Artigo | Nessas Eleições: Saúde para todos ou para quem pode pagar?

BRASIL

Artigo | Nessas Eleições: Saúde para todos ou para quem pode pagar?

SAÚDE PÚBLICA

Trata-se de escolher entre um projeto que defende a saúde como direito à vida ou um projeto que sucateia e mercantiliza

Lívia Milena Mello* |
O programa de governo do candidato Fernando Haddad (PT) representa a ruptura com as medidas do governo Temer
Comunicação Levante

O segundo turno das   eleições   para   presidência   no   Brasil   deste   ano   polarizam   em   torno   de   projetos radicalmente opostos. Na saúde, os planos de governo dos dois candidatos que disputam a vaga deixam claro que está em jogo a continuidade das medidas antidemocráticas, antipopulares e antinacionais   do   governo   Temer   ou   a   retomada   de   um   projeto   nacional   de desenvolvimento, onde a saúde é vista como direito humano universal. 
Como expressão das medidas antidemocráticas que precisam ser barradas, vivemos a imposição de um regime fiscal estabelecido pela Emenda Constitucional 95 (EC 95),que significa uma perda acumulada de aproximadamente R$ 654 bilhões para a saúde púbica, até o ano de 2036.Os cortes em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, mesmo diante do   aumento   de   11,2%   da   pobreza   extrema   entre   2016   e   2017,   e   dos   13,1%   de desempregados no primeiro trimestre de 2018, são medidas antipopulares que também afetam a saúde da população mais vulnerável, com aumento da mortalidade infantil já anunciado.
Já as medidas antinacionais são conduzidas a partir da abertura do pré-sal para o capital estrangeiro, o   desmonte   e   privatização   de   ativos da   Petrobrás, assim   como   o enfraquecimento do BNDES, o que contribui para a desnacionalização da economia e inviabilidade de um projeto nacional de desenvolvimento, onde seja possível o SUS se efetivar.
Entre   os   dois   candidatos, Jair   Bolsonaro (PSL)  representa   a continuidade e radicalidade dessas medidas, ao considerar em seu plano de governo que os gastos atuais com saúde são excessivos, ao propor barreiras para a continuidade e ampliação do Programa Mais Médicos, com a saída definitiva dos médicos cubanos do país, além de não mencionar revogação da EC 95, nem qualquer medida que represente o retorno de recursos do pré-sal para a saúde.
Já o programa de governo do candidato Fernando Haddad (PT), representa a ruptura com as medidas do governo Temer, ao propor em seu plano de governo aumento de recursos federais para a saúde (sair de 3,9% para 6% do PIB para a saúde pública), revogação da EC 95, ampliação do Programa Mais Médicos e o retorno do Fundo Social do Pré-Sal como fonte de recursos para resgatar e ampliar ações e serviços de saúde. Trata-se de escolher entre um projeto que defende a saúde como direito à vida ou um projeto que sucateia e mercantiliza a saúde, levando quem dela necessita ao caminho de morte.

*Membro do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (CEBES), Profa da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

16 de October de 201817:32

Via Brasil de Fato

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