Sistema prisional do Ceará é o 3° do País em número de presas grávidas e lactantes

GERAL

Sistema prisional do Ceará é o 3° do País em número de presas grávidas e lactantes

Ceará tem 24 mulheres grávidas nos presídios. (Foto: Fiocruz/Divulgação)

Ceará tem 24 mulheres grávidas nos presídios. (Foto: Fiocruz/Divulgação)

O Ceará ocupa o 3° lugar do Brasil no ranking de mulheres grávidas e lactantes no sistema prisional. O Estado perde apenas para São Paulo e Minas Gerais. O dado consta no cadastro de grávidas e lactantes presas divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O levantamento é de março de 2018 e contabiliza o total de 514 presas gestantes ou amamentando em unidades penitenciárias do País. São 308 mulheres grávidas e 206 lactantes. No Ceará, há 24 grávidas e 17 mulheres amamentando.

Essa é a primeira vez que a Justiça detalha e disponibiliza informações sobre gestantes e lactantes custodiadas pelo Estado. O objetivo é dar transparência e permitir que o Judiciário conheça e acompanhe, continuamente, não só a situação dessas mulheres, mas também a de seus filhos.

O banco é alimentado pelos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) e vinculados aos tribunais da Justiça Estadual. Os Estados têm até o 5º dia útil do mês corrente para lançar as informações, apuradas no mês anterior.

No cadastro do CNJ, não consta o número de mulheres gestantes ou lactantes que cumprem prisão domiciliar, tendo em vista que elas não estão custodiadas no sistema prisional.

Estados com maior números de presas grávidas ou lactantes. (Arte: Tribuna do Ceará)

Estados com maior números de presas grávidas ou lactantes. (Arte: Tribuna do Ceará)

Visitas

O CNJ, nos últimos dois meses, esteve em 24 estabelecimentos penais de 16 Estados e do Distrito Federal para conhecer a situação dessas presas. Foram visitados presídios femininos de Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Norte, Bahia, Alagoas, Maranhão, Ceará, Sergipe, Pará, Piauí, São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro e do Distrito Federal.

Durante as visitas, segundo o CNJ, foram constatadas realidades contrastantes: presídios com boa estrutura física que não oferecem atendimento adequado às mulheres e unidades penitenciárias precárias, mas em cujas instalações as detentas lactantes e grávidas são bem assistidas.

A equipe também constatou que o acesso à assistência médica continua um problema ainda a ser solucionado nos presídios femininos: o descaso com saúde e alimentação de grávidas e crianças.

Confira o ranking:

Estado / Mulheres grávidas / Mulheres amamentando

NORDESTE

CE 24/17
SE 9/0
AL 5/3
BA 4/4
MA 4/2
PB 3/2
PE 3/0
RN 2/0
PI 1/1

NORTE

AM 10/4
AC 10/1
RO 10/1
PA 5/3
RR 5/0
TO 2/0
AP 0/0

CENTRO-OESTE

GO 29/1
MS 2/10
DF 9/9
MT 5/2

SUDESTE

SP 88/76
MG 14/33
ES 15/11
RJ 11/11

SUL

RS 18/8
PR 13/7
SC 15/2

Tribuna do Ceará18 de Abril de 201807:17

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