Governo defenderá estrutura familiar em candidatura a conselho da ONU

Governo defenderá estrutura familiar em candidatura a conselho da ONU    O fortalecimento das estruturas familiares e a exclusão das menções de gênero são as prioridades que o governo do presidente Jair Bolsonaro apresentará na candidatura do Brasil à reeleição no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. As eleições ocorrem em outubro, durante a […]

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Bolsonaro acompanha votação da reforma da Previdência pela TV

Bolsonaro acompanha votação da reforma da Previdência pela TV    O presidente Jair Bolsonaro acompanha pela televisão, diretamente de seu gabinete, no Palácio do Planalto, a votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. A informação foi dada pelo porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros, durante entrevista com jornalistas no fim da tarde de hoje […]

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Plenário rejeita destaques individuais à PEC da reforma da Previdência

Plenário rejeita destaques individuais à PEC da reforma da Previdência    O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou há pouco, por 345 votos a 22, a admissão dos destaques simples, apresentados individualmente pelos parlamentares, ao texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência. Desde o final da manhã desta quarta-feira […]

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Plenário decide sobre destaques à reforma da Previdência

Plenário decide sobre destaques à reforma da Previdência    O plenário da Câmara dos Deputados vai decidir sobre os destaques simples, apresentados individualmente pelos parlamentares ao texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência. Para serem analisados, precisam ser admitidos pelo plenário. O mérito dos destaques é apreciado após a […]

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Eleitores de cinco municípios elegem novos prefeitos neste domingo

Eleitores de cinco municípios elegem novos prefeitos neste domingo    Eleitores de cinco municípios brasileiros voltarão às urnas hoje (7) para escolher prefeitos em novas eleições. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a votação foi organizada pelos tribunais regionais eleitorais após a cassação dos mandatos dos candidatos eleitos em outubro de 2016 para […]

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Relator volta a permitir contribuição extra de servidores estaduais

Relator volta a permitir contribuição extra de servidores estaduais    Os estados e municípios poderão cobrar alíquotas extras da contribuição dos servidores para cobrir o déficit nos regimes locais de aposentadoria. O ponto consta do voto complementar da reforma da Previdência, que está sendo lido pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). No parecer apresentado no […]

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“Todos os ministérios farão articulação política”, diz novo ministro

“Todos os ministérios farão articulação política”, diz novo ministro    O presidente Jair Bolsonaro deu posse na tarde de hoje (24) a Jorge Antonio de Oliveira como novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Oliveira é major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal e substituirá Floriano Peixoto no cargo. Este, por sua vez, também tomou […]

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Secretaria de Governo vai concentrar articulação política no Congresso

Secretaria de Governo vai concentrar articulação política no Congresso    Foi publicado hoje (19) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) nº 886, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que faz novas mudanças na estrutura administrativa do governo. Entre as alterações, está a redistribuição de competências entre a Casa Civil, a Secretaria de […]

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Na Câmara, Onyx defende decreto que flexibiliza porte de armas

Na Câmara, Onyx defende decreto que flexibiliza porte de armas    O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, defendeu nesta terça-feira (18), na Câmara dos Deputados, o decreto editado pelo governo federal que flexibiliza o porte de armas (nº 9.785/19). O ministro participou de audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele convocado a falar sobre […]

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Conselho de Comunicação aprova convite para ouvir Glenn Greenwald

Conselho de Comunicação aprova convite para ouvir Glenn Greenwald    O Conselho de Comunicação Social do Senado aprovou hoje (17) um convite para ouvir o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, editor do site The Intercept.  Desde o início deste mês, o site tem divulgado supostas mensagens trocadas por meio de aplicativo pelo atual ministro da Segurança Pública […]

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Reforma da Previdência: Parecer é bem recebido pelo mercado financeiro

Reforma da Previdência: Parecer é bem recebido pelo mercado financeiro    O parecer da reforma da Previdência apresentado na quinta-feira (13) foi bem recebido por analistas do mercado financeiro, mas a avaliação é de que ainda é preciso incluir estados e municípios nas mudanças. Governadores que defenderam participação na reforma se dizem frustrados. Além da […]

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AGU cria força-tarefa para garantir investimentos em infraestrutura

AGU cria força-tarefa para garantir investimentos em infraestrutura    Uma força-tarefa criada no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar e atuar nas demandas judiciais que tenham por objeto políticas públicas de infraestrutura levadas a efeito pela administração pública federal em todo o território nacional. A portaria da AGU, que detalha o grupo de […]

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Exoneração do ministro Santos Cruz é publicada no Diário Oficial

Exoneração do ministro Santos Cruz é publicada no Diário Oficial    O decreto com a exoneração do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Alberto dos Santos Cruz está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14). No mesmo decreto, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, também está a nomeação […]

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Governo lança programa de financiamento para entidades filantrópicas

Governo lança programa de financiamento para entidades filantrópicas    O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Saúde lançaram hoje (13) o BNDES Saúde, um programa de financiamento voltado a instituições filantrópicas de saúde sem fins lucrativos que prestam atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). Em cerimônia, no Palácio […]

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Relatório da reforma da Previdência não deve incluir estados, diz Maia

Relatório da reforma da Previdência não deve incluir estados, diz Maia    O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (12) que o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) não deve incluir os estados e municípios na proposta de reforma da Previdência. Para viabilizar essa inclusão, Maia tem se articulado com governadores […]

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Câmara conclui votação de medida provisória da reforma administrativa

Câmara conclui votação de medida provisória da reforma administrativa    O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (23) a votação da Medida Provisória (MP) 870/19, que trata da reforma administrativa. Após um acordo entre os partidos, a emenda que restringia a atuação dos auditores fiscais de investigar crimes apenas de ordem fiscal foi rejeitada. […]

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Reformas devem enxugar Constituição, defende Toffoli

Reformas devem enxugar Constituição, defende Toffoli    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (21), ter defendido junto à cúpula dos poderes Executivo e Legislativo que os textos das reformas da Previdência e tributária, ambas em tramitação no Congresso, quando aprovados, resultem na redução de dispositivos na Constituição. Toffoli avalia […]

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