STF manda investigação sobre Cid Gomes e JBS para a Justiça Federal do Ceará

STF manda investigação sobre Cid Gomes e JBS para a Justiça Federal do Ceará

Cid Gomes é candidato ao Senado em 2018. (Foto: Reprodução/Facebook Camilo Santana)

Cid Gomes é candidato ao Senado em 2018. (Foto: Reprodução/Facebook Camilo Santana)

A apuração sobre a suspeita de que o ex-governador Cid Gomes (PDT) favoreceu a JBS com recursos estaduais em troca de financiamento de campanha foi enviada do Supremo Tribunal Federal (STF) para a Justiça Federal do Ceará no começo deste mês. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (24).

A concessão de benefícios públicos a empresas privadas no Ceará ganhou destaque nacional em março deste ano após delação premiada de Wesley Batista. O empresário disse que a JBS fez, pelo menos, 16 transferências de doações oficiais para aliados dos irmãos Cid e Ciro Gomes no Ceará em 2014. Segundo a Folha, os repasses somariam R$ 17,5 milhões.

Em 2018, Cid é candidato ao Senado, e Ciro disputa a presidência da República. Desde março, o juiz da 12ª Vara Federal, Danilo Dias Vasconcelos de Almeida, determinou que a Polícia Federal instaure inquérito para apurar as denúncias contra Cid

Segundo o delator, o então governador teria concedido benefícios a empresa Cascavel Couros, do grupo JBS, em troca de doações milionárias para a campanha de Camilo Santana ao Governo do Ceará em 2014, articuladas por aliados.

As suspeitas sobre a prática, no entanto, são anteriores. Há pelo menos quatro anos o Tribunal de Contas do Estado (TCE) critica as concessões. A conselheira do TCE Soraia Victor, na análise do último ano da gestão de Cid, em 2015, chamou atenção para o aumento de cerca de 250%, segundo ela, na execução do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) a grandes doadores de campanha.

Entre os diversos programas do FDI, foi realizada auditoria no âmbito do Programa de Incentivo às Atividades Portuárias e Industriais do Ceará, o Proapi.

No relatório, a conselheira aponta que, em 2014, a concessão de empréstimo para o programa Gestão do FDI chegou a R$ 259.865.646,04 milhões. “Em torno de 250% maior que o empréstimo concedido pelo Estado no exercício anterior, no valor de R$ 74.629.341,98 milhões”, escreveu.

“Quando dei esse voto, sequer havia discussão sobre JBS. Me chamou atenção que no ano anterior (às eleições) pouco havia sido pago para o FDI e, especificamente no ano eleitoral, havia um repasse muito grande. Fiz a ligação com os grandes doadores de campanha e verifiquei que todos estavam ali”, disse ao Tribuna do Ceará.

A maior parte dos recursos, R$ 252 milhões, foi repassada a cinco empresas, conforme o voto da conselheira. Dentre elas, a Cascavel Couros LTDA que, em 2013, recebeu R$ 12 milhões, mas, no ano seguinte, deteve o maior montante, R$ 97 milhões. Outras empresas beneficiadas foram Grendene e Paquetá Calçados, duas grandes doadoras da campanha de Camilo Santana em 2014.

A conselheira lamenta que, desde a época, não houve resposta aos apontamentos nem novos processos sobre o caso.

Nas últimas décadas, o Ceará se tornou um polo da indústria calçadistas graças ao incentivos elaborados pelos governos estaduais para atrair empresas ao Estado.

Na delação, Wesley Batista disse que a dificuldades era destravar o repasse de recursos. Ele diz ter negociado, em 2014, com dois aliados de Cid, o hoje secretário do Turismo, Arialdo Pinho, e o deputado federal Antonio Balhman (PDT).

Respostas

À Folha, Cid Gomes respondeu que vai provar sua inocência. Ciro não se pronunciou. Antonio Balhman negou ter cometido irregularidades e afirmou que prestará os esclarecimentos necessários na investigação.

O governo de Camilo Santana disse que a política de incentivos fiscais é adotada em diversos estados e já resultou na implementação de 96 empresas e na geração de 15,6 mil vagas no Ceará desde 2015. Disse ainda que é uma forma de diminuir a desigualdade nacional, pelo fato de que, historicamente, as regiões Sul e Sudeste atraem mais empresas.

Tribuna do Ceará24 de agosto de 201814:16Publicado primeiro em TRIBUNA DO CEARÁ

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