile Araújo |
Patrícia Valim lançará livro sobre a Revolta dos Búzios neste mês de agosto.
Arquivo pessoal

Na sua primeira edição regular, o Brasil de Fato Bahia entrevistou a Professora do Departamento de História do Brasil e da Bahia Colonial e Imperial da Universidade Federal da Bahia, Patrícia Valim sobre a Conjuração Baiana.

Também conhecida como Revolta dos Alfaiates ou Revolta dos Búzios, a Conjuração Baiana completa 220 anos em 12 de agosto deste ano. A revolta aconteceu em Salvador e envolveu diversos setores da sociedade. Teve, entre as reivindicações, desde melhores salários até a fundação de uma república democrática e foi fortemente reprimida.

Patrícia conta que começou a pesquisar sobre Conjuração Baiana durante a graduação e que esta foi objeto de estudo no mestrado, doutorado e pós-doc. No mês de agosto, irá lançar um livro pela Editora da UFBA – EDUFBA sobre a revolta. Confira na íntegra a entrevista.

O que foi a Revolta dos Búzios 

A Conjuração Baiana foi um movimento que teve a participação de pelo menos 36 pessoas, que foram presas acusadas de terem participado da revolta. 
O poder local, na época, chamou de “Sedição dos Mulatos”. Foi um movimento diferente de todos que aconteceram, tanto na capitania da Bahia, durante o período colonial, quanto em outras localidades do território brasileiro. 

Ocorreu em 1798 e se iniciou a partir da elaboração de 11 boletins manuscritos, que eram bilhetes colocados em locais públicos da cidade de Salvador. Só temos acesso a dez deles, tudo leva a crer que um foi queimado. 

Quem eram os participantes

O primeiro boletim afirma a participação de 676 pessoas. Nenhuma mulher. As mulheres aparecem apenas como testemunhas. Mais da metade dos envolvidos era de milicianos, que eram responsáveis pela ordem e pela segurança na capitania, além de padres e religiosos das   ordens terceiras, homens do comércio de grosso trato, homens do ofício e homens principais.

Quais eram as reivindicações

As principais reivindicações eram: o “soldo diário de 200 mil reis” [salário dos milicianos] – naquela época as condições de vida do miliciano se assemelhava a de um escravo, com recrutamento a força-; abertura dos Portos; fim do julgo da escravidão, mas sem necessariamente o fim da escravidão como projeto coletivo.

Pela primeira vez na historia dos motins e sedições, tivemos o “xingamento”, o Príncipe Regente foi chamado de “indigno coroado”. Isso foi um ataque frontal e a resposta veio muito violenta.

Os únicos setores que não estavam nos boletins como participantes foram as mulheres e os escravos. Katia Mattoso, uma das grandes historiadoras sobre o tema, afirma que não colocar os escravos como participantes era uma estratégia politica de mostrar para a sociedade que uma eventual adesão deles ao projeto revolta não iria abalar as estrutura que fundavam aquela sociedade, a principal delas é o escravismo, que tinha caráter sistêmico no Brasil. Tudo era feito para a manutenção, preservação e ampliação da escravidão, desde o tráfico, circulação de escravos no território e toda sociedade organizada, montada em razão das relações de trabalho escravo. 

Relação com os ideais a Revolução Francesa

Durante muito tempo a Conjuração Baiana foi considerada a versão da Revolução Francesa na Bahia. Discordo dessa leitura, embora nos boletins dizem: “Animai-vos povo bainense, que está para chegar o tempo feliz de nossa liberdade, o tempo que seremos todos irmãos, o tempo em que seremos todos iguais”, eles assinam como “Anônimos Republicanos”.

Pensando a influencia das ideias francesas, “O povo bainense e republicano ordena e manda e quer que para o futuro seja feita a sua digníssima revolução nessa cidade e seu termo”.
Estamos falando de um movimento que usa a palavra república, revolução, liberdade, igualdade em termos de comércio. Assinam os boletins como “Entes da liberdade” ou “republicanos”. 

Tem uma radicalidade do ponto de vista da construção de um consenso político e em termos de participação geral no universo da política. Os termos que elaboram as demandas são radicais, porém as demandas são reformistas.  Eles queriam espaço naquela sociedade, não mudar as estruturas.

A simplificação nos livros didáticos

O livro didático é um instrumento autoritário. Nesse instrumento autoritário, uma revolta como essa entra como não evento, porque o que está sobre a conjuração baiana é o enforcamento e esquartejamento de quatro homens pobres e negros. 

Dizem que estavam pedindo aumento de soldo [salário]. Não é mentira, mas está longe de ser só isso. Eles queriam fundar uma República Bainense, democrática, baseando na democracia burguesa, no mérito, como consta nos boletins manuscritos. Mas pensar isso no antigo regime era subverter a ordem. 

Os livros didáticos sobre a história brasileira não apresentam conflitos. Tem Palmares, que segundo a classe dominante foi “estraçalhada” e Zumbi teria tido o castigo que essa classe achava que ele merecia. Foram inúmeras revoltas que não entram nos livros. Aqui “foi tiro, porrada e bomba” o tempo inteiro. Uma colega de departamento, Maria Hilda, tem um trabalho sobre o Regimento de 1548 em que demonstra que a capitania da Bahia foi escolhida para ser sede do vice-reinado e do Governo Geral porque havia uma serie de revoltas indígenas, não havia quem controlasse aqui, o capitão donatário quase foi morto. Então antes que dominassem, vieram para desmobilizar essas revoltas, enforcaram alguns indígenas.

O grau de politização nessa sociedade era imenso, havia muitas lutas. Essa coisa de que a sociedade brasileira é alegre é uma construção para “aplainar” a miséria, o superlucro e toda a revolta que isso gera.

Legado da Conjuração Baiana

Um legado é a capacidade e necessidade de as pessoas se organizarem e lutarem por suas demandas. Na necessidade de fazer alianças, se aliaram aos mais poderosos, senhores de engenho para ter melhores condições de luta. Discutiam sobre um Estado que foi feito e pensado a partir da natural desigualdade entre os homens. De alguma maneira, há um projeto de igualdade, ainda que seja desse grupo, mas a igualdade é um horizonte.
Como se tem uma formação oral, a propaganda política, através dos boletins manuscritos também é importante. Outro legado é que a resistência e a luta são a única forma de mudança. A resistência está desde escrever um texto até organizar um grupo. 

Desde tempos coloniais, o poder se organiza para criminalizar a luta política. E isso acontece de várias formas. Os quatro homens que foram enforcados foram chamados de bêbados e loucos. Nos tempos atuais, basta lembrar que quando Lula assumiu a presidência, jornais do mundo o classificaram como “bêbado, cachaceiro, pinguço”. Quando a classe trabalhadora faz política é chamada de louca e desvairada por querer o conflito. As ideias dominantes ainda que sejam violentas e assassinas está tudo bem. Mas se as classes mais baixas questionarem isso são loucas, doentes e bêbadas.

A conjuração baiana traz essa dimensão trágica, cínica, de um país cínico com seus conflitos, com suas eternas desigualdades econômicas e sociais, raciais e gênero. 

O livro

O livro trata da conjuração baiana, onde faço um apanhado historiográfico. Tem prefácio do jornalista e professor Emiliano José e posfácio do Professor José Sergio Gabrielli.

É fruto da pesquisa da tese de doutorado, defendida em janeiro de 2013. Será lançado em agosto de 2018 pela EDUFBA, na melhor hora possível, já que a Conjuração Baiana completa 220 anos. E apesar do movimento ser tratado na dimensão regional, deveria ser considerado na sua dimensão nacional e imperial. 
Vai ter lançamento em Salvador, no Rio Grande do Norte, São Paulo e Rio de Janeiro. Estou muito feliz com o lançamento. É  o trabalho da minha vida.
 

10 de agosto de 201812:00

Via Brasil de Fato

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