Presidente eleito atira contra a aposentadoria

Presidente eleito atira contra a aposentadoria

Ataques

Jair Bolsonaro declarou que pretende aprovar nova idade mínima ainda este ano, prejudicando os trabalhadores mais pobres

Frédi Vasconcelos |
Para o advogado Ludimar Rafanhim, a mudança na idade mínima ”É uma forma de as pessoas não se aposentarem”.
Julio Carignano

Desde que eleito, o próximo presidente, Jair Bolsonaro, e sua equipe econômica vêm falando sobre medidas que pretendem adotar a partir do próximo ano. Mas uma coisa já ficou clara, seu primeiro alvo é a aposentadoria. Traduzindo, reduzir gastos tirando direitos dos trabalhadores ainda em 2018. 

Nesta semana, declarou: “O grande passo, no meu entender, neste ano, se for possível, passar para 61 anos no serviço público para homem e 56 para mulher e majorar também um ano nas demais carreiras. Acredito que seja um bom começo para a gente entrar o ano que vem já tendo algo de concreto para nos ajudar na economia”, disse em entrevista à TV Aparecida. Para isso, já se reuniu, na quarta-feira (07), com o Michel Temer. 

Para o ex-presidente da Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão José Ricardo Sasseron, essa possível mudança na idade mínima é um prejuízo principalmente para os mais pobres. “Quem se aposenta por idade são os mais pobres, os mais desfavorecidos. Essa medida afetaria muito também os trabalhadores rurais”, afirma.  

Para o advogado especialista em previdência Ludimar Rafanhim, a mudança na idade mínima ”É uma forma de as pessoas não se aposentarem, porque em algumas regiões do Brasil a expectativa de vida é menor que isso”. Outros pontos também vêm sendo especulados pelo novo governo, como aumento de contribuição para servidores públicos. “Na proposta que está no Congresso Nacional, as PEC 287 e a 287a, as medidas são totalmente nocivas aos trabalhadores. Eles não atacam as isenções, sonegações, as impunidades, apenas querem retirar direitos dos trabalhadores”, conclui Rafanhim. 

Capitalização  

Se quer aprovar medidas ainda este ano, para 2019 o governo Bolsonaro tem propostas mais radicais, como o fim da aposentadoria atual e a criação de regime que é chamado de capitalização. Resumindo, cada um teria uma conta individual com as contribuições que fizer durante a vida de trabalho e esse valor seria usado para pagar a aposentadoria. Para Sasseron, esse seria “o fim da Previdência, sem meias palavras. É o fim da aposentadoria”. Ele explica que o modelo já foi implantado em vários países da América Latina e que, com os baixos salários recebidos aqui, na hora que fica idosa a pessoa acaba sem aposentadoria ou recebendo valores muito baixos.

Como funciona o regime de capitalização

Vários países da América Latina já implantaram regimes de capitalização para a aposentadoria, e a realidade é que a maioria dos idosos não se aposenta, segundo José Ricardo Sasseron, da Anapar. Ele destaca que, no México, só 23% dos idosos têm o benefício. No Chile, só metade, e da metade que recebe, 90% dos benefícios são menores que 2/3 do salário mínimo. 

Na Colômbia, somente um em cada quatro idosos tem aposentadoria. E o que chama a atenção no sistema desses países é que foi abolida a contribuição patronal, a capitalização é feita somente com pagamento do trabalhador. Como a média salarial em geral é baixa na América Latina, entre comprar comida para os filhos e contribuir para a previdência, a escolha é óbvia, a maioria não consegue poupar.  

Confirmando esse dado, na Colômbia os trabalhadores que contribuíram na hora da aposentadoria acabam pegando o dinheiro poupado de uma vez porque é insuficiente para o benefício. “O banco devolve o dinheiro porque não compensa pagar uma merreca de aposentadoria todo mês”, diz Sasseron. A pessoa recebe esse dinheiro, gasta e acaba ficando sem nada. 

8 de November de 201811:37

Via Brasil de Fato

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