Câmara aprova MP que cria fundo com recursos de compensação ambiental

Câmara aprova MP que cria fundo com recursos de compensação ambiental Mesmo após tentativa de parlamentares da oposição em impedir a votação, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (26), o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 809/17, que autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) […]

Governo anuncia edital para 7 mil leitos em comunidades terapêuticas

Governo anuncia edital para 7 mil leitos em comunidades terapêuticas O governo federal lançou nesta quarta-feira (25) edital no valor total de R$ 87,3 milhões para a contratação de entidades privadas que acolhem pessoas que sofrem com a dependência de álcool e outras drogas, as chamadas comunidades terapêuticas. O objetivo é contratar 7 mil vagas […]

Crea do Rio sugere profissionais ao TJ para avaliar Ciclovia Tim Maia

Crea do Rio sugere profissionais ao TJ para avaliar Ciclovia Tim Maia O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RJ) do Estado do Rio de Janeiro informou hoje (25) que respondeu à intimação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e indicou quatro profissionais para produzir o laudo técnico sobre as condições da […]

Congresso aprova crédito extra de R$ 7,9 bi ao Orçamento 2018

Congresso aprova crédito extra de R$ 7,9 bi ao Orçamento 2018 O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (25) três projetos de lei que preveem o crédito extra de R$ 7,9 bilhões para o Orçamento de 2018. As matérias seguem para sanção presidencial.  O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 3/18) transfere aos estados, Distrito Federal […]

Museu abre inscrição para curso de Educação em Direitos Humanos

Museu abre inscrição para curso de Educação em Direitos Humanos O Memorial da Resistência abriu inscrições hoje (25) para o curso intensivo de Educação em Direitos Humanos – Memória e Cidadania, que é gratuito e voltado para diversos públicos. O curso vai abordar temas como educação, democracia e diversidade e será realizado de 23 a […]

Ações intensificam combate à malária na Amazônia

Ações intensificam combate à malária na Amazônia As ações de prevenção e diagnóstico da malária serão intensificadas esta semana nos estados da Amazônia, especialmente no Amazonas, Pará e Acre. No ano passado, o número de infecções na região chegou a quase 175 mil, um aumento de 48% em relação ao ano anterior. Vinte e quatro […]

Aposta de São Paulo leva prêmio da Mega-Sena; confira dezenas sorteada

Aposta de São Paulo leva prêmio da Mega-Sena; confira dezenas sorteada O Concurso 2.034 da Mega-Sena, com prêmio previsto de R$ 3 milhões, foi sorteado na noite de hoje (25) em Aparecida do Taboado (MS). Confira as dezenas sorteadas: 06 – 07 – 13 – 17 – 22 – 56. Uma aposta de São Paulo […]

Especialistas discutem necessidade de lei para crimes cibernéticos

Especialistas discutem necessidade de lei para crimes cibernéticos O Brasil precisa de uma legislação específica para crimes cibernéticos? A pergunta foi o tema central de debate realizado hoje (25) no evento Brazil Cyber Defense Summit e Expo, que ocorre nesta semana em Brasília. Especialistas divergiram sobre a necessidade de normas específicas para este problema, que […]

Clássico Sobre Ratos e Homens tem curta temporada no Itaú Cultural

Clássico Sobre Ratos e Homens tem curta temporada no Itaú Cultural O espetáculo Sobre Ratos e Homens será apresentado em uma minitemporada, de 26 a 29 de abril, no Itaú Cultural, na capital paulista, com entrada gratuita. Um clássico do teatro mundial e escrito em 1937 pelo autor norte-americano John Steinbeck – ganhador do Prêmio Nobel de Literatura de […]

STF suspende lei que veda transporte de animais para Porto de Santos

STF suspende lei que veda transporte de animais para Porto de Santos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu hoje (25) a Lei Complementar 996/2018, do município de Santos (SP), que proibiu o tráfego de veículos de transporte de carga viva pelas ruas da cidade.   A decisão do ministro foi motivada […]

Senado aprova regras de compliance para partidos políticos

Senado aprova regras de compliance para partidos políticos A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei que obriga partidos políticos a cumprir uma série de normas para aumentar a transparência e evitar atos de corrupção. Como foi aprovada em caráter terminativo pela CCJ, a matéria segue […]

Presidente do BNDES defende novos modelos para integração regional

Presidente do BNDES defende novos modelos para integração regional O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico de Social (BNDES), Dyogo de Oliveira, disse hoje (25) em Buenos Aires que o maior desafio da América Latina hoje é conciliar a necessidade de integrar fisicamente a região com a falta de dinheiro para investir nas obras […]

Estupros aumentam no primeiro trimestre em SP, demais crimes diminuem

Estupros aumentam no primeiro trimestre em SP, demais crimes diminuem Os casos de estupro aumentaram 20,6% no primeiro trimestre no estado de São Paulo, segundo dados divulgados hoje (25) pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). Na soma dos três primeiros meses do ano foram registrados 3.218 casos, ante 2.667 no mesmo período do ano passado. […]

Relator aceita desistência do PEN em liminar de prisão em 2ª instância

Relator aceita desistência do PEN em liminar de prisão em 2ª instância O ministro Marco Aurélio, Supremo Tribunal Federal (STF), homologou há pouco o pedido de desistência da liminar na qual o PEN queria que a Corte garanta, monocraticamente, a liberdade de condenados em segunda instância que ainda possam recorrer às cortes superiores. O pedido […]

Congresso mantém veto que impede limite de juros para microcrédito

Congresso mantém veto que impede limite de juros para microcrédito O Congresso Nacional manteve hoje (25) o veto presidencial ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), que estabelece a concessão de pequenos empréstimos a empreendedores de baixa renda. O trecho vetado pelo presidente Michel Temer fixava em 2% ao mês as taxas de juros […]

Arruda, Agnelo e Filippelli viram réus em ação sobre desvio em estádio

Arruda, Agnelo e Filippelli viram réus em ação sobre desvio em estádio A 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília acatou nesta quarta-feira (25) denúncia do Ministério Público Federal (MPF-DF) contra 12 pessoas no âmbito da Operação Panatenaico, da Polícia Federal, que investiga fraudes e desvios de recursos públicos em obras do Estádio Nacional Mané […]

Defesa pede envio de acusações contra Lula para Justiça em São Paulo

Defesa pede envio de acusações contra Lula para Justiça em São Paulo A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje (25) ao juiz federal Sérgio Moro o envio das acusações contra o ex-presidente para Justiça Federal em São Paulo. De acordo com a defesa, com a decisão proferida ontem (24) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Moro […]

Projeto brasiliense já entregou 51 cães-guia em todo o país

Projeto brasiliense já entregou 51 cães-guia em todo o país O servidor público Silvo Gois de Alcântara, de 44 anos, recebeu a labradora Bia em sua casa há quase três anos. Ela é o seu terceiro cão-guia e o proporciona melhor qualidade de vida e mais autonomia e segurança para se locomover. “A mudança de […]

MPF quer impedir publicidade federal em sites sem acessibilidade

MPF quer impedir publicidade federal em sites sem acessibilidade Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo quer proibir publicidades do governo federal em sites que não estejam plenamente adaptados para uso de pessoas com deficiência. A ACP, ajuizada nessa terça-feira (24), pede também a adequação dos portais da União […]

STF mantém resolução do CNMP sobre pedido de quebra de sigilo

STF mantém resolução do CNMP sobre pedido de quebra de sigilo Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) manter a validade da resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que regulamentou normas administrativas para que procuradores da República e promotores de Justiça possam pedir ao Judiciário autorização de […]

Justiça manda soltar 137 pessoas presas em festa de milícia no Rio

Justiça manda soltar 137 pessoas presas em festa de milícia no Rio O juiz Eduardo Marques Hablitschek, da 2ª Vara Criminal de Santa Cruz, na zona oeste do Rio, revogou nesta quarta-feira (25) a prisão preventiva de 137 presos na operação policial de combate à milícia ocorrida no dia 7 de abril. No último dia […]

Um terço dos contribuintes ainda não enviou declaração do IR

Um terço dos contribuintes ainda não enviou declaração do IR A cinco dias do fim do prazo, praticamente um terço dos contribuintes ainda não acertou as contas com o Fisco. Até as 17h de hoje (25), a Receita Federal recebeu 18.993.987 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O total equivale a 66% dos 28,8 […]

ONU e União Europeia arrecadam 4,4 bilhões para ajudar a Síria

ONU e União Europeia arrecadam 4,4 bilhões para ajudar a Síria Uma conferência promovida pelas Nações Unidas e a União Europeia (UE) que reuniu doadores para a Síria, encerrada nesta quarta-feira (25), em Bruxelas, arrecadou cerca de US$ 4,4 bilhões em auxílio para a nação asiática este ano. Mais de 30 países e organizações presentes […]

General Villas Bôas passa por procedimento médico em Brasília

General Villas Bôas passa por procedimento médico em Brasília O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, de 66 anos, deu entrada em um hospital particular no bairro Asa Norte, em Brasília, por volta das 6h desta quarta-feira (25), para fazer um “procedimento gástrico eletivo”, segundo nota do Exército. O comunicado informa que o general […]

Dissidentes das Farc têm vínculos com facções criminosas brasileiras

Dissidentes das Farc têm vínculos com facções criminosas brasileiras Grupos dissidentes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) já contam com 1.200 integrantes, entre eles guerrilheiros que não aceitaram o processo de paz e o acordo assinado com o governo do país no ano passado. Segundo o ministro de Defesa da Colômbia, Luis Carlos Villegas, […]

Julgamento sobre prisão de Lula será iniciado no dia 4 de maio

Julgamento sobre prisão de Lula será iniciado no dia 4 de maio O julgamento virtual que vai analisar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar a prisão será iniciado no dia 4 de maio. Na ação, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do juiz […]

Caso sobre Mantega e Odebrecht deve ficar na Justiça Federal

Caso sobre Mantega e Odebrecht deve ficar na Justiça Federal A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se hoje (25) contra o envio para a Justiça Eleitoral de uma investigação criminal envolvendo o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e mais 11 pessoas. O inquérito tramita atualmente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com sede […]

Órgãos federais terão 15 dias para iniciar Programa de Integridade

Órgãos federais terão 15 dias para iniciar Programa de Integridade O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou hoje (25) que editará uma portaria que obriga autarquias, fundações e demais órgãos federais a adotarem medidas com o objetivo de facilitar a detecção e mitigação de irregularidades, de forma a manter sua integridade e […]

Roraima confirma 5.750 casos de malária no primeiro trimestre

Roraima confirma 5.750 casos de malária no primeiro trimestre A Secretaria de Saúde de Roraima confirmou 5.750 casos de malária em todo o estado no período de 1º de janeiro a 30 de março deste ano. Deste total, 2.040 são importados de outras unidades federativas ou de outros países. Na semana passada, a pasta havia […]

Cresce ódio ao jornalismo, diz organização Repórteres sem Fronteiras

Cresce ódio ao jornalismo, diz organização Repórteres sem Fronteiras O mundo passa por um momento de crescimento do ódio ao jornalismo e aos jornalistas, o que ameaça as democracias, diz a edição 2018 do Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa. Os dados foram divulgado hoje (25) pela organização Repórteres sem Fronteiras (RSF), em sete eventos […]

Com antecipação de precatórios, Governo Central tem déficit recorde

Com antecipação de precatórios, Governo Central tem déficit recorde A antecipação em dois meses do pagamento de precatórios fez o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrar resultado negativo recorde em março. No mês passado, o déficit primário somou R$ 24,828 bilhões. O valor é recorde para o mês e […]

Condenados pela morte da juíza Patrícia Acioli são réus em outro crime

Condenados pela morte da juíza Patrícia Acioli são réus em outro crime Os ex-policiais militares (PMs) Jeferson de Araújo Miranda e Sérgio Costa Júnior, condenados pela morte da juíza Patrícia Acioli, estão sendo julgados na tarde desta quarta-feira (25), por outro crime de morte, no 1º Tribunal do Júri do Rio. A juíza foi assassinada […]

PEN desiste de liminar no Supremo para impedir prisão em 2ª instância

PEN desiste de liminar no Supremo para impedir prisão em 2ª instância O PEN apresentou hoje (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de desistência da liminar na qual pediu que a a Corte garanta, monocraticamente, a liberdade de condenados que ainda possam recorrer às cortes superiores. Para ter validade, a desistência precisa ser homologada […]

ONU quer incluir direitos humanos nas negociações entre Coreias

ONU quer incluir direitos humanos nas negociações entre Coreias O especialista independente em direitos humanos das Nações Unidas, Tomas Ojea Quintana, disse hoje (25) que quaisquer negociações sobre a desnuclearização na Península Coreana que evitem o tema dos direitos humanos podem comprometer futuros acordos sustentáveis. A informação é da ONU News. Uma nota do perito […]

Operação contra milícia no Rio tem 14 presos

Operação contra milícia no Rio tem 14 presos Quatorze pessoas foram presas hoje (25) durante uma operação da Polícia Civil contra a milícia Liga da Justiça no Rio de Janeiro. O grupo, uma das principais quadrilhas armadas que atuam no estado, controla comunidades da zona oeste da capital e da Baixada Fluminense. A operação teve […]

Polícia Civil investiga transporte e revenda de gás por milícia no Rio

Polícia Civil investiga transporte e revenda de gás por milícia no Rio A operação realizada hoje (25) contra a milícia “Liga da Justiça” que age nos bairros de Santa Cruz, Paciência e Campo Grande, na zona oeste do Rio apreendeu 25 utilitários que fazem o transporte alternativo (vans) entre vários bairros da zona oeste da […]

Dia Mundial da Malária: OMS alerta que progresso contra a doença parou

Dia Mundial da Malária: OMS alerta que progresso contra a doença parou No Dia Mundial da Malária, lembrado hoje (25), a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que a resposta global à doença está numa espécie de encruzilhada já que, após um período de sucesso sem precedentes no controle da enfermidade, o progresso parou. Dados […]

Maia diz que projetos de crédito suplementar terão restrição na Câmara

Maia diz que projetos de crédito suplementar terão restrição na Câmara O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (25), em Brasília, que haverá dificuldades para o plenário votar projetos de lei do governo federal que pedem abertura de crédito suplementar com a transferência de recursos de alguns ministérios e projetos de estados para […]

Polêmica em torno da Unasul deve ser negociada por Evo Morales

Polêmica em torno da Unasul deve ser negociada por Evo Morales A polêmica em torno da decisão do Brasil e de mais cinco países de suspender a participação na União das Nações Sul-Americanas (Unasul) terá desdobramentos. Na presidência pró tempore (temporária) da entidade, a Bolívia está em posição oposta. O ex-secretário geral da União de Nações […]

Contas externas voltam a ficar positivas em março

Contas externas voltam a ficar positivas em março As contas externas apresentaram resultado positivo, em março. De acordo com dados divulgados hoje (25) pelo Banco Central (BC), o superávit em transações correntes, que são compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com o mundo, ficou em US$ 798 milhões. […]

EUA: juiz determina reabertura de programa para jovens imigrantres

EUA: juiz determina reabertura de programa para jovens imigrantres Um juiz federal de Washington ordenou nesta terça-feira (24) a reativação do Daca (cujo significado em inglês é Deferred Action for Childhood Arrivals) – que concede autorização temporária para morar, trabalhar e dirigir nos Estados Unidos (EUA) aos que entraram no país de forma ilegal quando eram […]

Polícia faz operação contra milícia no Rio e prende 12 pessoas

Polícia faz operação contra milícia no Rio e prende 12 pessoas Policiais civis fazem hoje (25) uma operação para desarticular o braço financeiro da milícia Liga da Justiça, principal grupo paramilitar que atua na zona oeste do Rio de Janeiro. Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Civil, o grupo atua em vários campos como […]

Prêmio principal da Mega-Sena pode pagar hoje R$ 3 milhões

Prêmio principal da Mega-Sena pode pagar hoje R$ 3 milhões O Concurso 2.034 da Mega-Sena pode pagar R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas no prêmio principal. O sorteio será hoje (25), às 20h, no Caminhão da Sorte em Aparecida do Taboado, em Mato Grosso do Sul. Segundo a Caixa, caso o ganhador […]

PF faz operação em São Paulo contra desvio de créditos tributários

PF faz operação em São Paulo contra desvio de créditos tributários Uma operação da Polícia Federal (PF), hoje (25) em São Paulo, combate o desvio e comércio de créditos tributários da União. Segundo o órgão, os desvios podem ter somado mais de R$ 300 milhões. Esta é a segunda fase da operação, que recebeu o […]

Dia da Liberdade: Portugal comemora 44 anos da Revolução dos Cravos

Dia da Liberdade: Portugal comemora 44 anos da Revolução dos Cravos Portugal comemora hoje (25) 44 anos da Revolução dos Cravos, como ficou conhecida a revolta que marcou o fim da ditadura do Estado Novo. Apesar de abalar as estruturas políticas e econômicas do país, a Revolução dos Cravos transcorreu sem manifestações de violência. A […]

STJ nega recurso do cantor João Gilberto em disputa com gravadora EMI

STJ nega recurso do cantor João Gilberto em disputa com gravadora EMI A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (24) recurso protocolado pela defesa do cantor e compositor João Gilberto para impedir a realização de uma nova perícia  no processo que envolve a gravadora EMI. A defesa do compositor busca uma […]