MP pede agilidade na identificação de pacientes sem família em hospitais do Ceará

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MP pede agilidade na identificação de pacientes sem família em hospitais do Ceará

IJF é um dos hospitais com registro de pacientes que permanecem na unidade por falta de vínculos familiares (FOTO: Prefeitura de Fortaleza)

IJF é um dos hospitais com pacientes que permanecem na unidade por falta de vínculos familiares (FOTO: Prefeitura de Fortaleza)

O Ministério Público do Ceará realizou uma audiência com a equipe da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) para cobrar agilidade na identificação dos pacientes sem documentação que ficam abandonados nos hospitais públicos de Fortaleza.

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública recomenda que a Pefoce atenda todos os pedidos de identificação (exame papiloscópico) de pacientes sem identificação em hospitais de Fortaleza no prazo máximo de sete dias a contar do recebimento do ofício na CIHPB, levando-se em consideração cada caso de acordo com a gravidade, com emissão do resultado em até sete dias após a coleta.

O MP recomenda aos hospitais que, antes de enviar os pedidos de exame papiloscópico, sejam empreendidas medidas para identificação do paciente por outros meios. A decisão foi emitida após reunião nesta quarta-feira (30).

Além da promotora de Justiça Ana Cláudia Uchôa, que atualmente responde pela referida promotoria, também participaram da audiência a analista ministerial Tâmara Reis Norões; o perito geral da Pefoce, Ricardo Antônio Macedo Lima; o coordenador da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas, Franklin Delano Magalhães Leite; e o assessor técnico da Pefoce, Luís Humberto Nunes Quezado.

Cenário preocupante

Segundo a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchôa, esse cenário preocupante pode ser visto no Instituto Dr. José Frota e em outras unidades de saúde do Estado. “Muitos pacientes não identificados acabam virando ‘moradores’ desses hospitais. Como eles não portam documentos de identificação, não há como encaminhá-los para abrigos ou reintegrá-los à família”, explicou.

O perito geral da Pefoce, Ricardo Antônio Macedo, informou que o órgão atende, em geral, às demandas criminais em que se precisa identificar as pessoas. Ainda assim, a Perícia já está realizando identificação de pacientes vivos pela Pefoce.

A solicitação é feita por meio de ofício encaminhado ao coordenador do CIHPB, informando a localização do paciente, diagnóstico, um breve relatório detalhando a situação do caso. Segundo Francklin Delano, é preciso indicar especialmente se o paciente está em isolamento de contato para que sejam tomadas providências especiais para o atendimento, visando a segurança do perito e a proteção do equipamento.

O coordenador do CIHB informou ainda que a identificação consegue ser feita para pacientes do Estado do Ceará, principalmente se o RG foi emitido após 2007, quando os registros se tornaram eletrônicos. O setor de informática da Secretaria de Segurança Pública (SSPDS) está migrando o banco de dados para o sistema atual para facilitar a identificação das pessoas.

Ele disse ainda que, em 2017, de todas as solicitações enviadas pelos hospitais, foi possível identificar 50% dos pacientes. No caso dos pacientes que não conseguem ser identificados, o pedido fica gravado no banco de dados interno da Pefoce para caso futuramente apareça alguma informação sobre a pessoa. Caso a Pefoce não consiga identificar o paciente, o hospital será informado para tomar as providências cabíveis.

Tribuna do Ceará31 de Maio de 201823:35

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