Sem decisão da Justiça, Amapá segue sem saber se terá segundo turno

Sem decisão da Justiça, Amapá segue sem saber se terá segundo turno

Eleições 2018

STF e TSE podem se pronunciar ainda esta semana sobre o pleito a governador do estado

Lilian Campelo |
No Amapá, o TSE suspendeu a propaganda eleitoral, que até o momento paira incertezas sobre a eleição a governador no estado
Foto: Arquivo/Agência Brasil

Está para ser anunciado pela Justiça Eleitoral, nesta semana, se o candidato João Capiberibe (PSB), que disputa a eleição para governador do Amapá, ainda estará no pleito do segundo turno. A coligação Com o Povo para Avançar aguarda a decisão do processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) havia indeferido todos os registros de candidaturas do PT no estado devido à falta de prestação de contas referente a eleição de 2015. De acordo com o advogado da coligação PSB-PT, Luciano Del Castilo, a chapa recorreu e o ministro relator do TSE, Og Ferandes, concedeu liminar para que a coligação continuasse concorrendo ao pleito de 2018, tanto para o governo quanto para o senado.

“O ministro considerou a decisão do TRE-AP descabida, sem fundamento, e isso deu a segurança necessária para a coligação permanecer em unidade, disputando a eleição de 2018”, justifica.

Na véspera da eleição o TRE-AP considerou nulos os votos de Capiberibe e seu vice, Marcos Roberto (PT), mesmo com o registro deferido. Agora a coligação busca por meio de recursos no TSE meios para voltar a disputar a eleição no segundo turno.

“Agora o partido busca junto com o TSE com recurso, manter a chapa válida, uma vez que mesmo que o PT não possa participar do pleito. No TSE, já existe esse entendimento consagrado, de que a chapa pode ser dividida, pode ser cindida, e mesmo assim continuar válida para disputar a eleição, ser eleita e diplomada, ou então o pedido alternativo que está sendo feito pela coligação no TSE é que possa substituir o candidato a vice”, justificou.

Além do TSE, Castilho também explica que outra via judicial é pelo STF que “questiona justamente a inconstitucionalidade da norma que proíbe o partido de participar da eleição caso tenha suas contas julgadas não prestadas”.

Indecisão e dúvidas

O TSE suspendeu a propaganda eleitoral no Amapá, que até o momento só paira dúvidas sobre a eleição a governador no estado. O senador João Capiberibe avalia que o anuncio do TRE-AP de que os votos direcionados ao PT seriam nulos criou uma confusão nos eleitores e interferiu o rumo das eleições, atingindo também a candidata Janete Capiberibe (PSB), que concorria ao Senado.

“Janete liderava na segunda colocação com 7% na pesquisa do Ibope, e na sexta feira ela estava com 12%, com uma cadeira no senado praticamente assegurada”.

Antônio Waldez (PDT) disputa a reeleição no segundo turno com Capiberibe ao governo do estado. O senador encontra-se em Brasília e aguarda a decisão do STF e TSE e acredita que ainda nesta segunda-feira (15) com previsão até terça-feira seja anunciado a decisão.

“Então nós estamos aguardando para hoje mais tardar amanhã a decisão do STF e também a decisão do TSE para voltar a campanha. A eleição do segundo turno está terminado, e o TSE determinou a suspensão do horário rádio e televisão e não define a minha situação, então nós temos hoje uma anomalia no Amapá, uma eleição que é disputada só por um candidato”, argumenta.

15 de October de 201820:49

Via Brasil de Fato

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