“Todos os ministérios farão articulação política”, diz novo ministro

“Todos os ministérios farão articulação política”, diz novo ministro    O presidente Jair Bolsonaro deu posse na tarde de hoje (24) a Jorge Antonio de Oliveira como novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Oliveira é major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal e substituirá Floriano Peixoto no cargo. Este, por sua vez, também tomou […]

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Secretaria de Governo vai concentrar articulação política no Congresso

Secretaria de Governo vai concentrar articulação política no Congresso    Foi publicado hoje (19) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) nº 886, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que faz novas mudanças na estrutura administrativa do governo. Entre as alterações, está a redistribuição de competências entre a Casa Civil, a Secretaria de […]

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Na Câmara, Onyx defende decreto que flexibiliza porte de armas

Na Câmara, Onyx defende decreto que flexibiliza porte de armas    O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, defendeu nesta terça-feira (18), na Câmara dos Deputados, o decreto editado pelo governo federal que flexibiliza o porte de armas (nº 9.785/19). O ministro participou de audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele convocado a falar sobre […]

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Conselho de Comunicação aprova convite para ouvir Glenn Greenwald

Conselho de Comunicação aprova convite para ouvir Glenn Greenwald    O Conselho de Comunicação Social do Senado aprovou hoje (17) um convite para ouvir o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, editor do site The Intercept.  Desde o início deste mês, o site tem divulgado supostas mensagens trocadas por meio de aplicativo pelo atual ministro da Segurança Pública […]

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Reforma da Previdência: Parecer é bem recebido pelo mercado financeiro

Reforma da Previdência: Parecer é bem recebido pelo mercado financeiro    O parecer da reforma da Previdência apresentado na quinta-feira (13) foi bem recebido por analistas do mercado financeiro, mas a avaliação é de que ainda é preciso incluir estados e municípios nas mudanças. Governadores que defenderam participação na reforma se dizem frustrados. Além da […]

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AGU cria força-tarefa para garantir investimentos em infraestrutura

AGU cria força-tarefa para garantir investimentos em infraestrutura    Uma força-tarefa criada no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar e atuar nas demandas judiciais que tenham por objeto políticas públicas de infraestrutura levadas a efeito pela administração pública federal em todo o território nacional. A portaria da AGU, que detalha o grupo de […]

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Exoneração do ministro Santos Cruz é publicada no Diário Oficial

Exoneração do ministro Santos Cruz é publicada no Diário Oficial    O decreto com a exoneração do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Alberto dos Santos Cruz está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14). No mesmo decreto, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, também está a nomeação […]

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Governo lança programa de financiamento para entidades filantrópicas

Governo lança programa de financiamento para entidades filantrópicas    O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Saúde lançaram hoje (13) o BNDES Saúde, um programa de financiamento voltado a instituições filantrópicas de saúde sem fins lucrativos que prestam atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). Em cerimônia, no Palácio […]

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Relatório da reforma da Previdência não deve incluir estados, diz Maia

Relatório da reforma da Previdência não deve incluir estados, diz Maia    O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (12) que o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) não deve incluir os estados e municípios na proposta de reforma da Previdência. Para viabilizar essa inclusão, Maia tem se articulado com governadores […]

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Câmara conclui votação de medida provisória da reforma administrativa

Câmara conclui votação de medida provisória da reforma administrativa    O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (23) a votação da Medida Provisória (MP) 870/19, que trata da reforma administrativa. Após um acordo entre os partidos, a emenda que restringia a atuação dos auditores fiscais de investigar crimes apenas de ordem fiscal foi rejeitada. […]

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Reformas devem enxugar Constituição, defende Toffoli

Reformas devem enxugar Constituição, defende Toffoli    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (21), ter defendido junto à cúpula dos poderes Executivo e Legislativo que os textos das reformas da Previdência e tributária, ambas em tramitação no Congresso, quando aprovados, resultem na redução de dispositivos na Constituição. Toffoli avalia […]

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Comissão especial definirá calendário para reforma da Previdência

Comissão especial definirá calendário para reforma da Previdência    O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), reúne-se com lideranças partidárias na próxima terça-feira (30) para definir um calendário para os trabalhos da comissão. Instaurado na semana passada, o colegiado terá a primeira reunião ordinária em 7 de maio, às […]

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Câmara pede explicações ao MEC sobre aplicação do Enem

Câmara pede explicações ao MEC sobre aplicação do Enem    A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados quer explicações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre as medidas tomadas para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O requerimento de informações, apresentado pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), foi aprovado hoje (16) pela […]

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Em 100 dias, Bolsonaro faz balanço de metas cumpridas e em andamento

Em 100 dias, Bolsonaro faz balanço de metas cumpridas e em andamento    O presidente Jair Bolsonaro comanda nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, uma solenidade para marcar os 100 primeiros dias de governo. O evento contará com a presença de ministros, diversas autoridades e parlamentares. Segundo o presidente, o governo conseguiu cumprir, nesses pouco mais de […]

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“Reforma da Previdência não retira direito de ninguém”, diz Onyx

“Reforma da Previdência não retira direito de ninguém”, diz Onyx    Em entrevista ao telejornal Repórter Brasil da nova TV Brasil, que integra a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reiterou que o governo do presidente Jair Bolsonaro é de “transformação”.  Ele defendeu a aprovação da reforma da Previdência encaminhada […]

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Câmara prorroga incentivos para construtoras do Minha Casa, Minha Vida

Câmara prorroga incentivos para construtoras do Minha Casa, Minha Vida    A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) uma proposta que prorroga incentivos tributários para construtoras no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. A matéria segue para apreciação do Senado.  O projeto altera a Lei 12.024/09, que garante para obras antigas um percentual […]

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Ministro diz que isenção de vistos é fundamental para gerar empregos

Ministro diz que isenção de vistos é fundamental para gerar empregos    A manutenção do decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que isenta visto brasileiro para turistas dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália, foi defendido nesta quarta-feira (10), pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Tanto na Câmara como no Senado, parlamentares de […]

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Guedes: “Uma reforma da Previdência será aprovada. Não tenho dúvidas”

Guedes: “Uma reforma da Previdência será aprovada. Não tenho dúvidas”    “Uma reforma [da Previdência Social] será aprovada. Eu não tenho dúvidas”. A afirmação é do ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou em Brasília, junto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de um debate sobre os 100 primeiros dias do […]

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Presidente quer firmar convênios de intercâmbio acadêmico com Israel

Presidente quer firmar convênios de intercâmbio acadêmico com Israel    O presidente Jair Bolsonaro pretende enviar estudantes brasileiros para Israel para estudar técnicas de irrigação e serem capacitados em áreas tecnológicas nas quais o país possui expertise. A declaração está em vídeo divulgado hoje (30) pelo Twitter. Bolsonaro embarcou há pouco para Israel, onde fará […]

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