MPF pede suspensão da disciplina “Golpe de 2016” na UFC, por oferecer uma “única perspectiva”

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MPF pede suspensão da disciplina “Golpe de 2016” na UFC, por oferecer uma “única perspectiva”

Universidade Federal do Ceará está entre 81 universidades avaliadas. (Foto: Divulgação/UFC)

A disciplina iria ser disponibilizada como optativa na grade do curso de História. (Foto: Divulgação/UFC)

O Ministério Público Federal emitiu uma ação civil pública para suspender a disciplina “Golpe de 2016 e o futuro da democracia brasileira” na grade optativa do curso de História da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Segundo o autor e procurador da República Oscar Costa Filho, a disciplina não oferece o pluralismo de ideias e impõe apenas uma perspectiva sobre o processo de impeachment da ex-presidente Dilma.

“A instituição de ensino não se limitou a fazer uma análise imparcial e construtiva de um evento histórico recente da política nacional. Ela optou por impor oficialmente uma narrativa específica aos alunos que se matriculassem na disciplina”, argumentou o procurador.

Oscar também acrescenta que há grupos que acreditam que o julgamento do impeachment e trata-se de uma infração político administrativa cometida pela ex-presidente Dilma, conforme estabelece o ordenamento jurídico pátrio.

“Há, pelo menos, duas correntes de pensamento sobre os eventos políticos de 2016”, defende o procurador da República. Segundo ele, a universidade ao optar pela por disponibilizar uma disciplina com apenas uma perspectiva estaria violando o art.206, da Constituição Federal, que determina que o ensino seja ministrado com o princípio de pluralismo de ideias. “Instituições públicas não podem ser reduzidas a associações, sindicatos e entidades político-partidárias. As corporações não podem ser maiores do que as ruas”, afirma.

Ainda neste mês de abril, o MPF havia pedido para mudar o nome da disciplina. Representantes da UFC apresentaram a ementa da disciplina e argumentaram que o conteúdo programático. Além disso, vários professores de diferentes cursos ministrarem aulas da matéria garante a diversidade de leituras e abordagens.

O Vice-reitor da instituição, Custódio Almeida, garantiu que a aprovação da oferta da disciplina seguiu os mesmos procedimentos e critérios já adotados pela universidade. Almeida defendeu que a pluralidade de conteúdo é assegurada também pela diversidade da grade curricular como um todo.

O Tribuna do Ceará consultou a assessoria de imprensa da UFC sobre a decisão, mas não foi emitida nota oficial até a publicação desta matéria.

Tribuna do Ceará26 de Abril de 201811:17

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