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Direitos Humanos – Do formalismo à efetividade: quais protagonistas? Estamos a vivenciar a Semana da Consciência Negra, em mais uma edição. Em poucos dias, também, a Declaração Universal dos Direitos Humanos estará completando 70 anos (mais precisamente, no dia 10 de dezembro vindouro). Esses dois momentos comemorativos nos propiciam uma reflexão crítica sobre seu significado […]

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O absurdo do ‘marco temporal’ e a violação dos direitos originários O absurdo do ‘marco temporal’ e a violação dos direitos originários Por Alenice Baeta[1] e Gilvander Moreira[2] Marcas do período pré-colonial – figurações rupestres picturais milenares deixadas por grupos humanos, ancestrais dos atuais indígenas nas paredes de abrigos rochosos, Serra do Cipó, MG. Foto: […]

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