Neoliberalismo econômico e autoritarismo político: a conexão Bolsonaro-Pinochet

Neoliberalismo econômico e autoritarismo político: a conexão Bolsonaro-Pinochet

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O Chile, sob a ditadura de Pinochet, constitucionalizou o neoliberalismo

Grazielle David |
Admirador de Augusto Pinochet, Bolsonaro usará da repressão para avançar com seu programa neoliberal
Reprodução

Um argumento que está sendo bastante utilizado para alegar que Bolsonaro não representa um risco à democracia é que não há como classificá-lo como autoritário, dado que seu programa de governo defende uma proposta de economia neoliberal, formulada por Paulo Guedes. Entretanto, a história de países pós globalização nos anos de 1960, e especialmente após a crise econômica global de 2008, revela uma escalada tanto da adoção da austeridade econômica quanto do autoritarismo político de extrema direita.

A pauta central do neoliberalismo econômico é a desregulação, deixar o mercado completamente livre do Estado. Entretanto, o nome deveria ser re-regulamentação, uma vez que a regulamentação continua existindo, mas no sentido inverso. Isso é, no neoliberalismo o mercado passa a regular o Estado, retirando a política econômica do controle dos representantes eleitos democraticamente e, consequentemente, da própria sociedade. Um exemplo clássico observado em diversos países é o das pautas econômicas sendo superiores às sociais, como a adoção de limites orçamentários às despesas públicas, que no Brasil se concretizou com a Emenda Constitucional 95, conhecida como ‘teto dos gastos’ sociais e de investimento.

Porém, a questão é ainda mais ampla, já que o neoliberalismo requer não só uma re-regulação econômica, mas também social e política.

O programa de governo de Bolsonaro afirma que irá “zerar o déficit fiscal em um ano” e que irá simultaneamente “reduzir a carga tributária”. A política fiscal nesse aspecto é matemática, se pretendem reduzir o déficit fiscal em tão curto tempo associado a redução da carga tributária, necessariamente serão realizarão cortes orçamentários ainda mais severos nas políticas públicas e nos investimentos. O que também consta no programa.

Para isso, aprofundarão as políticas de Temer ao reduzirem ainda mais o financiamento para os serviços públicos, como saúde, educação, ciência e tecnologia e meio ambiente. Ainda, desconsiderando o fato de que o Brasil já está no seu menor nível de investimentos nos últimos 50 anos, manterão o teto dos gatos. Por fim, levarão adiante a proposta de capitalização da previdência, fazendo com que ela deixe de ser um direito.  Essa é a parte de re-regulação social do neoliberalismo, com redução de direitos via restrição orçamentária e legal.

O custo social e o atraso para o país que essas propostas representam ocasionarão convulsão social, com consequente necessidade de repressão agressiva. É aqui que entra a re-regulação política, com o autoritarismo sendo essencial para o controle das pessoas revoltadas com as medidas adotadas que lhes retira direitos e piora a vida. Nesse sentido, Bolsonaro já afirmou, um dia após o 1º turno, que irá acabar com toda forma de ativismo. A via mais fácil para isso: enquadrar movimentos sociais e ONGs na lei antiterrorismo, para os perseguir. 

Revolta, repressão, mortes, instauração do medo, ampliação da pobreza e das desigualdades, redução de direitos; todos resultados não apenas possíveis como reais em países onde essa combinação proposta já foi adotada. O exemplo mais clássico é do Chile que, sob a ditadura de Pinochet nos anos de 1970 e 1980, constitucionalizou o neoliberalismo, com direitos reduzidos e protestos contidos com assassinatos.

Ainda hoje o povo chileno vivencia as consequências sociais do período autoritário, com mais de 3.200 mortos e 38 mil presos e torturados, são mais de 100 mil pessoas familiares de vítimas; saúde e educação sem ser direito a ser ofertado pelo Estado; direitos trabalhistas flexibilizados, com 70% dos novos postos de trabalho terceirizados e com salário abaixo do mínimo; previdência capitalizada, de baixo acesso e valores pagos inferiores ao salário mínimo, colocando muitos idosos em situação de rua. 

Outro exemplo é do Peru, sob a era de Fujimori na década de 1990, que igualmente promoveu uma economia neoliberal associada ao autoritarismo político, com ampla perseguição de opositores, além da ampliação da corrupção.

16 de October de 201817:57

Via Brasil de Fato

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