Em princípio, leis se originam nos usos e costumes, nas tradições culturais e religiosas e, às vezes, na moral. Mas podem provir de outras fontes. Essas qualificações — e até mesmo o fato de algumas delas soarem como piadas — se devem ao fato de que essas leis foram retiradas de contextos históricos de um passado em que, de alguma forma, elas faziam sentido. Elas servem, portanto, como registros históricos de alguma época no passado. Tal lei poderia reduzir a violência e até salvar vidas, no presente. Mas, como ela seria vista daqui a cem anos?
A Lei Após 13 anos de existência, a senhora considera que a Lei Maria da Penha tem sido um instrumento efetivo de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher? Considero a Lei Maria da Penha um instrumento efetivo no enfrentamento a este tipo de violência, sim. Assim, era muito difícil para uma mulher conseguir ser atendida em suas necessidades psicossociais. Também, a Lei 9. No contexto doméstico, a Lei Maria da Penha também pode ser usada para proteger filhos e outros familiares? A Lei Maria da Penha é explícita no sentido de que as medidas protetivas de urgência podem compreender familiares e testemunhas dos fatos ocorridos. A violência de gênero é um fenômeno mundial. Todavia, no Brasil e em países sul-americanos, essa forma de violência atinge níveis epidêmicos.
Aqui, a proposta segue para a Câmara dos Deputados. Em nova fase de sua vida, cantora é uma das apostas para o reality show da TV Globo. Recado de Francisco veio do governador de SP. Imagens repercutiram nas redes sociais. O gato permaneceu no local até o final da coletiva.