Repórter SUS | Aumento da mortalidade infantil marca Dia das Crianças

Repórter SUS | Aumento da mortalidade infantil marca Dia das Crianças

Infância

Após ter conquistado a redução de mortalidade infantil em 2/3, País registrou em 2016 aumento da taxa

Kátia Machado |
“Em 2015, reduzimos de 47 para 13,3 a mortalidade infantil, e diminuímos de 53 para 15,6 a mortalidade abaixo de cinco anos”, diz Bonilha.
Foto: EDH

O dia 12 de outubro é dedicado no Brasil às crianças. O Repórter SUS foi ouvir o pediatra, médico de saúde pública da Prefeitura de Campinas (SP) e professor do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Campinas (Unicamp), Paulo Vicente Bonilha Almeida, sobre os índices brasileiros de mortalidade infantil.

O professor afirma que a redução da mortalidade infantil observada em quase 30 anos deveu-se bastante à Estratégia Saúde da Família, ao Programa Nacional de Imunização, considerado uma das referências no mundo, associada às melhorias nas taxas de aleitamento materno e ao Programa Bolsa Família.

Passados quase 30 anos em queda contínua, o médico lamenta que o País registrou um pequeno crescimento nos números de mortes de crianças nas faixas etárias entre zero e um ano de idade e entre um e cinco anos. Para Bonilha, os índices voltaram a crescer a partir de 2016, o que se deveu à crise econômica, mas especialmente à queda de incentivos nas políticas públicas.

Confira trechos da entrevista:

É sabido que o número de óbitos de crianças abaixo de um ano de idade em cada mil nascidos vivos é um indicador excelente de nível de desenvolvimento de um país, de uma cidade… O Brasil nesses últimos 30 anos, mais ou menos coincidindo com o [nascimento do] SUS, vem tendo uma diminuição significativa da mortalidade infantil. Particularmente no período que contabilizou os Objetivos [de Desenvolvimento] do Milênio, entre 1990 e 2015, o Brasil se destacou muito no mundo em relação a essa diminuição.

Conquista em 2013

O que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio número 4 previa era que os países reduzissem a mortalidade na infância, que são as crianças menores de cinco anos, e a infantil, em 2/3, e o Brasil conquistou isso já em 2013, com uma das maiores taxas de redução no mundo. Isso, inclusive, foi objeto de curiosidade científica, curiosidade das pessoas envolvidas com a gestão de saúde nos países, sobre o porquê do Brasil ter conseguido tamanho avanço.

Em 1990, o Brasil tinha taxa de mortalidade infantil – crianças menores de um ano – 47 óbitos para cada mil nascidos vivos, e menores de cinco anos 53 óbitos por mil nascimentos. Em 2015, reduzimos de 47 para 13,3 a mortalidade infantil, e diminuímos de 53 para 15,6 a mortalidade abaixo de cinco anos. Isso foi consequência de uma série de políticas públicas do SUS.

Saúde da Família

Os estudos apontam uma série de variáveis que acertaram para a diminuição da mortalidade. A principal delas é a nossa atenção primária. O fato de a gente ter um SUS público, universal e integral possibilitou que tivéssemos uma atenção primária com essas características, mais a ampliação da oferta desde a década de 1990, com o fortalecimento nos últimos 15 anos, fizeram com que a atenção chegasse a todos os cantos do País e acertasse fortemente a mortalidade infantil.

Vacina e aleitamento

Junto com a assistência da atenção primária, na modalidade da [Estratégia] Saúde da Família, está o Programa Nacional de Imunização, uma vitrine do SUS. O Brasil tem um dos melhores programas de imunização do mundo. Nenhum país com mais de 100 milhões de habitantes oferece todas as vacinas que a [Organização Mundial da Saúde] OMS preconiza de forma gratuita e com a cobertura do Brasil. 

Também bastante ligada à atenção primária, mas não apenas às maternidades, há o fator da melhora das taxas de aleitamento materno no Brasil, que impactam muito a mortalidade infantil.

Bolsa Família

Outro aspecto muito importante é o Programa Bolsa Família. Uma série de estudos mostram que as duas políticas conjugadas, o Programa Bolsa Família e a Estratégia Saúde da Família – atenção primária do SUS – acabam influenciando a diminuição da mortalidade. Foi considerado em vários estudos como o fator que mais impactou na redução da mortalidade infantil, a partir do início do [programa] Bolsa Família, em 2003/2004.

Pouca gente se lembra, mas o Bolsa Família (BF) é um programa de transferência de renda, aliás o maior do mundo, com condicionalidades. Ou seja, para a família receber o BF, caso possua uma gestante na família, esta terá que comprovar que frequenta [as consultas de] pré-natal no SUS; quando essa criança nasce, a família tem que comprovar que está levando a criança para acompanhamento do desenvolvimento na atenção primária, e que está vacinando essa criança. 

Justamente o que a OMS e o Banco Mundial se preocupam, que é como os países devem fazer para contemplar as populações mais vulneráveis com atenção primária, com noções de saúde. É muito comum, pelo mundo afora, que as populações que mais precisam acabam ficando desguarnecidas. O Bolsa Família consegue exatamente isso: que as crianças de famílias mais vulneráveis tenham melhor cobertura vacinal, que as mulheres das famílias contempladas pelo programa tenham maior número de consultas de pré-natal. Justamente o que é o sonho de consumo de qualquer gestor na saúde.

Subida em 2016

Infelizmente, desde 2016, aquela mortalidade infantil que havia diminuído para 13,3 [por mil nascimentos] aumentou para 14. Quando o SUS comemora 30 anos de sua criação, em 2018, é motivo de muita tristeza, porque justamente num momento de crise econômica, de desemprego, é que os países têm de investir mais nas suas políticas de proteção social, proteção das populações mais vulneráveis, e não foi isso que a gente viu.

O sucateamento do SUS, a falta de investimentos no SUS, no SUAS [Sistema Único de Assistência Social], nas políticas públicas, inclusive com a diminuição do público [beneficiário] do Bolso Família, fazendo com que aumentasse a mortalidade infantil e na infância.

15 de October de 201810:18

Via Brasil de Fato

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