Professor aguarda há dez anos uma vaga definitiva na rede pública de São Paulo

Professor aguarda há dez anos uma vaga definitiva na rede pública de São Paulo

Educação

Concurso abriu 59 mil vagas, mas cerca de 15 mil aprovados nunca foram chamados para trabalhar

Juca Guimarães |
Professores temporários podem ficar até três meses do ano sem salário
Fotos públicas

Eduardo Oliveira* trabalha há dez anos como professor temporário, uma função precarizada dentro da rede pública de educação no Estado de São Paulo. Em tese, os temporários não são concursados, e apenas suprem a ausência de profissionais efetivos que estão em licença. Não é o caso de Eduardo. Em 2013, ele passou em um concurso para Professor de Educação Básica 2 (PEB2): estavam previstas 59 mil vagas, mas 15 mil nunca foram chamados para trabalhar, segundo estimativa do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).

“Eu e meus colegas que estão na mesma situação, de certa forma, somos discriminados. Quando perguntam: ‘Você não é efetivo? Você é categoria O [temporário]?’, sinto que há nessa fala um preconceito. Como se quem fosse temporário não tivesse a mesma qualidade, preparo e a mesma qualificação do efetivo. Isso não é verdade, todos temos o mesmo curso, o mesmo diploma, e muitos fizeram o concurso, mas não foram chamados”, desabafa o professor.

O contrato temporário é de três anos, renovável após um intervalo obrigatório de 40 dias, sem direito a assistência médica. Como não há vínculo formal, os professores da categoria O podem ficar até três meses do ano sem salário — correspondente ao período de férias escolares. 

O professor efetivo tem direito a até seis faltas abonadas, com justificativa. Os temporários têm direito a duas e, se no período de 12 meses tiverem uma falta (justificada ou não), perdem o direito às férias remuneradas. Os professores da categoria O também ficam, obrigatoriamente, sem salário no período final do contrato.

“No final do ano, ele é desligado e fica sem salário de dezembro a fevereiro, quando acontece a distribuição de aulas”, lamenta o professor.

A professora Cecília da Silva* mora no interior e passou no concurso, mas também não foi convocada para a vaga efetiva. “Tem sala de aula em que o professor se aposentou, mas quem pegou essa aula? Eu me sinto humilhada, porque a gente se esforça, estuda, paga a taxa… tudo isso, para nada”, critica.

As aulas na rede pública já começaram, e há dezenas de turmas sem professor. “Ter que ficar mendigando aula, esperando abrir portaria, é muito triste”, conclui Cecília, que dá aulas na rede pública desde 1989.

Números não batem

A secretaria de Educação de São Paulo explicou que as regras para temporários são diferentes, no que diz respeito aos direitos, porque é uma modalidade distinta de contratação, conforme a lei 10.093/09. Não há previsão de novos concursos.

A rede pública tem cerca de 3,5 milhões de alunos matriculados em 5,4 mil escolas. Sobre o concurso de 2013, a secretaria informa que foram chamados 89 mil aprovados, porém, por conta da rotatividade, não é possível informar quantos ainda estão na rede e quantos ainda poderiam ser chamados — pois o concurso expirou em 2017, como era previsto no edital.

A Apeoesp entrou com uma ação civil pública exigindo que o Estado faça a convocação dos 15 mil professores classificados no concurso para preencher as vagas disponíveis na rede. O governo aceitou negociar um acordo na Justiça na última sexta-feira (1º).

“Estamos aguardando, portanto, o agendamento da audiência de conciliação no TJ para que o acordo seja formalizado”, comunicou o sindicato, em nota.

Para 2019, o governo do Estado de São Paulo teve que recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para liberar a contratação de temporários sem concurso público, que estava barrada na Justiça, e assim completar o quadro de professores.

* Nomes fictícios. Eduardo e Cecília temem retaliação do governo estadual.

2 de Fevereiro de 201919:15

Via Brasil de Fato

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