Prefeitura de SP poderá levar usuário de droga compulsoriamente para médico

A Justiça paulista autorizou a prefeitura de São Paulo a abordar usuários de drogas nas ruas e levá-los compulsoriamente para uma avaliação médica. A decisão é do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Emílio Migliano […]

Reitor e aluna da UFRJ são absolvidos de ação de improbidade por ato político

O reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher, e a a ex-presidente do Centro Acadêmico do curso de engenharia Thaís Zacharia foram absolvidos das acusações de improbidade administrativa em ação civil […]

Justiça condena fabricante de “tonificador muscular” por propaganda enganosa

Fabricantes de aparelhos e artigos estéticos que prometem emagrecimento, redução de medidas e eliminação de celulite foram condenadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ). O Ministério Público-SP ajuizou ação e o TJ condenou […]

Justiça dos EUA nomeia conselheiro para investigar relação Trump-Rússia

O vice procurador-geral dos Estados Unidos e chefe do Departamento de Justiça, Rod Rosenstein, nomeou hoje (17) o ex-diretor do FBI, Robert Mueller, como conselheiro especial para supervisionar a investigação das tentativas do governo russo […]

Instituto treina servidores para garantir direito à Justiça a mulheres agredidas

Um workshop para agentes públicos em Brasília pretende aprimorar estratégias para superar os desafios enfrentados na denúncia, investigação e resolução de casos de violência contra a mulher no Brasil. A iniciativa é promovida pelo Instituto […]