“Escola Sem Partido” sofre derrota mas disputa continua em São Lourenço do Sul

“Escola Sem Partido” sofre derrota mas disputa continua em São Lourenço do Sul

Educação

Cidade do sul gaúcho pode ser a primeira do estado a aprovar a proposta do MBL. Resistência à ideia permanece mobilizada

Katia Marko |
Educadores acompanharam sessão na Câmara de Vereadores
Caco Argemi

O prefeito de São Lourenço do Sul, Rudinei Harter (PDT), vetou, no dia 30 de julho, o projeto aprovado duas semanas antes pelos vereadores. A prefeitura considerou que a proposta é inconstitucional. Metade dos votos a favor da iniciativa do MBL, vieram do PSDB.

De acordo com a nota do executivo,  a Constituição é clara “ao estabelecer, em seu art. 22, XXIV, que as diretrizes e bases da educação nacional tratam-se de matérias de competência privativa da União.” O promotor de Justiça Paulo Roberto Charqueiro encaminhou ofício ao prefeito lembrando que a proposta já havia sido considerada inconstitucional por decisão liminar do STF.

Agora, o projeto tem até 30 dias para permanecer na câmara. Segundo a presidente da casa, Carmem Rosane Roveré (PSB), no momento está em análise nas comissões. O PL foi aprovado com seis votos: três do PSDB, dois do PDT e um do PP, partidos proponentes junto com o MBL.

“O debate está intenso. Tivemos sessão com casa lotada, com representantes dos movimentos sociais, da FURG, do CPERS, dos professores, que estavam pressionando para que os vereadores aprovem o veto do prefeito”, diz Carmen. ” No dia da votação – prossegue – eu não tinha direito ao voto, por ser presidente, mas me coloquei de forma contraria a este PL, pois entendo todo o retrocesso na educação que ele causará, principalmente na formação do senso crítico dos nossos alunos. Ela defende que os professores e a educação pública sejam valorizados “com uma educação plural, de qualidade e de livre pensamento, para formarmos uma sociedade mais justa”, argumenta.

Todas as sessões e reuniões, desde o dia 9 de julho, são transmitidas em tempo real pela WebTV Câmara. É possível também acompanhá-las pelo Facebook, o Youtube e o site da Câmara. “Nosso site atende a todas as normas de transparência, podendo acompanhar onde está o projeto, as deliberações, quando foi votado, e como votou cada vereador. Somos uma das únicas câmaras da zona Sul com este recurso”, informa.

Entidades criam Frente de Resistência à “Escola com Mordaça”

A discussão é seguida  por dezenas de educadores(as), estudantes, pais,  representantes de universidades e entidades da cidade e região, como o CPERS estadual, o 24º Núcleo, o 6º Núcleo (Rio Grande), a Aprofurg – seção sindical do Andes, o sindicato dos professores das universidades, entre outras.

Para Márcia Umpierre,  professora da FURG e vice-presidente da Aprofurg, o veto foi a primeira grande vitória da recém-criada Frente de Resistência à Escola com Mordaça – São Lourenço do Sul. “O veto do prefeito se deu pela inconstitucionalidade, mas também muito pela força dos sindicatos e pelos movimentos sociais, que realizaram um trabalho incansável de mobilização nessas últimas semanas”, destacou. Marcia ainda explica que o veto foi uma grande conquista, mas o movimento de resistência segue mobilizado e atento para os desdobramentos do assunto.

O professor e representante da Frente Brasil Popular no município Carlos Alberto Junior lembrou que a cidade registrou o maior número de moções de repúdio já visto na casa, sem qualquer manifestação favorável por parte de organizações educacionais. “Vocês, vereadores que apoiam este projeto, assumem uma posição medieval, colocando o professor em uma fogueira pública em um verdadeiro tribunal de exceção. Os professores não são o verdadeiro problema, porque o problema são vocês”, afirma.

A presidente do CPERS, Helenir  Schürer, entende que o projeto manipula a opinião pública e transforma a escola em um território hostil para educadores(as), que passam a lidar com um ambiente de perseguição e denuncismo.

“Não resolveremos nossos problemas com patrulhamento e coerção. A escola deve ser o espaço privilegiado da cidadania, do espírito crítico e da igualdade”, defende. “Os vereadores que aprovaram o texto preferiram escutar o MBL, movimento que prega a liberdade enquanto sobrevive de notícias falsas e propostas tão antidemocráticas que fariam inveja aos generais da ditadura militar”, ataca.  E nota que a rede pública gaúcha  está precarizada “graças à política de terra arrasada do governador Sartori e ao congelamento do orçamento federal (apoiado pelo mesmo MBL). Assim, “a opinião pública é manipulada para acreditar em ameaças imaginárias”.

Para os criadores da proposta, debates que visam estimular o senso crítico dos estudantes se resumem a doutrinação ideológica. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a mordaça “solidifica a barbárie e todos os preconceitos, fanatismos religiosos, ignorância, falta de civilidade e de solidariedade, além de promover e fomentar o machismo, o racismo e a xenofobia”.

15 de agosto de 201817:00

Via Brasil de Fato

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