Por trás da toga de Witzel: o ex-juiz que lidera a disputa eleitoral no Rio

Por trás da toga de Witzel: o ex-juiz que lidera a disputa eleitoral no Rio

ELEIÇÃO

Candidato recebeu auxílio-moradia e já declarou esquema para acumular outras gratificações como magistrado

Jaqueline Deister |
Nos últimos dois anos que atuou como juiz, Witzel recebeu um salário acima do teto do funcionalismo público que, a época, era de R$33,7 mil
Mauro Pimentel / AFP

Ex-juiz federal, Wilson Witzel, lidera as pesquisas de intenção de voto para o governo do estado do Rio de Janeiro. Segundo a primeira pesquisa Ibope sobre o segundo turno no estado divulgada na última quarta-feira (17), o candidato do PSC possui 60% dos votos válidos, enquanto o seu rival, o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM), possui 40%. 

O candidato, que surpreendeu as expectativas, foi mais um dos resultados do “efeito Bolsonaro”. Witzel recebeu o apoio do senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL) no primeiro turno o que alavancou os votos para o ex-juiz. Porém, nesta segunda fase do processo eleitoral, uma decisão liminar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE – RJ) proibiu Witzel de veicular na propaganda eleitoral o apoio do filho de Bolsonaro sob pena de pagar uma multa de R$ 50 mil. 

A ação, movida por Eduardo Paes, alegou que na sexta-feira (12) Flavio Bolsonaro apareceu na propaganda eleitoral de Witzel na televisão declarando apoio ao candidato, contudo, o PSL, partido do senador eleito, não havia até então anunciado apoio ao candidato do PSC. 

A decisão do TRE foi de sexta-feira (12) e no dia seguinte, Jair Bolsonaro, candidato à Presidência da República pelo PSL, declarou neutralidade na disputa eleitoral pelo estado do Rio. 

Wilson e a toga 

O final de semana não foi de boas notícias para Witzel. Além de perder o apoio da família Bolsonaro, o ex-juiz teve o seu nome envolvido num esquema para driblar a Justiça e acumular gratificação. 

Em vídeo divulgado no último sábado (13) durante uma palestra no ano passado para juízes do Trabalho e servidores públicos, Witzel aparece listando os benefícios recebidos pelos magistrados: auxílio-moradia, alimentação e a gratificação de acúmulo. Com relação a este último, o candidato ao governo do estado afirmou que é mais difícil receber o benefício na justiça do Trabalho, mas que na Justiça Federal “quase todos recebem a gratificação de acúmulo, que é de R$ 4 mil”.  

Segundo Witzel, que foi juiz titular da 26º Vara Cível no Rio, foi feita uma “engenharia” para permitir que o juiz titular recebesse a gratificação. 

“Na Justiça Federal, praticamente todos os juízes recebem. A gratificação de acúmulo, que é de R$ 4 mil. Eu recebo, expulsei o juiz substituto da minha Vara, disse ‘Ô, negão, ou você vai viajar lá pra ficar um ano fora, ou eu vou te expulsar da Vara’. (Risos) Brincadeira, adoro meu juiz substituto. Mas, se ele ficar, eu não recebo. Aí a gente fez uma engenharia… Todo mês, 15 dias por mês, o juiz substituto sai da Vara. É uma reclamação grande, porque o juiz substituto também acha que o titular também tem que sair. Virou uma guerra essa gratificação de acúmulo, e são R$ 4 mil”, disse durante a palestra. 

A gratificação é usada como indenização de um trabalho extra dos juízes e não pode ser usada indiscriminadamente para interesses particulares.  

Durante a palestra, Witzel, que presidiu a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espirito Santo entre 2014 e 2016, destacou que se colocou ao lado dos servidores ativos para fazer um sucessor na Associação. 

“Perdi o voto de todos os inativos para a eleição do meu sucessor, mas lamentavelmente a gente tinha que fazer uma escolha. O número de juízes ativos era muito maior do que dos aposentados. Os aposentados aproveitaram bastante para receber muito dinheiro durante o tempo que estiveram na ativa. Pegaram o tempo da vaca gorda. Os aposentados que se virem, porque já estão aposentados, se quiser que trabalhe em outro lugar”, afirmou o candidato ao governo do estado do Rio de Janeiro. 

A assessoria de Wilson Witzel não divulgou nota oficial sobre o caso. O ex-juiz declarou durante uma caminhada de campanha no bairro da Tijuca na última segunda-feira (15) que “a gratificação não é indevida, ilegal ou que tenha falcatrua”.  

Auxílio-moradia 

Outra polêmica que ronda o ex-juiz diz respeito ao recebimento de auxílio-moradia mesmo possuindo uma casa no município do Rio de Janeiro. O benefício, apesar de não ser ilegal, tem sido questionado principalmente tendo em vista os altos salários dos juízes. 

Nos últimos dois anos que atuou como juiz, Witzel recebeu um salário acima do teto do funcionalismo público que, a época, era de R$33,7 mil. O vencimento total do candidato ao governo do estado do Rio chegou a passar de R$ 40 mil por mês, segundo as folhas de pagamento da Justiça Federal.  

Apesar dos altos provimentos enquanto atuou na magistratura, possuindo um salário que chegava a 40 vezes o salário mínimo no estado do Rio de Janeiro, Wiltzel, em sua lista de bens para a Justiça Eleitoral, declarou possuir apenas uma casa no valor de R$ 400 mil. 

18 de outubro de 201816:01

Via Brasil de Fato

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