Mais de 1,5 mil motoristas de aplicativos já são microempreendedores

ECONOMIA

Mais de 1,5 mil motoristas de aplicativos já são microempreendedores   

Mais de 1,5 mil motoristas de aplicativos como Uber, Cabify e 99 já se cadastraram como microempreendedor individual (MEI) no Brasil. Os motoristas de aplicativos foram autorizados a aderir ao MEI em agosto, na categoria de outros transportes rodoviários de passageiros não especificados.

O aplicativo de transporte Uber funciona através da internet

Cadastro no MEI garante cobertura previdenciária a motoristas de aplicativos como Uber, Cabify e 99 – Uber/Divulgação

O primeiro motorista a se registrar como MEI foi Marcelo Pereira de Souza. Ele fez o registro 17 minutos após a inclusão da ocupação no Portal do Empreendedor. “Qual é a [minha] perspectiva? É justamente [contar com] o crédito e poder contar com auxílios”, disse Marcelo, em entrevista coletiva nesta sexta-feira (30), em São Paulo.

Ao se tornar microempreendedor individual, o motorista passa a ter cobertura previdenciária e pode emitir nota fiscal. Nessa condição, o profissional tem direito a auxílio-doença, aposentadoria por idade ou invalidez e auxílio-maternidade.

 “A formalização que o MEI traz estende ao motorista de aplicativo diversas vantagens que hoje, muitas vezes, na informalidade, a pessoa não tem. Primeiro, pode emitir nota fiscal. Segundo, tem direito a vários benefícios previdenciários como a própria aposentadoria e licença-maternidade. E, ao mesmo tempo, paga os impostos devidos”, disse o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa,.

“O maior benefício é a pessoa sair da informalidade”, afirmou o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Melles. “Ao se cadastrar no MEI, a pessoa tem a proteção previdenciária, a proteção do sistema de saúde para si e para sua família. E esse também é o emprego do futuro”, acrescentou Melles.

Existem hoje no Brasil cerca de 1,1 milhão de motoristas de aplicativos. A expectativa do governo é que mais da metade deles tornem-se microempreendedores.

O processo de inscrição no MEI é realizado de forma simplificada, eletrônica e gratuita.  O motorista que decidir aderir ao programa pagará mensalmente um imposto fixo de R$ 49,90 (Instituto Nacional do Seguro Social – INSS), acrescido de R$ 5 (para prestadores de serviço). Para aderir ao MEI nesta categoria, o faturamento máximo deve ser de R$ 81 mil anuais ou R$ 6.750 por mês.

Legislação

A legislação que criou o microempreendedor individual existe há 10 anos. Desde que a legislação entrou em vigor, em julho de 2009, o Brasil já registrou 8,551 milhões de microempreendedores nas mais diversas atividades econômicas. Em junho, o estado com o maior número de inscritos era São Paulo, com quase 2,3 milhões.

    Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil  30 de August de 2019  17:43  Publicado Primeiro em Agência Brasil – Economia

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