Câmara conclui votação de medida provisória da reforma administrativa

Câmara conclui votação de medida provisória da reforma administrativa    O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (23) a votação da Medida Provisória (MP) 870/19, que trata da reforma administrativa. Após um acordo entre os partidos, a emenda que restringia a atuação dos auditores fiscais de investigar crimes apenas de ordem fiscal foi rejeitada. […]

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Reformas devem enxugar Constituição, defende Toffoli

Reformas devem enxugar Constituição, defende Toffoli    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (21), ter defendido junto à cúpula dos poderes Executivo e Legislativo que os textos das reformas da Previdência e tributária, ambas em tramitação no Congresso, quando aprovados, resultem na redução de dispositivos na Constituição. Toffoli avalia […]

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Comissão especial definirá calendário para reforma da Previdência

Comissão especial definirá calendário para reforma da Previdência    O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), reúne-se com lideranças partidárias na próxima terça-feira (30) para definir um calendário para os trabalhos da comissão. Instaurado na semana passada, o colegiado terá a primeira reunião ordinária em 7 de maio, às […]

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Câmara pede explicações ao MEC sobre aplicação do Enem

Câmara pede explicações ao MEC sobre aplicação do Enem    A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados quer explicações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre as medidas tomadas para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O requerimento de informações, apresentado pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), foi aprovado hoje (16) pela […]

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Em 100 dias, Bolsonaro faz balanço de metas cumpridas e em andamento

Em 100 dias, Bolsonaro faz balanço de metas cumpridas e em andamento    O presidente Jair Bolsonaro comanda nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, uma solenidade para marcar os 100 primeiros dias de governo. O evento contará com a presença de ministros, diversas autoridades e parlamentares. Segundo o presidente, o governo conseguiu cumprir, nesses pouco mais de […]

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“Reforma da Previdência não retira direito de ninguém”, diz Onyx

“Reforma da Previdência não retira direito de ninguém”, diz Onyx    Em entrevista ao telejornal Repórter Brasil da nova TV Brasil, que integra a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reiterou que o governo do presidente Jair Bolsonaro é de “transformação”.  Ele defendeu a aprovação da reforma da Previdência encaminhada […]

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Câmara prorroga incentivos para construtoras do Minha Casa, Minha Vida

Câmara prorroga incentivos para construtoras do Minha Casa, Minha Vida    A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) uma proposta que prorroga incentivos tributários para construtoras no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. A matéria segue para apreciação do Senado.  O projeto altera a Lei 12.024/09, que garante para obras antigas um percentual […]

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Ministro diz que isenção de vistos é fundamental para gerar empregos

Ministro diz que isenção de vistos é fundamental para gerar empregos    A manutenção do decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que isenta visto brasileiro para turistas dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália, foi defendido nesta quarta-feira (10), pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Tanto na Câmara como no Senado, parlamentares de […]

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Guedes: “Uma reforma da Previdência será aprovada. Não tenho dúvidas”

Guedes: “Uma reforma da Previdência será aprovada. Não tenho dúvidas”    “Uma reforma [da Previdência Social] será aprovada. Eu não tenho dúvidas”. A afirmação é do ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou em Brasília, junto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de um debate sobre os 100 primeiros dias do […]

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Presidente quer firmar convênios de intercâmbio acadêmico com Israel

Presidente quer firmar convênios de intercâmbio acadêmico com Israel    O presidente Jair Bolsonaro pretende enviar estudantes brasileiros para Israel para estudar técnicas de irrigação e serem capacitados em áreas tecnológicas nas quais o país possui expertise. A declaração está em vídeo divulgado hoje (30) pelo Twitter. Bolsonaro embarcou há pouco para Israel, onde fará […]

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Presidente da Embratur pede demissão

Presidente da Embratur pede demissão    Teté Bezerra pediu demissão da presidência da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) na manhã de hoje (28). Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o pedido foi feito por meio de carta endereçada ao ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio. A saída já estava prevista, conforme manifestações públicas do próprio […]

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Bolsonaro pede celeridade na tramitação de reformas no Congresso

Bolsonaro pede celeridade na tramitação de reformas no Congresso    Ao entregar a reforma previdencária dos militares e reestruturação da carreira das Forças Armadas na Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro fez um breve discurso. E pediu aos parlamentares celeridade na tramitação das reformas da Previdência dos militares e do sistema geral. “Humildemente, faço […]

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Alcolumbre: governo e partidos devem dialogar para aprovar Previdência

Alcolumbre: governo e partidos devem dialogar para aprovar Previdência    O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (18) que o governo precisa se empenhar no diálogo com deputados e senadores para aprovar a reforma da Previdência. “O governo adotou um modelo de relação político-institucional que quebra paradigmas de décadas. É um modelo novo. […]

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Senado cria comissão especial para acompanhar a reforma da Previdência

Senado cria comissão especial para acompanhar a reforma da Previdência    O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), assinou na noite de hoje (14) o ato de criação da comissão especial destinada ao acompanhamento da tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. A instalação do colegiado está prevista para a próxima terça-feira (19). […]

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MEC exonera seis funcionários comissionados

MEC exonera seis funcionários comissionados    O ministério da Educação (MEC) exonerou hoje (11) seis funcionários comissionados. As exonerações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União. Dentre eles está o secretário-executivo adjunto da secretaria-executiva da pasta, Eduardo Miranda Freire de Melo; o assessor especial do ministro, Silvio Grimaldo de Camargo; e o […]

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Bolsonaro: Damares atua para desfazer malfeitos de governos anteriores

Bolsonaro: Damares atua para desfazer malfeitos de governos anteriores    O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (10) pelo Twitter que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos está trabalhando para ajustar projetos voltados às comunidades indígenas que foram implementados por governos anteriores. “A ministra Damares Alves está empenhada em desfazer os malfeitos de gestões anteriores, prezando por […]

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Governo intensifica campanha de esclarecimento sobre Previdência

Governo intensifica campanha de esclarecimento sobre Previdência    O governo federal vai intensificar a campanha de esclarecimento da população sobre a reforma da Previdência. O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros,  afirmou hoje (8) que a determinação do presidente Jair Bolsonaro é informar a população sobre os principais pontos da proposta do governo, […]

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Previdência: Bolsonaro e líderes debatem eventuais mudanças na reforma

Previdência: Bolsonaro e líderes debatem eventuais mudanças na reforma    O presidente Jair Bolsonaro reuniu-se hoje (26), durante quase três horas, com líderes de partidos na Câmara para discutir a reforma da Previdência. No encontro, eles trataram de eventuais mudanças na proposta enviada ao Congresso, sobretudo nas regras previstas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria […]

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Bolsonaro diz que aguarda que Congresso altere reforma da Previdência

Bolsonaro diz que aguarda que Congresso altere reforma da Previdência    O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (26) que aguarda que o Congresso faça as “correções necessárias” na proposta de reforma da Previdência encaminhada pelo governo federal. Segundo ele, conta com o patriotismo dos deputados federais e senadores para aprovar as mudanças sugeridas. A afirmação […]

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Bancada ruralista posiciona-se a favor da reforma da Previdência

Bancada ruralista posiciona-se a favor da reforma da Previdência    A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), formada por 237 deputados e senadores, deverá apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019), que trata da Reforma da Previdência. A bancada corresponde a cerca de 40% do Congresso Nacional, O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, […]

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Câmara cria comissão externa sobre violência contra as mulheres

Câmara cria comissão externa sobre violência contra as mulheres    O plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento nesta segunda-feira (25) para criar uma comissão externa com o objetivo de acompanhar os casos de violência contra a mulher no país. Segundo a autora do requerimento, a deputada federal Flávia Arruda (PR-DF), a comissão visitará os cinco […]

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