Especialistas criticam proposta de Witzel de prisão com torturas

Especialistas criticam proposta de Witzel de prisão com torturas

DIREITOS HUMANOS

Governador disse que estado precisa de uma “nova Guantánamo”, em referência a presídio estadunidense

Eduardo Miranda |
Cena do documentário “Caminho para Guantánamo”, que traz denúncias de torturas contra presos
Divulgação

Conhecida internacionalmente por ser um dos maiores centros de tortura e de desrespeito aos direitos humanos e condenada pela ONU (Organização das Nações Unidas), a prisão da Base de Guantánamo, que pertence aos Estados Unidos, é o modelo que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, quer implementar no estado.

As declarações e a proposta do governador foram criticadas pelo professor do Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense (UFF), Lenin Pires. Segundo ele, a população precisa de um governo que tenha “propostas para a vida e não para a morte, para a liberdade e não para a restrição, para o trabalho e não para a carestia”:

“Não precisamos de Guantánamo. Caso se tratasse disso, onde ele a construiria? Onde é a nossa ‘Cuba’? Qual o território avançado onde uma prisão externa ao Rio expressaria o exercício de uma geopolítica do governo do Estado? Para conter o avanço de quem? O verbo que ele conjuga administra exclusão e arbítrio. E estamos a apenas uma semana do exercício de seu mandato”.

Ocupado militarmente há mais de 100 anos pelos Estados Unidos, o território no extremo oriente de Cuba é reivindicado há décadas pelo governo da ilha caribenha. As denúncias de torturas surgiram a partir do governo do republicano George W. Bush e os procedimentos tornaram-se conhecidos em reportagens e filmes e condenados por órgãos de todo o mundo.

Para Renata Lira, membro do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT/RJ), órgão vinculado à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), as violações nas unidades de detenção do Rio de Janeiro já são suficientemente ruins para que o modelo prisional seja o de uma prisão que é referência mundial em maus tratos, tortura, humilhação e privação de direitos.

“O Rio de Janeiro é exemplo negativo nesse tema. Cada unidade de prisão é feita para 750 pessoas, mas tem hoje 2.500. Os presos não têm acesso à alimentação adequada, e isso não é um clichê ou lenda, a alimentação é de péssima qualidade, as prisões superlotadas produzem todo tipo de doença e de mortes. Segundo a ONU, essas prisões também são consideradas tipos de tortura”, avalia a integrante do Mecanismo.

Na última segunda-feira (7), em cerimônia de posse como defensor público-geral do estado, Rodrigo Pacheco afirmou que o papel da Defensoria passa pela defesa de um “aprisionamento racional”.

“A gente vive em uma epidemia de encarceramento. Nunca se prendeu tanto e nunca se teve índices de violência tão grandes. A defensoria entende que a segurança pública passa pelo aprisionamento racional”, apontou o defensor, em posicionamento contrário ao que vem sendo defendido pelo governador do estado.

O Brasil de Fato entrou em contato com a Defensoria Pública, mas o órgão informou que não comentaria as declarações do governador.

Witzel derruba medida que protegia quem pune policiais criminosos

O governador derrubou, no dia 1º de janeiro, em decreto publicado no Diário Oficial, uma medida que protegia policiais responsáveis por investigações internas nas polícias Civil e Militar do estado. Antes, policiais tinham o direito de escolher a unidade de trabalho para que não fossem lotados em batalhões onde atuam policiais investigados.

A partir de agora, os policiais que atuavam na Corregedoria Geral Unificada (CGU) deverão retornar imediatamente aos respectivos órgãos de origem, o que deixará os agentes corregedores em situação de vulnerabilidade e de possíveis ameaças. A medida é consequência da extinção da Secretaria de Segurança Pública do estado.

10 de January de 201916:48

Via Brasil de Fato

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Seja o primeiro a comentar

Deixe um comentário