Cid Gomes torna-se réu por crime contra o sistema financeiro nacional

Cid Gomes torna-se réu por crime contra o sistema financeiro nacional BNB calculou o Limite de Risco Global com base em receitas superestimadas e inexequíveis, afirma MPF (FOTO: Agencia Brasil) O ex-governador Cid Gomes e outras […]

Justiça autoriza prefeitura de São Paulo a fazer internações compulsórias

A Justiça paulista deferiu hoje (26) o pedido da prefeitura de São Paulo e concedeu autorização para que ela interne compulsoriamente os usuários e dependentes de drogas que estejam vagando pelas ruas da capital. A […]

Prefeitura de SP poderá levar usuário de droga compulsoriamente para médico

A Justiça paulista autorizou a prefeitura de São Paulo a abordar usuários de drogas nas ruas e levá-los compulsoriamente para uma avaliação médica. A decisão é do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Emílio Migliano […]

Justiça Itinerante no Rio inicia projeto inédito em presídios na próxima semana

O Programa Justiça Itinerante começa a partir da semana que vem a atender internos do sistema penitenciário do estado do Rio de Janeiro. Coordenadora do programa há 13 anos, a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, da […]

Reitor e aluna da UFRJ são absolvidos de ação de improbidade por ato político

O reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher, e a a ex-presidente do Centro Acadêmico do curso de engenharia Thaís Zacharia foram absolvidos das acusações de improbidade administrativa em ação civil […]

Cabral admite compra de joias para a mulher com sobras de campanha

O ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral prestou depoimento durante 20 minutos ao juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, responsável pela Operação Calicute, um desdobramento da Lava Jato. […]

Justiça do Rio derruba parcelamento de dívida da Refinaria de Manguinhos

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Milton Fernandes de Souza suspendeu hoje (24), a pedido da Procuradoria-Geral do Estado, liminar em primeira instância que permitia a inclusão da Refinaria de Manguinhos no […]

STF ordena que BB cumpra alvarás judiciais em Minas até julgamento de impasse

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou que o Banco do Brasil (BB) disponibilize recursos no fundo destinado ao cumprimento de alvarás judiciais em Minas Gerais. A decisão vale até que […]

Oi entrega à Justiça lista de credores da empresa

O administrador judicial do Grupo Oi, representado pelo escritório de advocacia Arnoldo Wald, apresentou ao juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro a lista de 55.080 credores da companhia de telefonia. A dívida […]

Justiça condena fabricante de “tonificador muscular” por propaganda enganosa

Fabricantes de aparelhos e artigos estéticos que prometem emagrecimento, redução de medidas e eliminação de celulite foram condenadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ). O Ministério Público-SP ajuizou ação e o TJ condenou […]

Justiça dos EUA nomeia conselheiro para investigar relação Trump-Rússia

O vice procurador-geral dos Estados Unidos e chefe do Departamento de Justiça, Rod Rosenstein, nomeou hoje (17) o ex-diretor do FBI, Robert Mueller, como conselheiro especial para supervisionar a investigação das tentativas do governo russo […]

Nestlé perde processo por registro do formato do Kit Kat

A Nestlé perdeu nesta quarta-feira um julgamento de apelação no Reino Unido que confirmou que a empresa suíça não possui a propriedade exclusiva do formato do chocolate Kit Kat. A ação judicial pelo formato do […]

Instituto treina servidores para garantir direito à Justiça a mulheres agredidas

Um workshop para agentes públicos em Brasília pretende aprimorar estratégias para superar os desafios enfrentados na denúncia, investigação e resolução de casos de violência contra a mulher no Brasil. A iniciativa é promovida pelo Instituto […]

TRF derruba decisão que suspendeu atividades do Instituto Lula

A Segunda Instância da Justiça Federal em Brasília derrubou hoje (16) a decisão que suspendeu, na semana passada, as atividades do Instituto Lula. A decisão atendeu a um recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz […]

Berlusconi pagará 2 milhões de euros por mês para ex-mulher

O ex-primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, deverá pagar a sua segunda ex-esposa, Veronica Lario, 2 milhões de euros por mês de pensão após o divórcio, conforme determinou o Tribunal Supremo. Na sentença, ditada em novembro […]

Justiça do Rio proíbe Refinaria de Manguinhos de fazer referência à marca BR

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proibiu a Refinaria de Petróleo de Manguinhos de veicular, fazer menção ou referência à marca BR. A ação foi proposta pela Petrobras Distribuidora, dona da BR, com […]

Justiça do Rio proíbe Refinaria de Manguinhos de fazer referência à marca BR

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proibiu a Refinaria de Petróleo de Manguinhos de veicular, fazer menção ou referência à marca BR. A ação foi proposta pela Petrobras Distribuidora, dona da BR, com […]