Por meio de decreto, Bolsonaro extingue conselhos e comissões da sociedade civil

BRASIL

Por meio de decreto, Bolsonaro extingue conselhos e comissões da sociedade civil

Participação Social

A medida impacta 700 conselhos que compõem o Plano Nacional de Participação Social

Redação |
Decreto de Jair Bolsonaro (PSL) diminui participação popular
Alan Santos|PR

Em uma de suas medidas mais radicais até o momento, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) decretou a extinção de grupos de trabalho, comitês e conselhos criados até o final de 2018. A principal função destes grupos está em seu caráter consultivo, constituindo importante ferramenta de aproximação entre a sociedade civil e o governo.

Mesmo com o fim decretado, existem exceções previstas para reverter a medida. Isso depende da solicitação do órgão responsável à Casa Civil até o dia 28 de maio.

A medida impacta, especialmente, conselhos criados durante a administração do Partido dos Trabalhadores (PT) e que compunham o Plano Nacional de Participação Social. Entre eles estão: Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo,  Conselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT.

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, existem 700 grupos originados do Plano, e de outras medidas ao longo dos anos, em atuação no Brasil. De acordo com ele, a meta é reduzir o número para 50.

Uma primeira versão desta nota informava que o Conselho de Defesa da Pessoa Humana estaria entre os colegiados extintos. Na verdade, o conselho foi transformado, por lei, no Conselho Nacional de Direitos Humanos — sendo assim, não será afetado.

12 de April de 201914:36


Publicado Primeiro em Brasil de Fato

Hits: 4

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *