Na Câmara, especialistas sugerem mudanças no texto do pacote anticrime

Na Câmara, especialistas sugerem mudanças no texto do pacote anticrime    Esspecialistas debateram hoje (17), na Câmara dos Deputados, o pacote anticrime enviado pelo governo federal. A maioria defende mudanças no texto, principalmente em relação a termos jurídicos. O pacote também dividiu opiniões. Alguns argumentam que o projeto não atingirá o objetivo de combate à corrupção, à […]

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CCJ adia votação da Reforma da Previdência para a próxima semana

CCJ adia votação da Reforma da Previdência para a próxima semana    O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)  da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), adiou para terça-feira (23) a votação do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Após reunião com líderes partidários, o relator vai analisar […]

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Campanha chama a atenção para importância da prevenção da meningite

Campanha chama a atenção para importância da prevenção da meningite    Campanha da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) pretende conscientizar os brasileiros quanto à prevenção da meningite. O pré-lançamento da campanha Meningite: A Informação Vencendo o Medo, ocorreu hoje (17) durante o 4º Workshop SBIm para Jornalistas, em São Paulo. O evento é uma contribuição da entidade […]

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Bolsonaro: “Exército respira e transpira democracia e liberdade”

Bolsonaro: “Exército respira e transpira democracia e liberdade”    O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (17) de cerimônia no Quartel-General do Exército, em Brasília, em comemoração ao Dia do Exército Brasileiro. A instituição completa 371 anos no próximo dia 19. Em seu discurso, o presidente ressaltou a importância do Exército para o país, para a […]

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PRF apreende no Rio 300 mil maços de cigarros contrabandeados

PRF apreende no Rio 300 mil maços de cigarros contrabandeados    Uma operação conjunta entre Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil, Receita Federal e Polícia Militar apreendeu 300 mil maços de cigarros contrabandeados na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), no Grande Rio. A apreensão ocorreu durante uma abordagem policial na altura de Seropédica, na Baixada Fluminense, […]

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Senadores aprovam com alterações projeto sobre partidos políticos

Senadores aprovam com alterações projeto sobre partidos políticos    O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16), com alterações, o projeto de lei (PL) que altera a Lei dos Partidos Políticos. O PL dá autonomia aos partidos políticos para definirem o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios. […]

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Moraes nega pedido de PGR e mantém inquérito para apurar fake news

Moraes nega pedido de PGR e mantém inquérito para apurar fake news    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco manter a tramitação do inquérito aberto pela própria Corte para apurar notícias falsas (fake news) e ofensas contra ministros do tribunal.  A decisão foi tomada após a procuradora-geral da República, Raquel […]

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Guedes detalhará em comissão especial impactos de nova Previdência

Guedes detalhará em comissão especial impactos de nova Previdência    O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentará, na primeira audiência da comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a reforma da Previdência, uma previsão detalhada de quanto o governo pretende economizar com cada um dos itens da proposta. Ele repassou a informação ao líder […]

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Ministro diz que governo não pretende alterar política da Petrobras

Ministro diz que governo não pretende alterar política da Petrobras    O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, negou hoje (16) a possibilidade de o governo interferir na política de preços da Petrobras. Perguntado se o governo pretende promover algum tipo de alteração na política da empresa, o ministro respondeu: “Nenhuma”. Segundo Albuquerque, houve um […]

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Procuradora-geral pede ao STF medidas cautelares para Eduardo da Fonte

Procuradora-geral pede ao STF medidas cautelares para Eduardo da Fonte    A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine o uso de tornozeleira eletrônica pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), acusado dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e de atrapalhar investigações criminais. Denunciado em 2016, Fonte tornou-se […]

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“Imprensa livre é fundamental para uma democracia”, afirma Sergio Moro

“Imprensa livre é fundamental para uma democracia”, afirma Sergio Moro    O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que a “imprensa livre é fundamental para uma democracia” e que tem papel essencial num país. Mas observou que “isso não impede que sejam adotadas outras formas de comunicação”. Moro deu as declarações em […]

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Maioria de queixas contra bancos é sobre oferta de produtos e serviços

Maioria de queixas contra bancos é sobre oferta de produtos e serviços    O Santander liderou o ranking de reclamações contra instituições financeiras no primeiro trimestre, informou hoje (16), em Brasília, o Banco Central (BC). Foram consideradas apenas as instituições com mais de 4 milhões de clientes. No período, o BC recebeu 1.135 queixas consideradas […]

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Comissão define tramitação de MP para auxílio a famílias de Brumadinho

Comissão define tramitação de MP para auxílio a famílias de Brumadinho    A comissão mista da Câmara e do Senado, que trata da medida provisória sobre o pagamento de auxílio emergencial a moradores de Brumadinho (MG, beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada ou da Renda Mensal Vitalícia, definiu nesta terça-feira (16) seu […]

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Presidente do ICMBio pede demissão

Presidente do ICMBio pede demissão    Depois de três meses no cargo, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Adalberto Sigismundo Eberhard, pediu exoneração. O ICMBio faz parte da estrutura do Ministério do Meio Ambiente. A exoneração está publicada da edição de hoje (16) do Diário Oficial da União.  Adalberto Sigismundo […]

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Operação Saúva combate transporte de mercadorias ilícitas no Paraná

Operação Saúva combate transporte de mercadorias ilícitas no Paraná    Uma Operação de combate ao transporte de mercadorias ilícitas no Paraná foi deflagrada na manhã de hoje (16) pela Polícia Federal (PF). O alvo da Operação Saúva são cinco núcleos criminosos. Cerca de 60 policiais federais estão cumprindo 25 mandados judiciais, expedidos pela 3ª. Vara […]

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eSocial começa a receber dados de microempreendedores individuais

eSocial começa a receber dados de microempreendedores individuais    A partir de hoje (16), está disponível para o Microempreendedor Individual (MEI) o acesso ao módulo simplificado do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Nesta primeira etapa, que é facultativa, somente estarão disponíveis os formulários para cadastramento dos dados do MEI […]

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França pede doações e avalia danos na Notre-Dame

França pede doações e avalia danos na Notre-Dame    As chamas que destruíram parcialmente a Catedral de Notre-Dame, em Paris, ainda nem estavam completamente extintas quando o presidente da França, Emmanuel Macron, prometeu reconstruir o monumento centenário e convocou uma campanha de arrecadação de fundos. As primeiras ofertas milionárias foram anunciadas nesta terça-feira (16).  O bilionário […]

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CCJ aprova orçamento impositivo; Previdência será debatida nesta terça

CCJ aprova orçamento impositivo; Previdência será debatida nesta terça    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta segunda-feira (15) a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/19, que amplia o orçamento impositivo para as emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União. Os membros […]

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