Financiamentos imobiliários poderão ser indexados à inflação

Financiamentos imobiliários poderão ser indexados à inflação    Os bancos poderão oferecer crédito imobiliário corrigido pela inflação. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que permite que novos financiamentos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) tenham o saldo devedor atualizado por índices de preços. A resolução foi aprovada na reunião extraordinária do CMN na manhã […]

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Egípcio nega acusação de terrorismo

Egípcio nega acusação de terrorismo    O egípcio Mohamed Ahmed Elsayed Ahmed Ibrahim prestou depoimento na tarde hoje (15) à Polícia Federal (PF) em Guarulhos, na unidade do Aeroporto Internacional de Cumbica. Segundo seu advogado, Ronaldo Vaz de Oliveira, Ibrahim reafirmou que não tem envolvimento algum com terrorismo, e que as acusações recebidas são fruto […]

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FNDE vai inaugurar corregedoria em setembro

FNDE vai inaugurar corregedoria em setembro    O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao ministério da área, vai inaugurar sua corregedoria em setembro. A informação foi dada pelo presidente da instituição, Carlos Alberto Decotelli da Silva, à Agência Brasil em entrevista hoje (15). A corregedoria é uma instância interna de órgãos […]

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Problema de orçamento do CNPq está “sendo resolvido”, diz ministro

Problema de orçamento do CNPq está “sendo resolvido”, diz ministro    O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, afirmou que o problema da falta de orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) está “sendo resolvido”. O titular da pasta informou que conversou com o ministro da Casa Civil, […]

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Governo vai definir medidas para uso de tecnologias digitais no campo

Governo vai definir medidas para uso de tecnologias digitais no campo    O governo federal lançou nesta quinta-feira (15) um grupo para discutir a adoção de tecnologias digitais da chamada “Internet das Coisas” no campo. A “Câmara Agro 4.0” será encabeçada pelos ministérios da Agricultura (MAPA) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), mas […]

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Decreto reformula Comitê Federal de Assistência Emergencial 

Decreto reformula Comitê Federal de Assistência Emergencial     Um decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, publicado no Diário Oficial da União de hoje (15), reformula a composição, as competências e o funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial. A publicação do Decreto nº 9.970 torna […]

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Justiça mantém peritos no combate à tortura

Justiça mantém peritos no combate à tortura    A Justiça Federal negou hoje (15) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve válida a liminar que determinou a reintegração de 11 peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Eles haviam sido exonerados do órgão conforme um decreto assinado em junho pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A […]

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Procurado pelo FBI suspeito de terrorismo se apresenta a PF

Procurado pelo FBI suspeito de terrorismo se apresenta a PF    O egípcio Mohamed Ahmed Elsayed Ahmed Ibrahim apresentou-se hoje (15) à Polícia Federal (PF) em Guarulhos, na unidade do Aeroporto Internacional de Cumbica. Ibrahim foi incluído na última segunda-feira (12), pelo Departamento de Justiça do Governo norte-americano (FBI), na lista de suspeitos de envolvimento em terrorismo. Ele […]

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Facções se transformaram em grandes empresas, diz procurador

Facções se transformaram em grandes empresas, diz procurador    Mais de 90 pessoas foram presas hoje (15) na operação contra facções criminosas que reuniu ministérios públicos de nove estados, em diferentes regiões. “O crime, infelizmente, se nacionalizou. É uma realidade nacional, as facções se espalharam e se transformaram em grandes empresas que têm esses vinculos […]

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PRF determina suspensão e recolhimento de radares móveis

PRF determina suspensão e recolhimento de radares móveis    A Polícia Rodoviária Federal (PRF) determinou hoje (15) que “todos os gestores e servidores” suspendam o uso e recolham “equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis”. Em nota encaminhada à imprensa, a PRF informa que a determinação vale até que o Ministério da Infraestrutura conclua […]

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Governo lança cartilha da Política Nacional da Alfabetização

Governo lança cartilha da Política Nacional da Alfabetização    O Ministério da Educação lançou hoje (15) uma cartilha que tem, por objetivo, apresentar detalhes, princípios, objetivos e diretrizes da Política Nacional de Alfabetização (PNA) anunciada em abril. Além de conceitos e contextualizações, o documento apresenta também formas de implementação, avaliação e monitoramento dessa política, bem […]

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Maia descarta judicialização da lei de abuso de autoridade

Maia descarta judicialização da lei de abuso de autoridade    O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (15) não acreditar em uma possível “judicialização” do projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado ontem (14) à noite em votação simbólica no plenário da Casa. O texto engloba atos cometidos por servidores públicos e membros dos três […]

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Mercado financeiro reduz previsão para déficit nas contas públicas

Mercado financeiro reduz previsão para déficit nas contas públicas    Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Economia reduziram a previsão para o resultado negativo das contas públicas neste ano. A estimativa do déficit primário do Governo Central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, passou de R$ 105,918 bilhões para R$ 103,217 bilhões. […]

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Operação de Ministérios Públicos prende 89 pessoas em 9 estados

Operação de Ministérios Públicos prende 89 pessoas em 9 estados    A operação conjunta de nove Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaecos) de Ministérios Públicos estaduais do país efetuou 89 prisões até as 9h30 de hoje (15). A ação cumpre 300 mandados judiciais contra integrantes de organizações criminosas, incluindo mandados de prisão […]

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Justiça do Rio amplia instalações de central de audiências de custódia

Justiça do Rio amplia instalações de central de audiências de custódia    O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou nesta quarta-feira (14) as obras de ampliação da Central de Audiência de Custódia de Benfica, na zona norte da capital fluminense. Além do aumento das instalações, um novo procedimento foi criado para avaliar as condições […]

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CNJ assina acordo para garantir emissão de documentos para presos

CNJ assina acordo para garantir emissão de documentos para presos    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) assinaram nesta quarta-feira (14) um acordo para emissão gratuita de documentos para presos e jovens que cumprem medidas socioeducativas.  Com o acordo, deverão ser emitidas carteiras de identidade e de […]

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Justiça restabelece obrigações em ações policiais na Maré

Justiça restabelece obrigações em ações policiais na Maré    O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proibiu operações policiais nas comunidades do Complexo da Maré, na capital fluminense, em horário de deslocamento escolar e fixou a necessidade de haver ambulâncias acompanhando estas ações. A decisão, divulgada nesta quarta-feira (14), foi tomada após a morte […]

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Senacon cobra esclarecimentos do Facebook sobre acesso a mensagens

Senacon cobra esclarecimentos do Facebook sobre acesso a mensagens    A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça abriu investigação contra o Facebook motivada por informações publicadas na imprensa segundo as quais a empresa teria acessado indevidamente mensagens trocadas em aplicativos de mensagens da companhia, como o FB Messenger. Segundo denúncias publicadas em veículos […]

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Petrobras antecipa pagamento de dívida com banco chinês

Petrobras antecipa pagamento de dívida com banco chinês    A Petrobras antecipou hoje (14) o pagamento integral de um contrato de financiamento com o China Development Bank (CDB), totalizando US$ 3 bilhões, cujo vencimento ocorreria em 2024. A companhia também notificou o banco chinês sobre o pagamento antecipado de outro financiamento, a ser realizado em 16 de dezembro de 2019, […]

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Ministros do Brics discutem parcerias em tecnologias digitais

Ministros do Brics discutem parcerias em tecnologias digitais    Os ministros das comunicações dos países que integram o Brics – Brasil, China, África do Sul, Rússia e Índia – divulgaram hoje (14) uma declaração com intenções de parcerias para iniciativas nas áreas de comunicação, informação e tecnologias digitais. O documento foi resultado de um encontro […]

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