POLÍTICA

Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu, na madrugada de hoje (22), a posse da deputada Cristiane Brasil (PRB-RJ) como ministra do Trabalho. Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada. A cerimônia estava prevista para esta segunda-feira de manhã. No documento, o Mati, que reúne cerca de 300 advogados especializados em direito do trabalho, argumenta que a decisão…

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Defesa de Temer pede arquivamento de inquérito sobre portos

Defesa de Temer pede arquivamento de inquérito sobre portos A defesa do presidente Michel Temer enviou hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em que pede que o inquérito no qual ele é investigado seja logo enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), para que o órgão solicite o arquivamento das investigações por falta de provas. Para o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que representa Temer, a solicitação de arquivamento será “com certeza” encaminhada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, “em face da ausência de qualquer conduta criminosa”.…

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Moreira Franco diz que mantinha “relação funcional” com vice da Caixa afastado

Moreira Franco diz que mantinha “relação funcional” com vice da Caixa afastado O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, disse hoje (17) que sempre manteve uma relação “funcional” com Roberto Derziê Sant’Anna, um dos quatro vice-presidentes da Caixa Econômica Federal  afastado ontem (16) pelo presidente Michel Temer. Segundo reportagens publicadas na imprensa, uma auditoria feita pelo banco aponta que o vice-presidente teria repassado a Moreira Franco e ao presidente Temer informações privilegiadas sobre operações do banco, atendendo pedido deles. “O que foi levantado, pelo menos que vi no jornal,…

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Mendonça Filho diz que vai deixar governo para se candidatar

Mendonça Filho diz que vai deixar governo para se candidatar Brasília – O ministro da Educação, Mendonça Filho, anuncia a liberação de recursos para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (Antonio Cruz/Agência Brasil))Antonio Cruz/Agência Brasil Mais um ministro do governo Michel Temer informou que vai deixar a pasta até abril para concorrer a um cargo eletivo no pleito de outubro. Mendonça Filho, da Educação, disse hoje (17) que será candidato, mas ainda não definiu o cargo a que vai concorrer. O ministro disse que…

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Bendine nega recebimento propina durante depoimento a Sérgio Moro

Bendine nega recebimento propina durante depoimento a Sérgio Moro O ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine negou hoje (16) ter recebido propina durante o período em que esteve nos cargos. Mais cedo, Bendine foi interrogado pelo juiz federal Sérgio Moro na ação penal na qual é acusado pela força-tarefa da Operação Lava Jato do crime de corrupção. Bendine presidiu o Banco do Brasil de abril de 2009 a fevereiro de 2015 e a Petrobras, até maio de 2016. Em delação feita pelo empresário Marcelo Odebrecht, ele…

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MPF pede 386 anos de prisão para Cunha e 78 para Henrique Eduardo Alves

MPF pede 386 anos de prisão para Cunha e 78 para Henrique Eduardo Alves Eduardo Cunha quando ainda era deputado em reunião da CCJ da Câmara Antonio Cruz/Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF) que o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja condenado a 386 anos de prisão, além de multa no valor de R$ 13,7 milhões pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e prevaricação, no âmbito da Operação Sépsis. O pedido foi feito nas alegações finais assinadas pelos procuradores Anselmo…

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Conselho do TSE discute prevenção de notícias falsas na campanha eleitoral

Conselho do TSE discute prevenção de notícias falsas na campanha eleitoral O Conselho Consultivo formado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir internet e eleições fez hoje sua primeira reunião neste ano. Na pauta, impulsionamento de publicações, uso de robôs e, especialmente, formas de combater a disseminação de notícias falsas (fake news), com destaque para as ações de educação da população para a mídia. O secretário-geral da presidência do TSE, Luciano Felício Fuck, disse que o tribunal busca elaborar uma política que previna dificuldades atreladas às tecnologias no processo eleitoral.…

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Planalto deve entrar com novo recurso no TRF2 para garantir posse de Cristiane

Planalto deve entrar com novo recurso no TRF2 para garantir posse de Cristiane Executivo vai recorrer até a última instância, diz o deputado Beto Mansur  José Cruz/Arquivo/ABr O Palácio do Planalto decidiu esgotar todas as possibilidades de recurso na primeira instância contra a decisão do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2) de suspender a nomeação e posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Segundo o deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais articuladores políticos da base governista na Câmara, o governo deve apresentar novo recurso para que…

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Justiça aceita mais três denúncias contra ex-governador Sérgio Cabral

Justiça aceita mais três denúncias contra ex-governador Sérgio Cabral O ex-governador do Rio Sérgio Cabral tornou-se réu pela 20ª vez    Antônio Cruz/Arquivo Agência Brasil A juíza Caroline Vieira Figueiredo, substituta da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, onde atua o juiz Marcelo Bretas, aceitou nesta quarta-feira (10) mais três denúncias contra o ex-governador Sérgio Cabral, que se tornou réu pela 20ª vez. As denúncias foram apresentadas no dia 19 de dezembro pelo Ministério Público Federal (MPF). A primeira denúncia inclui ainda Wilson Carlos da Silva, Luiz Carlos Bezerra e Georges…

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Após TRF-2 negar recurso da AGU, Temer reúne-se com Cristiane Brasil no Planalto

Após TRF-2 negar recurso da AGU, Temer reúne-se com Cristiane Brasil no Planalto O presidente Michel Temer reuniu-se na tarde de hoje (9) com a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) e seu pai, Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB. A reunião começou às 14h30, próximo do horário em que estava prevista a posse de Cristiane como ministra do Trabalho. No entanto, o evento foi suspenso após o vice-presidente do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF-2), desembargador Guilherme Couto de Castro, ter rejeitado o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a…

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Presidente do TRF2 se declara suspeito para julgar recurso de Cristiane Brasil

Presidente do TRF2 se declara suspeito para julgar recurso de Cristiane Brasil Cristiane Brasil durante sessão plenária na Câmara dos DeputadosWilson Dias/Agência Brasil O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador André Fontes, declarou-se suspeito por motivo de foro íntimo para decidir sobre o pedido de suspensão de liminar que impede a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. O processo foi redistribuído para o vice-presidente do TRF2, desembargador Guilherme Couto de Castro, que está analisando o pedido neste momento. A posse de…

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Temer veta integralmente Refis das micro e pequenas empresas

Temer veta integralmente Refis das micro e pequenas empresas O presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto que instituía o programa de refinanciamento para micro e pequenas empresas – o Refis das micro e pequenas empresas. A justificativa é que a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não prever a origem dos recursos que cobririam os descontos aplicados a multas e juros com o parcelamento das dívidas. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (5) pelo Palácio do Planalto e comunicada diretamente por Temer ao presidente do Sebrae, Guilherme…

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Publicada exoneração de Marcos Pereira do Ministério da Indústria

Publicada exoneração de Marcos Pereira do Ministério da Indústria Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (5) a exoneração, a pedido, de Marcos Pereira do cargo de ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Pereira apresentou pedido de demissão no dia 3 de janeiro, sob a justificativa de se candidatar a um cargo eletivo no pleito deste ano. Em seu lugar assumirá Cristiane Brasil, deputada federal pelo PTB do Rio de Janeiro. A nomeação da nova ministra foi publicada na edição de quinta-feira (4) do DOU. A escolha…

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Publicada exoneração de Marcos Pereira do Ministério da Indústria

Publicada exoneração de Marcos Pereira do Ministério da Indústria Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (5) a exoneração, a pedido, de Marcos Pereira do cargo de ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Nogueira apresentou pedido de demissão no dia 27 de dezembro, sob a justificativa de se candidatar a um cargo eletivo no pleito deste ano. Em seu lugar assumirá Cristiane Brasil, deputada federal pelo PTB do Rio de Janeiro. A nomeação da nova ministra foi publicada na edição de quinta-feira (4) do DOU. A escolha…

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Sete governadores pedem mais participação do governo federal na segurança

Sete governadores pedem mais participação do governo federal na segurança Rebelião em presídio de Aparecida de GoiâniaPortal Aparecida de Goiânia/Direitos reservados Governadores de sete estados brasileiros divulgaram na noite desta quinta-feira (5) um manifesto em que solicitam ao governo federal que destine mais recursos à segurança pública. No documento divulgado pela assessoria do governo goiano, os chefes dos Executivos do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins afirmam que o setor, “particularmente no sistema penitenciário, exige a tomada de providências urgentes por parte do…

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Temer faz caminhada e diz que sua saúde está recuperada

Temer faz caminhada e diz que sua saúde está recuperada Brasília – O presidente Michel Temer faz caminhada no Palácio do Jaburu  Divulgação TV NBr O presidente Michel Temer fez uma caminhada na manhã de hoje (4), no Palácio do Jaburu, residência oficial, em Brasília. Ele disse que está “recuperadíssimo” ao comentar sobre seu estado de saúde. A caminhada matinal foi registrada por fotógrafos e cinegrafistas que estavam perto da grade que cerca o Jaburu, às margens do Lago Paranoá. “Perfeito, recuperadíssimo, graças a Deus”, disse Temer ao ser questionado…

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Ministro diz que liberação de R$ 2 bilhões não está associada a apoio político

Ministro diz que liberação de R$ 2 bilhões não está associada a apoio político O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que a liberação de R$ 2 bilhões a municípios feita hoje (29) pelo presidente Michel Temer por medida provisória não está condicionada a apoio ao governo. “Não está associado a apoio nenhum. Tanto é que a distribuição dos recursos será feita em conformidade com o estabelecido na proporção da divisão do FPM [Fundo de Participação dos Municípios”. O repasse será feito com base nas regras do fundo,…

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Temer sanciona lei que garante tributação especial para petrolíferas até 2040

Temer sanciona lei que garante tributação especial para petrolíferas até 2040 O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (28) a chamada Lei do Repetro, que institui regime tributário especial para atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo ou de gás natural, com vigência até 2040. A lei que, na prática, dá isenção fiscal a petrolíferas, foi sancionada com vetos, que não foram divulgados pelo Palácio do Planalto. A lei com os vetos será publicada no Diário Oficial da União de amanhã (29). A medida suspende os tributos cobrados sobre…

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Torquato reage a críticas ao indulto e destaca impessoalidade da norma

Torquato reage a críticas ao indulto e destaca impessoalidade da norma   O  ministro  da  Justiça,  Torquato Jardim Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, voltou a defender hoje (28) o decreto que concede indulto natalino a condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro. O decreto foi publicado na semana passada e motivou reações críticas em diversos setores, que alegaram que o perdão da pena poderia beneficiar investigados da Operação Lava Jato. Em artigo publicado nesta quinta-feira no…

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Condenado do mensalão, Pizzolato consegue liberdade condicional pelo STF

Condenado do mensalão, Pizzolato consegue liberdade condicional pelo STF Condenado a 12 anos e 7 meses de prisão, além de multa, pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro na Ação Penal 470, o processo do mensalão, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato passará, agora, a cumprir o restante da pena em liberdade condicional. A decisão foi tomada hoje (27) pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que Pizzolato cumpriu todos os requisitos objetivos e subjetivos do artigo 83…

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Governo do Rio Grande do Norte recorre ao TCU para viabilizar socorro federal

Governo do Rio Grande do Norte recorre ao TCU para viabilizar socorro federal Brasília – Um dia após o Ministério da Fazenda negar um repasse federal de R$ 600 milhões ao Rio Grande do Norte por recomendação do Ministério Público Federal com atuação no Tribunal de Contas da União (TCU) e o governador Robinson Faria pedir ao ministro Henrique Meirelles que reconsiderasse a decisão, o governo potiguar voltou atrás e decidiu aguardar a palavra final do TCU sobre a legalidade do repasse emergencial. Em nota, o governo do Rio Grande…

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Rio Grande do Norte recorre de suspensão de repasse de recursos

Rio Grande do Norte recorre de suspensão de repasse de recursos Após o Ministério da Fazenda vetar o repasse de R$ 600 milhões ao Rio Grande do Norte por recomendação do Tribunal de Contas da União, o governador do estado, Robinson Faria, pediu hoje (26) que o ministro Henrique Meirelles reconsidere a liberação dos recursos, que seriam usados para pagamento de salários atrasados de servidores públicos. Em nota, o governo potiguar sustenta que o repasse da União, que seria feito por meio de edição de medida provisória, é legal e…

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Gilmar Mendes suspende medidas cautelares contra Rosinha

Gilmar Mendes suspende medidas cautelares contra Rosinha O presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Gilmar Mendes, suspendeu medidas cautelares que haviam sido impostas à ex-governadora do Rio de Janeiro Rosinha Garotinho. O ministro considerou, em decisão tomada nesta sexta-feira (22), que as medidas são desproporcionais e que não há ligação entre ações efetivas da ré e condutas ofensivas às investigações que tenham sido cometidas por outros acusados. Rosinha estava obrigada a cumprir recolhimento noturno e utilizava tornozeleira eletrônica. A prisão preventiva da ex-governadora já tinha sido suspensa em 29 de novembro,…

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Juiz determina que Maluf passe o Natal na Papuda

Juiz determina que Maluf passe o Natal na Papuda O deputado Paulo Maluf desembarca do avião da Polícia Federal Valter Campanato/Agência Brasil O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou, provisoriamente, o pedido da defesa do ex-prefeito da capital paulista Paulo Maluf (PP-SP) para que ele cumpra prisão domiciliar. Com a decisão o político, de 86 anos, vai passar o Natal no Centro de Detenção Provisória (CDP), que fica no Complexo da Papuda, em Brasília. Apesar do indeferimento do pedido, o despacho assinado ontem (22) à…

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Temer não quer deixar a reforma da Previdência para o próximo presidente

Temer não quer deixar a reforma da Previdência para o próximo presidente Brasília – Presidente Michel Temer cumprimenta o mibnistro da Fazenda, Henrique Meirelles, no café da manhã com jornalistas (Marcos Correa/PR) O presidente Michel Temer voltou a defender a reforma da Previdência na manhã de hoje (22), em Brasília. Durante café da manhã com jornalistas, o presidente voltou ao tema, como disse ele, “para que não caia no ouvido do esquecimento neste mês de janeiro”. Temer disse que se a matéria não for votada em 18 de fevereiro 1,…

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Vice-governador do Rio permanece internado

Vice-governador do Rio permanece internado Em nota divulgada hoje (22), o governo do Estado do Rio de Janeiro informou que o vice-governador Francisco Dornelles permanece internado, em observação, no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, zona sul da cidade. “O quadro de saúde do paciente é estável”, de acordo com boletim transmitido ao Palácio Guanabara pelo hospital. O vice-governador do Rio, de 82 anos de idade, deu entrada no hospital na última quarta-feira (20), com arritmia cardíaca. Não foi informada previsão de alta. 22 de dezembro de 201714:18

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Maluf deixa PF em São Paulo e é transferido para Brasília

Maluf deixa PF em São Paulo e é transferido para Brasília O deputado Paulo Maluf (PP-SP) está a caminho de Brasília, onde deverá ser submetido ainda hoje (22) a uma perícia médica para determinar se terá ou não direito cumprir a pena em prisão domiciliar. Ele deixou a Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, por volta das 11h. O embarque no avião da Polícia Federal será no Aeroporto de Congonhas (SP). Em Brasília, Maluf fará uma série de exames antes de ser levado para o bloco V do Centro…

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Ex-governador de Minas Gerais Francelino Pereira morre em BH aos 96 anos

Ex-governador de Minas Gerais Francelino Pereira morre em BH aos 96 anos Morreu hoje (21) em Belo Horizonte o ex governador de Minas Gerais Francelino Pereira, aos 96 anos. O corpo está sendo velado no Palácio da Liberdade, na capital mineira. Em nota, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, lamentou a morte de Francelino Pereira e decretou luto oficial de três dias no estado. “Manifesto o pesar pelo falecimento do ex-governador de Minas Gerais Francelino Pereira, homem púbico que pautou sua trajetória de forma íntegra, cumprindo importante papel na…

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Diretor-geral da PF diz a Moro que aumentará força-tarefa da Lava Jato

Diretor-geral da PF diz a Moro que aumentará força-tarefa da Lava Jato Força-tarefa  de  combate  às  fake  news  entrará em  ação  em  2  de  janeiro, diz Fernando Segóvia, diretor da PF Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segóvia, e o juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, encontraram-se no fim da manhã desta quinta-feira (21) em Curitiba. De acordo com a PF, o encontro foi uma “visita de cortesia”, na qual Segóvia apresentou um relato sobre as providências que serão adotadas…

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Justiça quer perícia para avaliar pedido de prisão domiciliar de Maluf

Justiça quer perícia para avaliar pedido de prisão domiciliar de Maluf Justiça pretende que exames de Maluf sejam feitos no Instituto Médico Legal, em Brasília Rovena Rosa/Agência Brasil A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou hoje (21) a realização de perícia médica oficial para avaliar se o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) poderá cumprir prisão domiciliar humanitária por ter 86 anos e problemas de saúde. O pedido para o parlamentar não ser levado para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, e cumprir pena em casa foi feito…

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Gilmar Mendes mandar soltar Anthony Garotinho

Gilmar Mendes mandar soltar Anthony Garotinho O ex-governador Anthony Garotinho foi preso no dia 22 de novembroFernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou hoje (20) a libertação do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e do presidente do PR, Antônio Carlos Rodrigues, presos por determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Também foi libertado Fabiano Rosas Alonso, investigado no mesmo inquérito. Gilmar atendeu a pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Gratonho e avaliou “não haver requisitos” para…

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Governo entrega 21 mil unidades habitacionais em 14 estados

Governo entrega 21 mil unidades habitacionais em 14 estados O ministr Moreira Franco participa da entrega de 1.240 unidades habitacionais em São GonçaloBeth Santos/Secretaria-Geral da PR Ao longo do dia de hoje (20), o governo federal entrega cerca de 21 mil unidades habitacionais em 14 estados por meio do programa Agora, é Avançar. O presidente Michel Temer divulgou um vídeo no Twitter comentando a entrega e dizendo que as unidades habitacionais realizam o sonho de milhares de famílias de ter a casa própria. “São mais de 20 mil famílias que…

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Câmara aprova acordo que amplia voos entre Brasil e os EUA

Câmara aprova acordo que amplia voos entre Brasil e os EUA O plenário da Câmara aprovou hoje (19) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 424/16, que dispõe sobre transportes aéreos entre o Brasil e os Estados Unidos. Conhecido como “céus abertos”, o acordo elimina a limitação do número de voos imposta pela legislação atual às companhias aéreas que operam voos entre os dois países. A matéria será enviada ao Senado. O texto aprovado permite ainda que os aviões do Brasil e dos Estados Unidos sobrevoem o território um do outro…

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STF dá 15 dias para Temer responder a perguntas da PF sobre Decreto dos Portos

STF dá 15 dias para Temer responder a perguntas da PF sobre Decreto dos Portos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso deu prazo de 15 dias para a defesa do presidente Michel Temer responder por escrito a perguntas feitas pela Polícia Federal (PF) no inquérito aberto pela Corte para investigar o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017). Além de Temer, são investigados no mesmo inquérito o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antônio Celso…

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Ministro defende na Câmara contenção de salários; servidores contestam

Ministro defende na Câmara contenção de salários; servidores contestam Brasília – O presidente da OAB, Cláudio Pacheco,o ministro Dyogo Oliveira e o deputado Tadeu Alencar participam de audiência para discutir o projeto de lei que regulamenta o limite salarial no serviço público (Valter Campanato/Agência Brasil) O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse hoje (19) que o governo deverá recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a tramitação da Medida Provisória 805/2017, que aumentou a contribuição previdenciária de servidores públicos federais que fazem parte do Regime Próprio de…

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STF decide que denúncia contra peemedebistas deve prosseguir, mas não com Moro

STF decide que denúncia contra peemedebistas deve prosseguir, mas não com Moro O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por unanimidade, pela continuidade da investigação, na primeira instância, contra os ex-deputados do PMDB Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha, Rodrigo Rocha Loures e Henrique Eduardo Alves. As denúncias no entanto, serão remetidas à 10ª Vara Federal de Brasília, e não ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, como havia sido determinado antes pelo relator do caso no STF, ministro Edson Fachin. Essa decisão foi…

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Barroso e Gilmar Mendes batem boca no Supremo sobre investigação da PGR

Barroso e Gilmar Mendes batem boca no Supremo sobre investigação da PGR Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes protagonizaram hoje (19) mais um embate no plenário da Corte em torno de questões relativas a investigações contra políticos. Após Mendes repetir críticas contra o trabalho da Procuradoria-Geral da República (PGR) nas denúncias contra o presidente Michel Temer, Barroso ergueu o tom de voz para afirmar que “vivemos uma tragédia brasileira, a tragédia da corrupção que se espalhou de alto a baixo sem cerimônia”. Barroso…

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PGR reitera pedido para anular acordo de delação de Joesley Batista e Saud

PGR reitera pedido para anular acordo de delação de Joesley Batista e Saud O empresário Joesley Batista durante depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da JBS Marcelo Camargo/Agência Brasil A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou hoje (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual reitera pedido para homologação da rescisão do acordo dos benefícios da delação premiada de Joesley Batista, um dos sócios do grupo J&F, e do executivo do grupo Ricardo Saud. A decisão caberá ao ministro Edson Fachin, relator do caso. Segundo Dodge, os acusados…

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Temer cumprimenta Sebastián Piñera, presidente eleito do Chile

Temer cumprimenta Sebastián Piñera, presidente eleito do Chile Sebastián Piñera assume a Presidência do Chile em março de 2018 (Agência EFE) O presidente Michel Temer telefonou, na tarde de hoje (18), para o presidente eleito do Chile, Sebastián Piñera, para parabenizá-lo pelo resultado das urnas. Pelo Twitter, Temer informou ter feito a ligação para desejar êxito em sua gestão. “Acabo de conversar ao telefone com o presidente eleito do Chile para cumprimentá-lo pela vitória e desejar pleno êxito. O Brasil e o Chile são países amigos, que têm excelentes relações.…

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STF suspende MP que aumentava contribuição previdenciária de servidores públicos

STF suspende MP que aumentava contribuição previdenciária de servidores públicos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu hoje (18) a tramitação da Medida Provisória 805/2017, que previa o aumento da contribuição previdenciária para servidores públicos federais que fazem parte do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e suspendia o reajuste da categoria até 2019. A medida havia sido assinada pelo presidente Michel Temer no fim de outubro e fazia parte do pacote de ajuste fiscal do governo. O RPPS é um regime diferente do Regime Geral de…

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Temer sanciona lei que garante às mulheres acesso a todos os cargos da Marinha

Temer sanciona lei que garante às mulheres acesso a todos os cargos da Marinha O presidente Michel Temer sanciona a lei que reestrutura os corpos e quadros de oficiais e praças da Marinha, em cerimônia no Palácio do Planalto Wilson Dias/Agência Brasil O presidente Michel Temer sancionou hoje (18) lei que libera às mulheres o acesso a todos os cargos de oficiais da Marinha, como os da Armada e do corpo de Fuzileiros Navais. Até agora, apenas homens eram admitidos nessas funções. “É importante esse ato porque abre as portas para…

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MPF desiste de pedir perícia de recibos apresentados pela defesa de Lula

MPF desiste de pedir perícia de recibos apresentados pela defesa de Lula O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje (18) petição à Justiça Federal  desistindo da solicitação da realização de perícia nos recibos de aluguel apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, referentes ao apartamento 121 do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Os recibos estão assinados pelo proprietário do imóvel, Glauco da Costamarques. “Após a colheita da prova oral, não mais persiste a postulação de realização de prova pericial porque…

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STF rejeita denúncia da PGR contra deputado José Guimarães

STF rejeita denúncia da PGR contra deputado José Guimarães A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (18) denúncia protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no ano passado contra o deputado federal José Guimarães (PT-CE) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Com os votos dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, o colegiado entendeu que as provas não são suficientes para justificar a abertura de ação penal contra o parlamentar. O relator, Edson Fachin, ficou vencido. Ricardo Lewandowski, em licença médica, e Celso de Mello não…

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Supremo rejeita denúncia da PGR contra dois parlamentares do PP

Supremo rejeita denúncia da PGR contra dois parlamentares do PP A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (18) a denúncia protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Benedito de Lira (PP-AL) e seu filho, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.  Por 2 votos a 1, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes entenderam que não foram apresentados na denúncia indícios mínimos de provas para abertura da ação penal e que a…

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Governo federal repassa R$ 12,9 milhões ao Programa Redenção em São Paulo

Governo federal repassa R$ 12,9 milhões ao Programa Redenção em São Paulo O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) repassou hoje (18) R$ 12,96 milhões para a prefeitura de São Paulo que serão utilizados para fortalecer as ações do Programa Redenção, que atende dependentes químicos e pessoas em situação de rua. Os recursos estarão liberados a partir de amanhã e serão repassados do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social. Segundo as informações da prefeitura de São Paulo, este será o primeiro aporte financeiro liberado pelo…

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Segunda Turma do STF manda soltar empresário preso na Lava Jato no Rio

Segunda Turma do STF manda soltar empresário preso na Lava Jato no Rio A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) conceder liberdade ao empresário Marco Antonio de Luca, preso em 1º de junho na Operação Ratatouille, da Polícia Federal, uma dos desdobramentos da Lava Jato, no Rio de Janeiro. Atendendo a pedido de habeas corpus feito pela defesa de Luca, o colegiado decidiu, por 2 votos a 1, que o empresário deverá cumprir recolhimento domiciliar noturno, não poderá ter contato com outros investigados e deverá entregar…

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